| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1958 |
| Date | 1958-02-24 |
| Ementa | AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA FIM DE EMANCIPAÇÃO |
| native_id | 1200 |
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RESOLUÇÃO Nºo5 Autoriza o desmembramento do Distrito de São Sebas- tião do Rio Verde,do mmnicipio de Fouso Alto, para fim de emancipação . A Camara Municipal de Pouso Alto, decreta e promulga a seguinte resolução: Art.1º-Fica autorizado o desmembramento do Distrito de Sao Sebastião do Rio Verde,do municipio de Pouso alto ,para o fim de emancipação. Art.2º-Revogam-se às disposiçõe em contrario, entrando esta resolução em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões da Cama ra Municipal de Fouso Alto,em 24 de fevereiro de 1.958.