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norma nº 517/1981

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 517 / 1981
Date 1981-06-15
Ementa" DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E EXPANSÃO DAS ÁREAS URBANA E SUBURBANA DA SEDE MUNICIPAL."
native_id1388

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Ge Fouso ARO
Estado de Minas Gerais
LEI Nº 517 DE 15/06/81
TE
da DE Cap
"Dispõe sobre retificação e expansão das áreas
POUSO ALTO
urbana: e suburbana da Séde Municipal ",
e,
Es Este Ra
(DO De MINAS Sa
am qd O Povo do Município de Pouso Alto, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes decreta, e eu, em seusnome, sanciono a se
guinte Leis
Art,1º- A área da Séde Municipal fica assim demary
cadas Começa no alto da tava, numa faixa de 200 metros, à direita da Av. -
Haroldo Russano, até à Rodovia; por esta, conservando sempre a mesma faixa
até ao primeiro viaduto, onde, atravessando a Rodovia, segue ao lado desta
até as divisas do terreno de Mário José Russano e Irmãos, descendo por es
tas até ao córrego do Tororó e, por este acima, dividindo com terrenos de
Hélio B&Alessando Sarmento; seguindo, pelas divisas deste até atingir a an
tiga estrada municipal do Tororó; de lá voltando por uma faixa de 100 me -
tros, à direita da referida estrada, até alcançar a rua Comendador Pinto -
Dias e, por esta, conservando a mesma faixa, até os fundos da casa de resi
dência de João Aguiar Vilela; dalí, descendo em linha reta ao ribeirão e -
seguindo por este até o fim da propriedade de Bernadino Maciel, qnde atra-
vessa o citado ribeirão, para subir por uma cerca de arame até encontrar -
um valo, em terrenos de Helena Vilela Nogueira, para atingir as divisas de
terrenos da Prefeitura Municipal, além da Pedreira; dalí, voltando à es -
querda e seguindo as divisas de Antonio Círio Nogueira e José Soares Nog -
” gueira e outros, até aqs fundos do Cemitério Municipal, qnde existe um va
lo; descendo por este, em linha reta, até a distância de 100 metros da rua
Barão de Pouso Alto; desta, conservando uma faixa de 100 metros à direita,
até 30 metros da antiga Churrascaria "Panela", hoje Móveis Coloniais; dali
atravessando em linha reta a Rodovia, até a casa residencial de Raimundo -
Nogueira de Souza; de lá, voltando à esquerda, numa faixa de 200 metros, -
até à estrada do Matadouro; por esta, conservando a mesma faixa, até fron-
tear as divisas de Homero Nogueira Mancilha e Benedito dos Santos Nogueira
onde atravessa o ribeirão e segue pelas citadas dívisas até o início da -
grota, em terrengs do segundo; seguindo grota acima, onde desce em córrego
até o alto e, dalí, em águas vertentes, até a cava, onde teve começo e fin
da esta demarcação,
Art.2º- A área suburbana da Séde Municipal fica as
sim demarcada: Tem início na desembocadura do córrego que desce da proprie
dade de Antonio Germano Martins, à margem direita do rio Verde. dalí, em -
linha reta, ao alto, nas divisas de Antonio Raimundo Russano e Dario Perei
" Continua "
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Estado de Minas Gerais
" Continuação "
ra da Silva e, por estas abaixo, até a Rodovia; atravessa esta e segue a -
sua margem até quase a junção desta com a antiga estrada do Tororó; dalí,-
em rumo ao alto, em terreno de Joao Aguiar Vilela, indo, em águas verten -
tes, até encontrar a torre das Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A, de
lá descendo em linha reta, atravessando a estrada do Ribeirão e o ribeirão
até as divisas de Vitor Elias Martins e Helena Vilela Nogueira; por estas-
acima até encontrar as divisas do terreno da Prefeitura Municipal, seguina
do até o alto, onde, voltando a esquerda, em águas vertentes, tem início -
as divisas de sucessorás de José Novato, José Gonçalves Neri e Joaquim Am
brósio Viana e Maria de Souza, até encontrar as divisas desta com sucesso-
res de José Campos Maciel; descendo por estas, atravessa a fodovia eaan-
tiga estrada municipal, para alcançar as divisas de Joaquim Nogueira Mira-
e herdeiros de José de Souza Alexandrino; subindo por estas até o alto, on
de rumando à esquerda, em águas vertentes pelas divisas de Joaquim Noguei
ra Mira, Raimundo Nogueira de Souza e Agenor de Lima, novamente volta à es
querda, até atingir um valo que desce próximo ao Matadouro Municipal; dali
pelo ribeirão abaixo até encontrar as divisas de Luiz Círio Nogueiraee Ben
nedito dos Santos Nogueira; subindo por estas, pro cerca de arame, para de
pois descer até ao Rio Verde, e, por este acima, até à desembocadura do -
córrego onde teve início e finda esta demarcação.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta-
Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
Pouso Alto, 14 de junho de 1981.
José Russáno
Prefeito Municipal
boroled * Saes
Haroldo ssano Filho
Secretário
a

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