br-locleg corpus explorer

← Pouso Alto (MG)

norma nº 500/1979

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 500 / 1979
Date 1979-11-14
Ementa" APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980 A 1982"
native_id1413

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 1

> Sis la
per
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Kº 500 JE 14-31-12
“apseva o Orçamento rluriarual de Investinentos
para o Triônio de 1900 /1982 "e
O Fovo do Cunicípio do Pouso AltosEstado de uinas Gerais, por
seus prepresentantes, deorotou e cu , 6" seu nome sanciono a seguinte leis
Ante 1º - O Orçamento Plurianual de Investimentos de Kunioí —
pie de Pouso Alto, para o Triênio 1980/1982, elaborado na forca dos Atos Corplenentares nºs 43e
76, de 29 de janeiro e 21 do eutubro do 1969, respootivarente estima, para e periodo, as Despo-
sas de Capital em CR$ 1.455.000,00 (onge milhots quatrocentos e cinosenta e cinco mil aruzel —
res)
Arte 2º — As Despesas de Capital, disorivinadas em quadre Ane.
» Jeuja realização fica autorizada vor esta lei, são prograradas Gon base nos recurmos conside-
rados disponíveis e dosdobrar-se-as ne seguinte formas
DESPESAS POR FUNÇÕES
01 LEGISLATIVA
03 ADEINISIRAÇÃO E PLANEJAMENTO
08 EIUCAÇÃO E CULTURA
10 HABITAÇÃO E UZPANSSHO
13 SAÚIE E SANEAMENTO
16 TRANSPORTES
SUBTOTAL |,
D) RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
a
2.590.000,00 | 3.6956000,00 | 50 170.000,00 [11.455.000,00
400.000,00 | 600.000,00 eram pd penso 0
[romeo [sado [Como jac
Ante 3º - Ha elaboração das propostas exçasentárias anuais,
às periodo, serão ajustadas as inportancias consiguadas ses Projetos, podendo, em consequência
da últoração da Receita ser criados novos e suprinindos eu reformulando 'rojetos constantes de
Parágcato -Unico - As inportâncias referentes ao exeroloie/ |
de 1981 e 1962, estimados a preço de 1980, serão corrigidos menetarianente, por ecasião da cla
toração dos ercarentos anuais corresvondentos aqueles exercícios
Axte 4º - Esta lei entrará om vigor a 01 de janeiro de 1980
revogadas as disponiçoõe em contrário.
Prefeitura Zunicipal de Pouso Alto, 14 de neverbte de 1979.

open original →