| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 500 / 1979 |
| Date | 1979-11-14 |
| Ementa | " APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980 A 1982" |
| native_id | 1413 |
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> Sis la per PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Kº 500 JE 14-31-12 “apseva o Orçamento rluriarual de Investinentos para o Triônio de 1900 /1982 "e O Fovo do Cunicípio do Pouso AltosEstado de uinas Gerais, por seus prepresentantes, deorotou e cu , 6" seu nome sanciono a seguinte leis Ante 1º - O Orçamento Plurianual de Investimentos de Kunioí — pie de Pouso Alto, para o Triênio 1980/1982, elaborado na forca dos Atos Corplenentares nºs 43e 76, de 29 de janeiro e 21 do eutubro do 1969, respootivarente estima, para e periodo, as Despo- sas de Capital em CR$ 1.455.000,00 (onge milhots quatrocentos e cinosenta e cinco mil aruzel — res) Arte 2º — As Despesas de Capital, disorivinadas em quadre Ane. » Jeuja realização fica autorizada vor esta lei, são prograradas Gon base nos recurmos conside- rados disponíveis e dosdobrar-se-as ne seguinte formas DESPESAS POR FUNÇÕES 01 LEGISLATIVA 03 ADEINISIRAÇÃO E PLANEJAMENTO 08 EIUCAÇÃO E CULTURA 10 HABITAÇÃO E UZPANSSHO 13 SAÚIE E SANEAMENTO 16 TRANSPORTES SUBTOTAL |, D) RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL a 2.590.000,00 | 3.6956000,00 | 50 170.000,00 [11.455.000,00 400.000,00 | 600.000,00 eram pd penso 0 [romeo [sado [Como jac Ante 3º - Ha elaboração das propostas exçasentárias anuais, às periodo, serão ajustadas as inportancias consiguadas ses Projetos, podendo, em consequência da últoração da Receita ser criados novos e suprinindos eu reformulando 'rojetos constantes de Parágcato -Unico - As inportâncias referentes ao exeroloie/ | de 1981 e 1962, estimados a preço de 1980, serão corrigidos menetarianente, por ecasião da cla toração dos ercarentos anuais corresvondentos aqueles exercícios Axte 4º - Esta lei entrará om vigor a 01 de janeiro de 1980 revogadas as disponiçoõe em contrário. Prefeitura Zunicipal de Pouso Alto, 14 de neverbte de 1979.