| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 441 / 1976 |
| Date | 1976-08-16 |
| Ementa | "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| native_id | 1460 |
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, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO ESTADO DE MINAS GERAIS Iê nº 44% On 1505-716 into <a assinatura às ocuvenio com o Departasento ds ioman é morsta Flétrion do Eatado 5r Cinas Go tais, é ocatem outras providências. O Fovo do Hunicípis és Fouso Alto, Estado de Einas Gordo, qo Gous Joprosentantos decretou, e au, em «ou namo conciaxo 8 ssquínte Leis sxteif. Pica à Prertcito Nanictyal qutorisnio a uasínar com vem com o Departamento de Águas 6 inorgia Nlótrica do listado d= Kines Corais, — vam a inctolação tom serviços ds enorgia elétrico no Bairro do Zibsirdo, neste - muntiod pio. LrteZi- Fara ocorzor is desgesas de execuças do convento — de que trata O ertico entortor, fios o Chofe de Executivo Eunicizal autorisado a diszondor até a ixportârcia ds Cf 740000,00 ( setenta é quatro mil ermeiros )y- através às crédito adicicnsi aborto na fows que Clapõo a Loi Jodozal nº 4.320 ds XT do mrço de 1964, em sous nrtigos 40 e 46. arto3. Bovomn-ss o 4 aposições ex omutrazio, entrando — esta Lol em vigor na data do coa purticação, Frefottura Nunicipel do "ouso alto, em 16 do agosto do 19716. (AM a, cecal Wicia Haactlha -— Frotorto Hunioipal —