| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 138 / 1958 |
| Date | 1958-11-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO. |
| native_id | 1636 |
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Ofício N. Assunto : Serviço : PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO LEI No 198, de 17/11/1.958. (Dispõe sobre a criação de cargo). A Camara liunicipal de Pouso Alto, Estado de Minas Ge- rais,por seus representantes decretou,e eu,em seu nome, saacionc a seguinte lei: . Artigo 1º-Fica-criado,no quadro de pessoal da Prefeitura,o cargo de irofessor de lusica,com os venc imentos anu- ais de trinta e seia mil cruze iros(crv36,000,00), $ UNICO- A regulamentação e atribuições do cargo de E de Musica, criado pola presente dei, sera feita por portaria baixada pelo senhor frefeito. artigo 29-48 despesas decorrentes dg presente lei correra pela verba propria a ser atrsclinado no crçazento para mil rovecentos e cincoenta e nove (1.959). ártigo 3º-Es'a lei entrars em vigor a partir de 1º de janeiro “Ge 1.55 revogadas as di sposições em contrario. > irefeitura Muniéipel de “ouso Áltc em 17 de novembro 1.988. r “refeito sunici ' a EA secretario.