| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1984 |
| Date | 1984-11-16 |
| Ementa | ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
| native_id | 217 |
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Câmara Municipal de Pouso Alto j) Praça Desembargador Ribeiro da Luz, 190 - Tel. 206 CEP 37.468 - Rua Alto - Estado de Minas as pese ZESOLUÇÃO Wº A E 16/11/84 EESCESCOSDCEnScas==nsanaoos " Atualiza os Subsídio e Representação do Prefeito Serviço e Vice-Prefeito." Data Assunto A Câmara Municipal de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, usando dos poderes que lhe sao conferidos pelo Parágrafo Unico, do Artigo Único da - Emenda Constitucional nº 11, dê 09 de novembro de 1979 e Lei Complementar nº 15 de - 18 de novembro de 1982, resolve a promulgar a seguinte RESOLUÇÃO: Arte1º- Os Subsídio e a Representação do Prefeito Hunici- pal de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, passam a serem os seguintes: dos 44 Subsídio Nonsal...cossosorscososes CR$ 584,000,00 Representação. Mensal, csspossrsss» CR$ 291,009400 MW sessners escassas oesnsos000.-0R8 975:000,00 - Parágrafo Único, - Fica fixado o Subsídio de Vice-Prefeito em = 1/4 Pas quarto) do Subsídio, do Prefeitos Art2º- As despesas decorrentes da, presente Resoluçao Cor rerao por conta de dotações do Orçamento Financeiro para 1985. Parágrafo Único - Fica o Poder Executivo autorizado a Su- plementar a Mutação a-que se refere a despesa, podendo anular parcialmente ou total- menta Dotações para obtenção + dos recursos, de acordo com os Ítens 1, II e III do $1º do Art, 43, da Lei nº 4.320/64, Arto3% Revogadas as disposições em contrário esta Resolu “ção cnctrand: oi cotas mia 4 n Sala, das, Reuniões, da Cidade Pouso Alto, em 16 de novembro de 1.984. cudo onado to to do Parcino de Carvalho Presidente Secretária