norma nº 766/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Rua Barão de Pouso Alto, 164 — Telefone: (35) 3364-1206
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LEI ORDINÁRIA Nº766 DE 03 DE. DEZEMBRO DE 2024
ESSA A 1 106 DE US DE DEZEMBRO DE 2024
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Pouso Alto para o Exercício de 2025 e dá outras
providências.”
O povo do município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes
legais, aprovou e, eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento do Município de Pouso Alto para o Exercício Financeiro
de 2025, discriminado pelos anexos desta Lei, que estima a Receita em R$ 39.960.301 39
(trinta e nove milhões, novecentos e sessenta mil, trezentos e um reais e trinta e nove centavos) €
fixa a Despesa em igual valor.
Art. 2º A Receita será realizada em conformidade com a arrecadação dos tributos, rendas e
outras receitas, na forma da Legislação vigente, observando o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 3.519.340,00
Receita de Contribuições 449.700,00
Receita Patrimonial 442.580,89
Transferências Correntes 39.962.680,50
Outras Receitas Correntes 46.000,00
Deduções na Receita -5.692.000,00 38.728.301,39
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens 32.000,00
Transferências de Capital 1.200.000,00 1.232.000.00
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 39.960.301,39
(trinta e nove milhões, novecentos e sessenta mil, trezentos e um reais e trinta e nove centavos).
Art. 3º A Despesa será realizada de acordo com a programação estabelecida nos quadros,
distribuídos por Unidades Orçamentárias, por Funções de Governo e por Categorias
Econômicas.
a) Despesas por Órgãos:
01 - CÂMARA MUNICIPAL
01.01 — Gabinete e Secretaria da Câmara
01.02 — Serviço de Finanças da Câmara
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 — Gabinete do Prefeito
02.02 — Secretaria Municipal de Governo
1.746.450,00
2.490,00 1.748.940,00
a
523.800,00
2.924.700,00
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02.03 — Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 1.870.928,36
02.04 — Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 1.479.117,72
02.05 — Secretaria Municipal de Esportes 397.016,58
02.06 — Secretaria Municipal de Assistência Social 1.130.198,86
02.07 — Secretaria Municipal de Obras Públicas 8.003.056,58
02.08 — Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 750.480,00
02.09 — Secretaria Municipal de Transportes 1.656.240,00
02.10 — Secretaria Municipal de Saúde 10.330.823,29
02.11 — Secretaria Municipal de Educação 9.145.000,00
TOTAL DA DESPESA FIXADA
(trinta e nove milhões, novecentos e sessenta mil, trezentos e um reais e trinta e nove c
b) Despesas por Funções:
01 — Legislativa
04 - Administração
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Social
10 - Saúde
12 - Educação
13 - Cultura
15 - Urbanismo
1.746.450,00
8.404.500,00
73.500,00
1.130.198,86
10.330.823,29
9.145.000,00
1.351.357,72
2.893.500,00
17 - Saneamento 300.818,86
18 - Gestão Ambiental 412.240,00
20 - Agricultura 338.240,00
23 - Comércio e Serviços 127.760,00
25 — Energia 60.637,72
26 - Transporte 2.621.240,00
27 - Desporto e Lazer 397.016,58
28 - Encargos Especiais 525.000,00
99 - Reserva de Contingência 102.018,36
TOTAL DA DESPESA FIXADA
c) Despesas por Categorias Econômicas:
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Pessoal e Encargos Sociais 19.540.938,02
3.2.0.0 - Juros e Enc,
argos da Dívida 175.000,00
38.211.361,39
39.960.301,39
entavos).
39.960.301,39
(trinta e nove milhões, novecentos e sessenta mil, trezentos e um reais e trinta e nove centavos).
$º
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3.3.0.0 - Outras Despesas Correntes 17.006.659,96 36.722.597,98
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0 - Investimentos 2.785.685,05
4.6.0.0 - Amortização da Dívida 350.000,00 3.135.685,05
9.9.9.9 - Reserva de Contingência 102.018,36
TOTAL DA DESPESA FIXADA
39.960.301,39
(trinta e nove milhões, novecentos e sessenta mil, trezentos e um reais e trinta e nove centavos).
Art. 4º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I — realizar operações de crédito por antecipação de receita, nos termos da legislação em
vigor;
II — realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
HI — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento das despesas, utilizando como fonte a anulação de dotações, o excesso de
arrecadação e o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, nos
termos da legislação vigente, podendo, quando necessário, alterar fontes de recursos;
IV — atribuir, quando necessário, nova fonte de recursos para dotação já existente,
adequando dessa forma a funcional programática à pertinente vinculação dos recursos
financeiros.
V —utilizar os recursos da Reserva de Contingência para abertura de créditos adicionais.
Parágrafo Único O Poder Legislativo fica autorizado ao disposto nos incisos III, IV e V
deste artigo.
Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor a partir de 01 de
janeiro de 2025, devendo ser publicada e afixada no Quadro de Avisos da Prefeitura e no site
Oficial do Município.
Prefeito Municipal de Pouso Alto, 03 de dezembro de 2024.
Letícia Silva Ribeiro
Secretária de Gabinete
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo IL
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2025
Receitas Correntes 38.728.301.39
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.519.340.00
Impostos 2.662.950.00
Impostos sobre O Patrimônio 542.300.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 326.500.00
Imposto sobre à Propriedade predial e Territorial Urbana - Principal 1500 - 110.0000 250.000.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Multas 1500 - 110.0000 12.500.00
Juros
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Divida 1500 - 110.0000 54.000.00
Ativa
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Divida 1500 - 110.0000 10.000.00
Ativa -Multas e Juros
1,1,1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 215.800.00
Direitos Reais sobre Imóveis
1.1,1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 1500 - 110.0000 205.000.00
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1,1.2.53.0,2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 1500 - 110.0000 3.300.00
Direitos Reais sobre Imóveis -Multas e Juros
1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imóveis e de 1500 - 110.0000 5.400.00
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 1500 - 110.0000 2.100.00
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa-Multas e Juros
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 885.000.00
Imposto sobre à Renda - Retido na Fonte 885.000.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 800.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre à Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 - 110.0000 800.000.00
1.1,1,3.03.4 Imposto sobre à Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 85.000.00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 1500 - 110.0000 85.000.00
Principal
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.235.650.00
1.1,1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.235.650.00
1.1.1.4.51,1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.235.650.00
1,1,1,4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500 - 110.0000 1.206.000.00
1,1,1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e 1500 - 110.0000 2.200.00
Juros
1.1.1.4,51,1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 1500 - 110.0000 23.500.00
Ativa
1,1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 1500 - 110.0000 3.950.00
Ativa - Multas e Juros
1.1.2 Taxas 856.390.00
1.1.2.1 “Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 93.100.00
1.1,2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 82.000.00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 82.000.00
1.1,2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Execução de Obras 1501 - 110.0000 10.500.00
1,1,2.1.01.0.1.02 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 1501 - 110.0000 8.500.00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa de Fiscalização de Funcionamento 1501 - 110.0000 63.000.00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 11.100.00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1501 - 110.0000 11.100.00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 763.290.00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 763.290.00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 571.850,00
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Averbação 1501 - 110.0000 1.500.00
1.1,2.2.01.0.1.02 Taxa pelo Serviço de Abastecimento de Água 1501 - 110.0000 322.000.00
1,1.2.2.01. Taxa pelo Serviço de Esgotamento Sanitário 1501 - 110.0000 77.500.00
1.1.2.2.01.0.1.04 Taxa pela Prestação de Serviços de Coleta de Lixo 1501 - 110.0000 130.000,00
Taxa de Numeração Predial 1501 - 110.0000 350.00
Demais Taxas pela Prestação de Serviços 1501 - 110.0000 5.000,00
Taxa Programa Patrulha Mecanizada Rural - Lei 535/2017 1501 - 110.0000 5.000.00
1.1.2.2.01.0.1.08 Taxa de Certidão 1501 - 110.0000 11.500.00
1,1.2.2.01.0.1.09 Taxa de Serviços Cadastrais 1501 - 110.0000 4.000,00
1.1.2.2.01.0.1.10 Taxa de Serviços Funerários 1501 - 110.0000 15.000.00
1,1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1501 - 110.0000 90.000.00
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 1501 - 110.0000 81.440,00
1,1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e 1501 - 110.0000 20.000.00
Juros
1.2 Contribuições 449.700.00
1,2.4 Contribuição para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública 449.700.00
l à Contribuição para O custeio do Serviço de Iluminação Pública 449.700.00
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 449.700.00
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para O Custelo do Serviço de Iluminação Pública - 1751 - 110.0000 449.700.00
Principal
1.3 Receita Patrimonial 442.580.89
1,3.4 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 14.
GeoSIAP - PMPA Página 1 d
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2025
DO e
1,3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 14,804.50
1.3.1,1.02 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de 14.804,50
Bens Imóveis Públicos
1.3.1.1,02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de 1501 - 110.0000 14,804.50
Bens Imóveis Públicos - Principal
1:3:2 Valores Mobiliários 427.776.39
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 427.776.39
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 427.776.39
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 427.776.39
2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1501 - 110.0000 25.000.00
1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1540 - 200.0003 62.000.00
1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1550 - 200.0002 26.000.00
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1551 - 200.0002 200.00
1.3,2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1552 - 110.0000 3.000.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1553 - 200.0002 3.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1569 - 200.0002 2.000,00
1,3.2.1.01,0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1576 - 001.0000 10.000.00
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1600 - 310.0000 95.000,00
1.3.2.1.01.0.1,01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1601 - 310.0000 4.500.00
1,3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1605 - 310.0000 3.000.00
1,3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1621 - 310.0000 37.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1660 - 510.0000 2.000.00
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1661 - 510.0000 2.000.00
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1708 - 110.0000 5.000.00
1,3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1720 - 110.0000 3.500.00
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1750 - 110.0000 300.00
1,3.2.1.01.0.1,01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1751 - 110.0000 300.00
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1752 - 110.0000 200.00
. Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1755 - 110.0000 4.000.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 1500 - 110.0000 139.676.39
Transferência Correntes 34.270.680.50
Transferências da União e de suas Entidades 18.450.480.50
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 14.788.875.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 14.784.875.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 13.440.000.00
1,7.1.1,51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 1500 - 110.0000 13.440.000.00
Principal
Valor Bruto 16.800.000,00
(:) 9.5 - FUNDEB 3.360.000,00
1,7.1.1.51.2 Cota-Pacota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 1.344.875.00
Extraordinárias
1,7.1.1,51.2.1 Cota Entreguecota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1500 - 110,0000 | 1.344.875.00
Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 4.000,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - 1500 - 110.0000 4.000.00
Principal
Valor Bruto 5.000,00
(5) 9.5 - FUNDEB 1.000,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 200.000.00
Recursos Naturais
1.7.1.2.51 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de 70.000.00
Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de 1708 - 110.0000 70.000.00
Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.2.52 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 130.000,00
1,7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 130.000.00
1,7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 1720 - 110.0000 130.000.00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — Sus 2.512.000.00
1,7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — 2.512.000.00
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1.570.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1.570.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
1,7.1,3.50.1.1.01 Agente Comunitário de Saúde 1604 - 310.0000 440.000.00
1.7.1.3.50.1.1.02 Incentivo Financeiro APS - Capacitação Ponderada 1600 - 310.0000 515.000.00
1,7.1.3.50.1.1.03 Programa de Informatização da Atenção Primária à Saúde 1600 - 310.0000 53.000.00
1.7.1.3.50.1.1.04 Incentivo Financeiro de APS - Desempenho 1600 - 310.0000 80.000.00
1,7.1.3.50.1.1.05 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal 1600 - 310.0000 162.800,00,
1,7.1.3.50.1.1.06 Incentivo Compensatório de Transição 1600 - 310.0000 20.000.0f
1.7.1.3.50.1.1.07 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e 1600 - 310.0000 260.2
Equipes de Atenção Primária/EAP
GeoSIAP - PMPA Página 2 de
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2025
E
1.7.1.3.50.1.1.08 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base 1600 - 310.0000 39.000.00
Populacional
1,7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 600.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada - Principal
1,7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 600.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 1600 - 310.0000 600.000.00
1,7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 65.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal
1,7.1.3.50,3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 65.000.00
Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
1,7.1,3.50.3.1.01 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para 1600 - 310.0000 65.000.00
Execução de Ações de Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 65.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 65.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal
1,7.1.3.50.4.1.01 Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na 1600 - 310.0000 65.000.00
Atenção Básica em Saúde
1,7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 212.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS
1.7.1,3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 212.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.5.1.02 Assistência Financeira Complementar p/ Pagamento Piso Salarial 1605 - 310.0000 212.000.00
Enfermagem
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 562.000.00
da Educação — Fnde?
1.7.1.4.50 Transferências Do salário-Educação 255.000.00
1,7.1.4.50.0.1 Transferências Do salário-Educação - Principal 1550 - 200.0002 255.000.00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro 5.000.00
Direto na Escola — PDDE
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro 1551 - 200.0002 5.000.00
Direto na Escola — PDDE - Principal
1,7.1.4.52 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação 92.000.00
Escolar — PNAE
1,7.1.4.52.0.1 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação 1552 - 110.0000 92.000.00
Escolar — PNAE - Principal
1.7.1.4.53 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 107.000.00
Transporte do Escolar — PNATE
1,7.1.4.53.0.1 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao 1553 - 200.0002 107.000.00
Transporte do Escolar — PNATE - Principal
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 103.000,00
Desenvolvimento da Educação — FNDE
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 1569 - 200.0002 103.000,00
Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 163.000.00
— Fnas
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 163.000.00
— FNAS
1.7.1.6.50,0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 163.000,00
— FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.01 Piso Básico Fixo 1660 - 510.0000 94.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 1660 - 510.0000 69.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 224.605.50
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 159.605.50
176/2020
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 1501 - 110.0000 159.605.50
176/2020 - Principal
1,7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento E] 65.000.00
cultura - Lei nº 14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 1719 - 110.0000 65.000.00
cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 10.812.200.00
Entidades
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 9.338.700.00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 8.520.000.00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 - 110.0000 8.520.000.00
Valor Bruto 10.650.000,00
(5) 9.5 - FUNDEB 2.130.000,00
Cota-Parte do IPVA 720.000.00
Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 - 110.0000 720.000.00
Valor Bruto 900.000,00
() 9.5 - FUNDEB 180.000,00
1,7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 84.000.00
1,7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500 - 110.0000
GeoSIAP - PMPA
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Valor Bruto
(:) 9.5 - FUNDEB 21.000,00
1,7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 14,700.00
1,7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 1750 - 110.0000 14.700.00
Principal
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 782.500.00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 782.500.00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - 782.500.00
Principal
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1621 - 310.0000 380.000.00
Programas de Atenção Básica
1,7.2.3.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - sus - 1621 - 310.0000 200.000.00
Programas de Atenção Especializada '
1.7.2.3.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1621 - 310.0000 160.000.00
Programas de Vigilância em Saúde
1.7.2.3.50.0.1,04 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1621 - 310.0000 42.500.00
Programas de Assistência Farmacêutica
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 691.000.00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 61.000.00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - 61.000.00
Principal
1.7.2.9.51.0.1.01 Piso Mineiro de Assistência Social 1661 - 510.0000 61.000.00
1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 630.000.00
1,7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - 630.000.00
Principal
1,7.2.9.52.0.1.01 Repasse do Programa Estadual de Transporte Escolar - PTE/MG 1576 - 001.0000 630.000.00
1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 470.000.00
1.7.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 470.000.00
7. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 470.000.00
1.7.3.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - 470.000.00
Principal
1,7.3.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1622 - 310.0000 470.000.00
Município de São Sebastião do Rio Verde
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.538.000.00
1.7.5.4 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 4.538.000.00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 4.538.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB
1,7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1540 - 200.0003 4.538.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
Outras Receitas Correntes 46.000.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.800.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.800.00
Multas Previstas em Legislação Específica 1.800.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.800.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas de Trânsito 1752 - 110.0000 1.800,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 19.200.00
1.9.2.1 Indenizações 7.200.00
1.9.2.1.01 Indenizações por Danos Causados ao patrimônio Público 7.200.00
1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 1501 - 110.0000 7.200,00
1.9.2.2 Restituições 12.000.00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 12.000.00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1501 - 110.0000 12.000.00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 25.000.00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 25.000,00
1.9.9.9.99 Outras Receitas 25.000.00
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas pela Rib - 25.000.00
Primárias
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas pela Rfb- 1501 - 110.0000 25.000,00
Primárias - Principal
2 Receitas de Capital 1.232.000,00
2.2 Alienação de Bens 32.000.00
2.21 Alienação de Bens Móveis 32.000.00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 32.000.00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 32.000.00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1755 - 120.0000 32.000.00
24 Transferências de Capital 1.200.000.00
2.41 Transferências da União e de suas Entidades 950.000.00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação — Fnde
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
GeoSIAP - PMPA Página 4 de
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo IL
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2025
2.4 50.9 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação
2.4.1.2.50.9.1 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação -
Principal - Principal
2.4.1.2.50.9.1.01 Repasse Infraestrutura Escolar - Mobiliária 1569 - 200.0002
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 950.000.00
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 950.000.00
Infraestrutura em Transporte
2.4.1.4,54,0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 950.000.00
Infraestrutura em Transporte - Principal
2.4.1.4.54,0.1.01 Transferência do Convênio da União - Pavimentação e Obras 1700 - 100.0005 950.000.00
Complementares
24.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 250.000.00
Entidades
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas 250.000.00
Entidades
2.4,2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas 250.000.00
de Infraestrutura em Transporte
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas 1701 - 100.0005 250.000.00
de Infraestrutura em Transporte - Principal
39.960.301,39
Municipal
11 TT mansa Página 5 d
GeoSIAP - PMPA
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Descrição
1.1,1.2.50.0.1.00 a - Principal
Imposto sobre à Propriedade Predial e Territorial Urbana-Multas Juros
1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre à Propriedade Predial e Territorial Urbana-Divida Ativa
1,1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre à Propriedade Predial e Territorial Urbana-Divida Ativa -Multas e Juros
1,1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1,1.2.53.0.2.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -Multas e Juros
1.1.1,2.53.0.3.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
1.1,1.2.53.0.4.00 Impostos sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa-Multas € Juros
1.1,1,3.03.1.1.00 a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1,1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.1,1.4,51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.1,1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1.1,1.4,51.1.3,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
1.1.1.4,51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
1,3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
1.7.1.1,51.1.1,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Valor Bruto
(5) Dedução
1.7.1.1,51.2.1.00 Cota Entreguecota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1,1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Valor Bruto
(2) Dedução
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
Valor Bruto
(:) Dedução 2.130.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 720.000,00
Valor Bruto
(-) Dedução
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Valor Bruto
(-) Dedução
GESSTAP - PMPA - Personalizado Página 1 de
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Descrição
Outros Recursos não Vinculados
Taxa de Licença para Execução de Obras
'Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Fiscalização de Funcionamento
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
“Taxa de Averbação
'Taxa pelo Serviço de Abastecimento de Água
'Taxa pelo Serviço de Esgotamento Sanitário
Taxa pela Prestação de Serviços de Coleta de Lixo
'Taxa de Numeração Predial
Demais Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.01
1.1,2.2.01.0.1.02
1.1.2.2.01.0.1.03
1.1,2.2.01.0.1.04
1.1,2,2.01,0.1.05
1.1,2.2.01.0.1.06
1.1.2.2.01.0.1.07 'Taxa Programa Patrulha Mecanizada Rural - Lei 535/2017
1.1,2.2.01.0.1.08
1.1.2.2.01.0.1.09
1.1.2.2.01.0.1.10 “Taxa de Serviços Funerários
1.1,2.2.01.0.2.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
1.1.2.2.01.0.3.00 “Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
1.1.2.2.01.0.4.00 'Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros
1.3.1.1,02.0.1.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
Outras Restituições - Principal
Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas pela Rfb - Primárias - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01
1,7.1.9.58.0.1.00
1.9.2.1.01.0.1,00
1.9.2.2.99.0.1.00
1.9,9.9.99.2.1.00
25.000,00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Previsão
Descrição
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Educação — FUNDEB - Principal
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
1,7.5.1.50.0.1.00
Página 3 de
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Descrição
'Transferência do Salário-Educação
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Transferências Do salário-Educação - Principal
Fonte
1550
1550
1550
1.3.2,1.01.0.1.01
1.7.1.4.50.0.1,00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
revisão
Descrição
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
1.3.2.1.01,0.1.01
1.7.1.4,51.0,1.00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Previsão
Fonte Descrição
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1,3.2.1,01.0.1,01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1,7,1,4.52.0.1.00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal
Página 6 de 26
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Descrição Previsão
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 110.000,00
1.3.2.1,01.0.1,01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 3.000,00
1.7.1.4.53.0,1,00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - Principal 107.000,00
Página 7 de 26
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Fonte
1,3,2.1,01.0.1.01
1.7,1.4.99,0,1,.00
2.4.1.2.50.9.1.01
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Descrição
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal
Repasse Infraestrutura Escolar - Mobiliária
Exercício de 2025
Previsão
Página 8 de 26
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Descrição
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
1,3.2,1,01.0.1,01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1,7.2.9,52.0.1,01 Repasse do Programa Estadual de Transporte Escolar - PTE/MG
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 9 de 26
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
1,3.2,1,01,0.1,01
1.7.1,3.50.1,1,02
1.7.1,3.50,1,1,03
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Descrição
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Incentivo Financeiro APS - Capacitação Ponderada
Programa de Informatização da Atenção Primária à Saúde
Incentivo Financeiro de APS - Desempenho
Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal
Incentivo Compensatório de Transição
Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP
Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância em Saúde
Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
Exercício de 2025
1.955.000,00
95.000,00
515.000,00
53.000,00
80.000,00
162.800,00
20.000,00
260.200,00
39.000,00
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Descrição Previsão
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede 4.500,00.
de Serviços Públicos de Saúde
1601 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 4.500,00
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Descrição Previsão
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 440.000,00
agentes de combate às endemias.
«01 Agente Comunitário de Saúde 440.000,00
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Previsão
Fonte Descrição
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
'
enfermagem :
1605 |1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1605 |1.7.1.3.50.5.1.02 Assistência Financeira Complementar p/ Pagamento Piso Salarial Enfermagem
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GeoSIAP - PMPA - Personalizado
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
1.7.2.3,50.0.1.01
1.7.2.3.50,0.1.02
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Programas de Atenção Básica
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Programas de Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Programas de Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Programas de Assistência Farmacêutica
Exercício de 2025
Previsão
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Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Descrição Previsão
1622 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 470.000,00
1622 1,7,3.1.50.0.1,01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Município de São Sebastião do Rio Verde 470.000,00
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GeoSIAP - PMPA - Personalizado gina
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Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Descrição
'Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.3.2.1.01.0.1,01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Piso Básico Fixo
1.7.1,6.50.0,1.02 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
1.3.2.1.01.0.1.01
1.7.2.9.51,0.1,01
Descrição
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Piso Mineiro de Assistência Social
Exercício de 2025
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
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Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Descrição Previsão
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1700 |2.4.1,4.54.0.1.01 Transferência do Convênio da União - Pavimentação e Obras Complementares
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Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Descrição Previsão
1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
1701 2.4.2.2.54,0.1.00 “Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
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Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Descrição
'Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
1.3.2.1.01,0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1,7.1.2.51.0.1.00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
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Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Fonte |Conta Descrição Previsão
1719 'Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
1719 |1,7.1.9.60.0.1.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
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Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Descrição Previsão
Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
1,3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1.7,1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
jr de 26
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Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Fonte
1750
1750 1,3.2.1.01.0.1,01
1750 1,7.2,1,53.0.1,00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Descrição
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Exercício de 2025
Previsão
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
1.2.4.1.50.0.1.00
1.3.2.1,01,0.1,01
Descrição
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Exercício de 2025
Previsão
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
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Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
1,3.2.1,01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1.9.1,1,01.0.1.01 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas de Trânsito
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GeoSIAP - PMPA - Personalizado ágina
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Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2025
Descrição Previsão
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Pereira
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GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 26 de 26
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BW - OLTV OSNOd Ja OIdIDINNN
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Lei Orçamentária Anual
Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função
Exercício de 2025
Receitas Correntes 38.728.301,39 Legislativa 1.746.450,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.519.340,00 Administração 8.404.500,00
Contribuições 449.700,00 Segurança Pública 73.500,00
Receita Patrimonial 442.580,89 Assistência Social 1.034.880,00
Transferência Correntes 34.270.680,50 Saúde 10.098.453,46
Valor Bruto 39.962.680,50 Educação 9.145.000,00
(-) Dedução 5.692.000,00 Cultura 1.331.220,00
Outras Receitas Correntes 46.000,00 Urbanismo 2.893.500,00
Receitas de Capital 1.232.000,00 Saneamento 275.000,00
Alienação de Bens 32.000,00 Gestão Ambiental 412.240,00
Transferências de Capital 1.200.000,00 Agricultura 338.240,00
Comércio e Serviços 127.760,00
Transporte 2.621.240,00
Desporto e Lazer 366.560,00
Encargos Especiais 525.000,00
Reserva de Contingência 566.757,93
Total 39.960.301,39 Total 39.960.301,39
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DW - OLTV OSNOd Ja OIdIDINNHW
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DW - OLTV OSNOd IA OIdIDINNN
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DW - OLTV OSNOd JA OIdIDINNN
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DW - OLTV OSNOd JA OIdIDINNHW
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DW - OLTV OSNOd Jd OIdIDINNH
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DW - OLTV OSNOd JA OIdIDINNN
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DW - OLTV OSNOd JA OIdIDINNH
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BW - OLTV OSNOd JA OIdIDINNN
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DW - OLTV OSNOd JA OIdIDINNHN
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DW - OLTV OSNOd IA OIdIDINNHN
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» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2025
3 Despesas Correntes 36.722.597,98
31 Pessoal e Encargos Sociais 19.540.938,02
31,71 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 26.648,02
3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 - 310.000 26.648,02
3.1.90 Aplicações Diretas 19.514.290,00
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1500 - 110.0000 251.000,00
3.1.90.03 Pensões 1500 - 110.000 535.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1500 - 110.000 682.150,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1500 - 200.0002 254.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1500 - 310.000 950.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1500 - 510.0000 310.000,00
3,1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1540 - 200.0003 1.317.000,00
3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 1600 - 310.000 558.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1604 - 310.000 440.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1605 - 310.0000 60.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1621 - 310.000 166.000,00
3,1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1660 - 510.000 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 - 110.000 5.519.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 - 200.002 923.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 - 310.000 1.315.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 - 510.000 114.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1501 - 110.0000 800.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1540 - 200.003 2.743.600,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1600 - 310.0000 323.000,00
3.190,11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1605 - 310.000 15.000,00
3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1621 - 310.000 357.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1660 - 510.0000 50.300,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1500 - 110.0000 663.260,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1500 - 200.002 131.000,00
3.1,90.13 Obrigações Patronais 1500 - 310.000 164.500,00
3.1.90,13 Obrigações Patronais 1500 - 510.000 50.880,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1540 - 200.003 539.400,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1660 - 510.0000 7.200,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1500 - 110.000 10.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 - 110.000 11.500,00 E)
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 - 110.000 177.500,00
3.1.90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 - 200.002 5.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 - 310.000 46.000,00 |
3,1,90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 - 510.000 5.000,00
32 Juros e Encargos da Dívida 175.000,00 |
3.2.90 Aplicações Diretas 175.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 1500 - 110.000 175.000,00
33 Outras Despesas Correntes 17.006.659,96|
33.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 41.000,00
3.3.30.41 Contribuições 1500 - 110.000 41.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 370.232,03
3,3.50.41 Contribuições 1500 - 110.0000 119.456,58
3.3.50.41 Contribuições 1500 - 200.002 45.000,00
3.3.50.41 Contribuições 1500 - 510.0000 500,00
3,3,50.41 Contribuições 1600 - 310.000 12.000,00
3,3.50.41 Contribuições 1719 - 110.000 2.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1500 - 110.000 20.818,86
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1500 - 310.000 25.818,87
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1500 - 510.000 144.637,72
33.60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 4.500,00
3.3.60.41 Contribuições 1719 - 110.000 4.500,00
Transferências a Instituições Multigovernamentais. 75.000,00
Contribuições 1500 - 110.000 75.000,00
Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 60.939,25
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 - 110.000 13.000,00
3.3,71,70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 - 310.0000 47.939,25
3.3.90 Aplicações Diretas 14,577.437,72
3.3,90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1500 - 110.000 7.000,00
3,3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1500 - 110.000 228.500,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1500 - 200.002 10.500,00
3,3.90,14 Diárias - Pessoal Civil 1500 - 310.000 126.000,00
3,3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1500 - 510.000 11.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1660 - 510.000 12.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1500 - 110.0000 2.201.137,72
3.3.90.30 Material de Consumo 1500 - 200.002 519.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1500 - 310.000 783.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1500 - 510.000 95.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1501 - 110.0000 300.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1550 - 200.0002 71.500,00
3,3.90.30 Material de Consumo 1551 - 200.0002 5.200,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1552 - 110.000 95.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1553 - 200. 14.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1569 - 200. 42.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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3.3.90.30
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3,3.90.48
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3.3.90.91
3.3.90.92
3.3.90.93
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4.4.71,70
44.90
4.4.90.30
4.4.90.39
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
Serviços de Consultoria
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Auxílio-Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Auxílio-Transporte
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente
Participe
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Capital
Investimentos
Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
1600 - 310.0000 160.000,00
1621 - 310,0000 84.600,00
1660 - 510.000 17.000,00
1708 - 110.000 22.000,00
1720 - 110.000 100.000,00
1752 - 110.000 2.000,00
1500 - 110.000 17.650,00
1719 - 110.000 10.000,00
1500 - 110.000 6.000,00
1500 - 200.0002 7.000,00
1500 - 310.000 41.000,00
1500 - 510.000 12.000,00
1660 - 510.0000 15.000,00
1661 - 510.000 5.400,00
1500 - 110.000 650,00
1500 - 110.000 661.500,00
1500 - 110.000 220.300,00
1719 - 110.0000 3.000,00
1500 - 110.0000 70.000,00
1500 - 200.0002 35.300,00
1500 - 310.000 16.000,00
1500 - 510.000 38.500,00
1600 - 310.000 7.000,00
1719 - 110.0000 6.000,00
1500 - 110.0000 2.371.000,00
1500 - 200.0002 551.000,00
1500 - 310.000 891.500,00
1500 - 510.000 82.000,00
1550 - 200.0002 209.500,00
1553 - 200.002 96.000,00
1576 - 001.000 640.000,00
1600 - 310.000 845.000,00
1605 - 310.0000 140.000,00
1621 - 310.000 210.000,00
1622 - 310.000 470.000,00
1660 - 510.000 39.000,00
1661 - 510.000 36.800,00
1708 - 110.000 52.500,00
1720 - 110.000 30.000,00
1751 - 110.000 450.000,00
1500 - 110.000 216.000,00
1500 - 200.0002 48.000,00
1500 - 310.000 27.000,00
500 - 510.0000 11.000,00
1500 - 110.0000 24.000,00
1500 - 110.000 401.500,00
1708 - 110.000 500,00
1720 - 110.000 3.500,00
1750 - 110.0000 200,00
1755 - 120.000 200,00
1500 - 310.000 120.000,00
1500 - 510.000 2.000,00
1661 - 510.0000 20.800,00
1719 - 110.000 32.500,00
1500 - 110.000 106.000,00
1500 - 110,0000 250.000,00
1500 - 110.0000 41.200,00
1500 - 110.000 62.000,00
1500 - 200.0002 2.500,00
1500 - 310.000 14.000,00
1500 - 510.000 1.500,00
1.877.550,96
1500 - 110.000 19.000,00
1500 - 310.000 1.806.550,96
1600 - 310.000 50.000,00
1621 - 310.0000 2.000,00
2.766,19
1500 - 310.000 2.766,19
2.782.918,86
1500 - 110.0000 5.000,00
1500 - 110.0000 500,00
1500 - 110. 805.000,00
1500 - 200. 280.000,00
1700 - 100.0005 950.000,00
1750 - 110.0000 14.800,00
2.785.685,05,
Cat. Econômica
3.135.685,05
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Cat. Econômica
Ê 1755 - 120.0000 35.800,00
4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - 1100000 253.818,86
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - 200.0002 47.500,00
4.4,.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - 310,0000 23.000,00
4.4,.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - 510.0000 33.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1569 - 200.0002 63.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1601 - 310.0000 4.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1660 - 510.0000 4.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1701 - 100.0005 250.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1719 - 110.0000 7.000,00
4.6 Amortização da Dívida 350.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 350.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1500 - 110.0000 350.000,00
9 Reserva de Contingência | 102.018,36
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 102.018,36
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 102.018,36
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1500 - 110.0000 102.018,36
Total Geral
60.301,39
fg.
CPF 239.2
————————————
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 3 de 3
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Relação de Programas
á Exercício de 2025
Processo Legislativo 644.300,00
0002 Atividades Administrativas e Operacionais 1.102.150,00
0003 Administração e Planejamento 3.448.500,00
0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 1.771.400,00
0005 Turismo e Cultura 1.479.117,72
0006 Desporto e Lazer 397.016,58
0007 Serviço Social 1.130.198,86
0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 8.003.056,58
0009 Agricultura e Meio Ambiente 750.480,00
0010 Transportes 1.656.240,00
0011 Saúde 10.330.823,29
0012 Educação 9.145.000,00
9999 Reserva de Contingência 102.018,36
Total 39.960.301,39
GeoSIAP - PMPOUSOALTO. Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações
Nate Exercício de 2025
Operação especial
0001 Amortização de Dívida Fundada Interna 350.000,00
0002 Juros de Dívida Fundada Interna 175.000,00
Total de Operação especial 525.000,00
Projeto
1001 Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo | 90.000,00
1002 Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal 30.000,00
1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito | 20.000,00
1005 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo 10.000,00
1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Finanças e Recursos H 10.000,00
1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura 10.000,00
1009 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo 5.000,00
1011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes | 8.000,00
1014 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar 10.000,00
1015 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas | 50.000,00
1016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 15.000,00
1020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura | 15.000,00
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 300.000,00
1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 5.000,00
1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 5.000,00
1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 12.000,00
1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 5.500,00
1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 25.500,00
1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 12.000,00
1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 10.000,00
1033 Pavimentação e Obras Complementares 965.000,00
1040 Reforma do Estádio Municipal de Futebol - O Bolachão 56.000,00
1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 2.397,84
1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 368,35
1048 Contrução de Poços Artesianos 200.000,00
1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 280.000,00
1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 70.600,00
1054 Reforma do Campo de Futebol no Distrito de Santana do Capivari 51.000,00
1057 Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 200.000,00
1058 Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC 183.000,00
1060 Equipamentos e Material Permanente da Escola do Legislativo 5.000,00
1061 Sinalização Turística Executiva 500,00
1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 63.000,00
1087 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS 14.500,00
1088 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 3.500,00
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 9.000,00
1090 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 1.000,00
1091 Obras - Aquisição e Instalação de Caixa d'Água e Filtro - Bairro Ribeirão - Emenda Impositiva nº 03 25.818,86
Total de Projeto 2.778.685,05
Atividade |
2001 Manutenção das Atividades Legislativas 585.500,00
2002 Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 982.150,00
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 503.800,00
2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.151.200,00
2005 Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 50.000,00
2006 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 73.500,00
2007 Manutenção de Inativos e Pensionistas 640.000,00
2008 Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos 543.400,00
2009 Manutenção do Serviço de Tesouraria 105.000,00
2010 Manutenção do Serviço de Contabilidade 275.000,00
2011 Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 105.000,00
2012 Manutenção do Serviço de Tributação 208.000,00
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 823.220,00
2014 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 250.000,00
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo á 122.260,00
2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes 251.560,00
2019 Manutenção do Conselho Tutelar / 232.440,00
2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.733.100,00
2021 Manutenção de Parques, Praças e Jardins 67.000,00
2022 Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 915.500,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 3
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações |
Ra Exercício de 2025
Atividade
2023 Manutenção do Serviço Funerário 120.500,00
2024 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 690.000,00
2025 Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 790.500,00
2026 Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 185.000,00
2027 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 397.240,00
2031 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 323.240,00
2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes | 738.640,00
2033 Manutenção de Estradas Vicinais | 352.000,00
2034 Manutenção de Vias Urbanas 195.000,00
2035 Manutenção do BLGES 189.500,00
2036 Manutenção do BLATB - PAB Fixo 2.991.100,00
2037 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 747.600,00
2038 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde | 622.100,00
2039 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal | 382.300,00
2040 Manutenção do BLMAC | 4.218.400,00
2041 Manutenção do BLAFB 260.500,00
2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 104.000,00
2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 467.500,00
2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 477.740,00
2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 146.000,00
2046 Manutenção da Merenda Escolar 215.000,00
2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 2.856.000,00
2048 Manutenção do Ensino Fundamental 1.237.200,00
2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.283.960,00
2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 404.100,00
2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 65.000,00
2052 Manutenção da Educação Especial Básica 296.000,00
2053 Manutenção da Educação Especial 84.000,00
2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Mi 31.857,00
2059 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 40.000,00
2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 42.730,27
2062 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 30.000,00
2063 Manutenção do NASF 10.600,00
2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 502.500,00
2065 Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 100.000,00
2068 Manutenção da Escola do Legislativo 53.800,00
2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 42.000,00
2071 Manutenção da Educação Especial Básica 45.000,00
2111 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 65.000,00
2112 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 195.140,00
2113 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 33.000,00
2114 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 19.000,00
2115 Bloco da Proteção Social Básica 381.300,00
2116 Gestão de Benefícios Eventuais 63.000,00
2117 | Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 3.000,00
2118 Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames Complementares - E.I. - 01,02,03,04,06,07 e 09 180.732,09,
2119 Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - E.I, - 01,04,05,06,07,08 24.000,00
2120 Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- Emenda Impositiva nº 01,04,05,06,07 e 08 28.318,86
2121 Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - E, 1. nº 01,04,06,07 e 08 26.000,00
2122 Manutenção Serv, Iluminação Pública - Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Led - Bairro Córrego das Pedras - Emenda Impositiva 01 12.818,86
2123 Manutenção Serv, Iluminação Pública - Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar no Município - Emenda Impositiva 02 e 05 32.818,86
2124 Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar no Bairro Coura - Emenda Impositiva 04 10.000,00
2125 Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - E. 1. - nº 04,05, 07, 08 e 09 13.637,72
2126 Repasse Financeiro Assoc. Comunit, Artística e Cultural - Rádio Anchieta- E, I.- nº 04,05 e 06 9.318,86
2127 Manutenção BLMAC-Custeio de Exames Preparatórios para Cirurgias de Cataratas-Emenda Impositiva nº05 25.818,87
2128 Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto-Emendas Impositivas - 05,07 e 08 11.000,00
2129 Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 06 6.000,00
2130 Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emendas Impositivas nº 07,08 e 09 10.818,86
2131 Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Emenda Impositiva nº 08 25.818,87
2132 Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar na Zona, Rural - Emenda Impositiva 09 5.000,00
2133 Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda Impositiva nº 09 º 16.818,86
Total de Atividade EM 36.554.597,98
Reserva de contigência
9999 Reserva de Contingência 102.018,36
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações
; o Exercício de 2025
Reserva de contigência |
Total de Reserva de contigência
102.018,36
Total 39.960.301,39
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 3 de 3
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9W - OLTV OSNOd 3a
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9W - OLTV OSNOd 3a OIdIDINNN
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. I
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2025
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Manter o Processo Legislativo em funcionamento. Justificativa: Atendimento à legislação pertinente,
Indicadores do Programa "0001 - Processo Leg islativo"
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1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal [Porcentagem TT ooo]
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egislativo"
ções do Programa "0001 - Processo
1060 - Equipamentos e Material Permanente da Escola do
Legislativo
644.300,00
644.300,00
5.000,00)
Aquisição de Material
Permanente para a Escola do
Legislativo
2001 - Manutenção das Atividades Legislativas
2068 - Manutenção da Escola do Legislativo
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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LRF art. 5, Inc. 1
Demonstrativo da a Consolidação dos Programas € e Acompanhamento das Metas | Exercício de 2025
Programa: 0002 - Atividades. Administrativas e RE
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter a estrutura operacional do Poder
funcionamento.
1.102.150,00
1.102.150,00
1001 - Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo Realização de Obras
1002 - Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Aquisição de Material
Municipal Permanente
2002 - Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara
1.746.450,00
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LRF art. 5, Inc. I
Demonstrativo da
Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Programa: 0003-Ad
istração e Planejamento
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as atividades administrativas do Município.
Justificativa: Atendimento a população dentro dos preceitos da legislação vigente,
ção e Pla
ções do Programa "0003 - Administra: o e Planej
Eee
Administração 3.375.000,00
Administração Geral 2.735.000,00
1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material 100,0000] 20.000,00]
para o Gabinete do Prefeito Permanente
1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material 100,0000] 10.000,00
para a Secretaria Municipal de Governo
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 100,0000 503.800,00
2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 100,0000 2.151.200,00
2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 100,0000 50.000,00
Previdência do Regime Estatuário 640.000,00
2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas 100,0000 640.000,00]
06 Segurança Pública 73.500,00
Policiamento 73.500,00
2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar Manutenção do Serviço/Setor Porcentagem 73.500,00
2087 - Manutenção Convênio Polícia Militar - Manutenção da Emendas Impositivas 0,00
Segurança Pública - Emenda Impositiva nº 21
Custo Total:
5.194.950,00
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Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Exercício de 2025
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, atendendo aos
Órgãos de Controle Externo e Interno bem como à legislação pertinente.
Ses do Programa "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos”
TO Produto | UnMedido |
Administração
Administração Geral
1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Secretaria Municipal de Finanças e Recursos H
2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos
Humanos
2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria
Controle Interno
2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade
Formação de Recursos Humanos
2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
Administração de Receitas
2012 - Manutenção do Serviço de Tributação
Aquisição de Material
Permanente
Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem
275.000,00
275.000,00
105.000,00
105.000,00
208.000,00
208.000,00
Manutenção do Serviço/Setor| Porcentagem
Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
0001 - Amortização de Dívida Fundada Interna
0002 - Juros de Dívida Fundada Interna
525.000,00
525.000,00
Amortização de Dívida
6.966.350,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 4 de 15
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Demonstrativo da Cons:
olidação dos Programas e Ac Exercício de 2025
ompanhamento das Metas
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
valorização do Patrimônio
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria. Justificativa: Promover as ações de turismo e cultura,
Histórico do Município, beneficiando à população.
Indicadores do Programa "0005 - Turismo e Cultura” ERR]
eira Recente |.
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal Porcentagem 100,0000
Cultura 1.351.357,72
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 433.000,00
1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e 183.000,00
Inventariados - FUMPAC
1066 - Sinalização Turística, Cultural e do Patrimônio Material 0,00
de Pouso Alto
2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao 250.000,00
Patrimônio Cultural
Difusão Cultural 918.357,72
1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
para a Secretaria Municipal de Cultura
2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e 823.220,00
Manifestações Populares
2075 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Emendas Impositivas 0,00
Russano - Emenda Impositiva nº 05
2076 - Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. Artística e Emendas Impositivas 0,00
Cultural - Rádio Anchieta- Emenda Impositiva nº 07
2090 - Ações Destinadas ao Setor Cultural — LC nº 195/2022 - Manutenção do Serviço/Setor 0,00
Art. 5º - Audiovisual
2091 - Ações Destinadas aos Demais Setores da Cultura — LC Manutenção do Serviço/Setor 0,00
nº 195/2022 — Art. 8º
2100 - Repasse Financeiro Assoc. Comunit. Artística e Cultural Emendas Impositivas 0,00
- Rádio Anchieta- E. L. - nº 04,05,07 e 10
2101 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Emendas Impositivas 0,00
Russano - Emenda Impositiva nº 04 e 10
2111 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Incetivo à Cultura 65.000,00
2126 - Repasse Financeiro Assoc. Comunit. Artística e Cultural Emendas Impositivas 9.318,86
- Rádio Anchieta- E. 1. - nº 04,05 e 06
2130 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Emendas Impositivas 10.818,86
Russano - Emendas Impositivas nº 07,08 e 09
23 Comércio e Serviços 127.760,00
Turismo 127.760,00
1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
para a Secretaria Municipal de Turismo
1061 - Sinalização Turística Executiva 500,00)
1065 - Sinalização Turística, Cultural e do Patrimônio Material 0,00
de Pouso Alto
122.260,00
2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
8.445.467,72
GeoSIAR - PMPOUSOALTO Página 5 de 15
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Demonstrativo da Consoli
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
da:
ção dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2025
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - Secretaria Municipal de Esportes
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população. Justificativa: Promover o desporto comunitário no Município.
Indicadores do Programa "0006 - Desporto e Lazer”
E To qu E
[Porcentagem |
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal tag
ções do Programa "0006 - Desporto e Lazer”
EEE E o Produto
Desporto e Lazer 397.016,58
Desporto Comunitário 397.016,58
1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material 8.000,00
para a Secretaria Municipal de Esportes Permanente
1036 - Continuação da Obra do Ginásio Poliesportivo Realização de Obras 0,00
1040 - Reforma do Estádio Municipal de Futebol - O Bolachão Realização de Obras 56.000,00
1054 - Reforma do Campo de Futebol no Distrito de Santana Realização de Obras 51.000,00
do Capivari
1064 - Construção Cobertura Metálica Quadra do Distrito de Realização de Obras 0,00
Santana do Capivari - Convênio 1481000752/2020
1075 - Obras de Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Emendas Impositivas 0,00
Poliesportivo - Emenda Impositiva nº 23
1078 - Obras de Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Realização de Obras 0,00
Poliesportivo
1081 - Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre - Dist. Emendas Impositivas 0,00]
Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 06
1084 - Cercamento do Campo de Futebol no Distrito de Realização de Obra 0,00
Santana do Capivari
2016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes Manutenção do Serviço/Setor 251.560,00
2073 - Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Emendas Impositivas 0,00
Incentivo ao Esporte - APOIE - Emenda Impositiva nº 03
2074 - Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube - Emenda Emendas Impositivas 0,00
Impositiva nº 04
2086 - Manutenção Secretaria Municipal Esportes Aquisição Emendas Impositivas 0,00)
Materiais Esportivos - Emenda Impositiva nº 20
2099 - Secretaria Municipal Esportes -Aquisição Materiais Emendas Impositivas 0,00
Esportivos - Emenda Impositiva nº 04, 07 e 10
2102 - Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Emendas Impositivas 0,00
Incentivo ao Esporte - APOIE - E. 1. - nº 04,05, 07, 10
2107 - Sec. Esportes -Reforma do Alambrado e Pintura da Emendas Impositivas 0,00]
Quadra -Bairro Sengó - Emenda Impositiva nº 10
2125 - Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Emendas Impositivas 100,0000] 13.637,72
Incentivo ao Esporte - APOIE - E. 1. - nº 04,05, 07, 08e09
2133 - Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda 100,0000
Impositiva nº 09
Emendas Impositivas
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Demonstrativo da Consolidação dos Programas
Exercício de 2025
Programa: 0007 - Serviço Social
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Resp.: 02.06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo: Desenvolver atividades assistenciais no Município em consonância: Justificativa: Atender à população carente do Município.
com as instâncias Federal e Estadual.
Indicadores do Programa "0007 - Serviço Social"
Descrição
os Assistência Social 1.130.198,86
122 Administração Geral 277.140,00
1087 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Aquisição de Equipamentos e | Porcentagem 100,0000] 14.500,00)
Gestão Administrativa do FMAS Material Permanente
1088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Equipamentos e | Porcentagem 100,0000] 3.500,00
-Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS Material Permanente
1089 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Equipamentos e | Porcentagem 100,0000] 9.000,00
“Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Material Permanente
2112 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 100,0000 195.140,00
Assistência Social - FMAS
2113 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 100,0000] 33.000,00:
2114 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 100,0000 19.000,00
2117 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 100,0000 3.000,00
de Assistência Social - CMAS
241 Assistência ao Idoso 30.000,00
2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Política Municipal do Idoso | Porcentagem 100,0000 30.000,00
243 — |Assistência à Criança e ao Adolescente 282.440,00
1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material Porcentagem 100,0000 10.000,00
para o Conselho Tutelar Permanente
2019 - Manutenção do Conselho Tutelar Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 100,0000 232.440,00
2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Política Municipal da Criança | Porcentagem 100,0000 40.000,00
Criança e do Adolescente e do Adolescente
244 Assistência Comunitária 540.618,86
1012 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material Porcentagem 0,0000 0,00
para a Secretaria Municipal de Assistência Social Permanente
1013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material Porcentagem 0,0000] 0,00]
para o CRAS Permanente
1056 - Construção de Sede para 0 CRAS Realização de Obras Porcentagem 0,0000 0,00
1076 - Desapropriação de Imóvel - Construção das Sedes - Emendas Impositivas Porcentagem 0,0000] 0,00
CRAS e Conselho Tutelar - Emenda Impositiva nº 24
1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Aquisição de Equipamentos e | Porcentagem 100,0000 1.000,00
Bloco da Proteção Social Básica Material Permanente
2017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 0,0000] 0,00
Social
2018 - Manutenção das Atividades do CRAS Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 0,0000 0,00
2077 - Repasse Financeiro à Associação de Bairro Nova Emendas Impositivas Porcentagem 0,0000 0,00
Esperança - Emenda Impositiva nº 09
2078 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emenda Emendas Impositivas Porcentagem 0,0000 0,00
Impositiva nº 10
2080 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos Emendas Impositivas Porcentagem 0,0000] 0,00
de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº1z
2081 - Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Emendas Impositivas Porcentagem 0,0000 0,00
Excepcionais - APAE - Emenda Impositiva nº 13
2083 - Repasse Financeiro à Assoc, Comuni. do Distrito de Emendas Impositivas Porcentagem 0,0000] 0,00)
Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 16
2088 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Emendas Impositivas Porcentagem 0,0000 0,00
Adolescente Carente de Pouso Alto - Emenda Impositiva nº 2i
2094 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - E.L. - Emendas Impositivas Porcentagem 0,0000] 0,00
03,04,05,06,07,10
2095 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos Emendas Impositivas Porcentagem 0,0000) 0,00
de Santana do Capivari - E. L. nº 03,04,05 e 06
2096 - Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Emendas Impositivas Porcentagem 0,0000) 0,00]
Excepcionais -APAE- Emenda Impositiva nº 03,04 e 05
2097 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Emendas Impositivas Porcentagem 0,0000] 0,00
Adolescente Carente de Pouso Alto-Emenda Impositiva-03 e
04 A
2103 - Repasse Financeiro à Associação de Bairro Nova Emendas Impositivas Porcentagem 0,9000 0,00
Esperança - Emenda Impositiva nº 07
2115 - Bloco da Proteção Social Básica Manutenção do Serviço/Setof| Porcentagem 100,0000 381.300,00
2116 - Gestão de Benefícios Eventuais Manutenção do Serviço/SeyBr | Porcentagem A fu 100,0000 63.000,00
2119 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - EL. - Emendas Impositivas / Porcentagem 100,0000 24.000,00
01,04,05,06,07,08
2120 - Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Emendas Imposjtva 1) Porcentagem 100,0000 28.318,86
Excepcionais -APAE- Emenda Impositiva nº 01,04,05,06,07 e /
08
|
GeoSIAP - PMPOUSOALTO x Página 7 de 15
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. 1
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2025
ograma "0007 - Serviço Social"
e ça E
Programa: 0007 - Serviço Social
2121 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos Emendas Impositivas
de Santana do Capivari - E. 1. nº 01,04,06,07 e 08
2128 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Emendas Impositivas
Adolescente Carente de Pouso Alto-Emendas Impositivas -
05,07 e 08
2129 - Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Emendas Impositivas
Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 06
9.972.683,16
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. I
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Ac:
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Programa:
Objetivo:
ao Urbanismo, Saneamento e Insfraestrutura.
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população no tocante| Justificativa:
Município.
Indicadores do Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública"
Descrição
Administração
Administração Geral
1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
1048 - Contrução de Poços Artesianos
452 Serviços Urbanos
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de
Água Potável no Município
2021 - Manutenção de Parques, Praças e Jardins
2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
2023 - Manutenção do Serviço Funerário
2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água
2079 - Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição de
Lâmpadas de Energia Solar - Emenda Impositiva 11
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
1048 - Contrução de Poços Artesianos
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de
Água Potável no Município
1067 - Construção de Poço Semiartesiano no Bairro
Pessegueiro - Emenda Impositiva nº 02
1068 - Obras - Aquisição e Instalação de Caixa d'Água e Filtro
- Bairro Ribeirão - Emenda Impositiva nº 06
1077 - Aquisição de Caixas d'água 10.000 Litros- Córrego das
Pedras e Pessegueiros- Emenda Impositiva nº 25
1080 - Aquisição e Instalação de Caixa d'água - 5000 L- Bairrc
Córrego das Pedras - Emenda Impositiva nº 05
1082 - Construção de Poço Semiartesiano no Bairro Vidinha -
Emenda Impositiva nº 11
1091 - Obras - Aquisição e Instalação de Caixa d'água e Filtro
- Bairro Ribeirão - Emenda Impositiva nº 03
2085 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água no
Bairro Berberia - Emenda Impositiva nº 19
512 Saneamento Básico Urbano
2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral
25 Energia
752 |Energia Elétrica
2089 - Aquisição de Luminárias Solares de Poste para o Bairro
Vidinha - Emenda Impositiva nº 26
2093 - Serv. Iluminação Pública - Aquisição de Lâmpadas de
Energia Solar -Ribeirão - Emenda Impositiva 02
2105 - Serv. Iluminação Pública- Aquisição de 400 m Cabo de
Energia (25mm) -B. São Rafael - E. Impositiva 07
2106 - Serv. Iluminação Pública-Aquisição Lâmpadas de
Energia Solar-Bairros Zona Rural Emenda Impositiva 1
2122 - Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição e
Instalação de Lâmpadas de Led - Bairro Córrego das Pedras -
Emenda Impositiva 01
2123 - Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição e
Instalação de Lâmpadas de Energia Solar no Município -
Emenda Impositiva 02 e 05
2124 - Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição e
Instalação de Lâmpadas de Energia Solar no Bairro Coura -
Emenda Impositiva 04
2132 - Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição e
Instalação de Lâmpadas de Energia Solar na Zona Rural -
Emenda Impositiva 09
26 Transporte
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Aquisição de Material
Permanente
Realização de Obras
Realização de Obras
Manutenção do Serviço/Setor
Manutenção do Serviço/Setor|
Manutenção do Serviço/Setor
Manutenção do Serviço/Setor|
Manutenção do Serviço/Setor
Emendas Impositivas
Realização de Obras
Realização de Obras
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Manutenção do Serviço/Setor!
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impogíti
Manter e melhorar a qualidade de vida da pol
realização de obras e prestação de serviços essenciais ao dese
Classificação: Plurianual (continuado) |
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
0,0000]
100,0000
100,0000
0,0000]
0,0000)
0,0000]
0,0000]
0,0000)
100,0000
0,0000)
100,0000
0,0000)
0,0000]
0,0000]
0,0000]
100,0000
100,0000)
10%
pulação através da
Exercício de 2025
3.783.100,00
3.783.100,00
50.000,00
3.733.100,00
2.893.500,00
150.000,00
150.000,00
2.743.500,00
160.000,00
67.000,00
915.500,00
120.500,00
690.000,00
790.500,00
0,00
300.818,86
115.818,86
50.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.818,86
0,00
185.000,00
185.000,00
60.637,72
60.637,72
0,00
0,00
0,00
0,00
12.818,86
32.818,86
10.000,00
5.000,00
965.000,00
Página 9 de 15
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. 1
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2025
ções do Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública”
ECA SA E SR E RT
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Transporte Rodoviário 965.000,00
1033 - Pavimentação e Obras Complementares Realização de Obras Porcentagem 965.000,00
1069 - Construção de Ponto de Ônibus no Bairro Triângulo - Emendas Impositivas Porcentagem 0,00
Emenda Impositiva nº 08
1070 - Construção de Pontos de Ônibus no Bairro Córrego das Emendas Impositivas Porcentagem 0,00
Pedras - Emenda Impositiva nº 14
1074 - Aquisição de Retroescavadeira para a Secretaria Aquisição de Material Porcentagem 0,00
Municipal de Obras Públicas Permanente
Custo Total: 17.975.739,74
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. 1
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Exercício de 2025
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Objetivo: Promover e desenvolver as atividades de agricultura e meio| Justificativa:
ambiente, de modo sustentável, objetivando a geração de emprego e renda nas áreas
rurais.
Priorizar as atividades rurais e a proteção ao meio ambiente.
Indicadores do Programa "0009 - Agricultura e Meio Ambiente"
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
ET OT e Tm] +
Gestão Ambiental 412.240,00
Infra-estrutura Urbana 0,00
1073 - Construção de Ramal de Adutora do Córrego do Realização de Obras 0,0000 0,00
Romão e Troca de Tubulação na Sede do Município
Preservação e Conservação Ambiental 412.240,00
1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material 100,0000 15.000,00
para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Permanente
2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 100,0000 397.240,00
Controle Ambiental 0,00
1018 - Investimentos para o CIDESEA - Tratamento e Participação em Consórcio 0,0000 0,00
Destinação de Resíduos Sólidos Público de Saúde
2028 - Manutenção das Atividades do CIDESEA - Tratametno 0,0000] 0,00
e Destinação de Resíduos Sólidos
Agricultura 338.240,00
Extensão Rural 338.240,00
1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material 15.000,00
para a Secretaria Municipal de Agricultura Permanente
2031 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura Manutenção do Serviço, 323.240,00
18.726.219,74
VA
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 11 de 15
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. I
Demonstrativo d
panh
Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Promover a manutenção e melhoria em vias urbanas e estradas| Justifi
vicinais do Município.
Programa: 0010 - Transportes
ja Consolidação dos Programas e Acom amento das Metas
Exercício de 2025
Tipo: Plurianual (continuado)
cativa: Melhorar e aprimorar as condições do tráfego de pessoas e cargas,
proporcionando o bem estar da população e o desenvolvimento do Município.
Indicadores do Programa "0010 - Transportes”
[Recente | | Futuro |
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000
1.656.240,00
Transporte Rodoviário 1.656.240,00
1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
para a Secretaria Municipal de Transportes Permanente
1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Realização de Obras 70.600,00
Estradas Vicinais
2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 738.640,00
2033 - Manutenção de Estradas Vicinais 352.000,00
195.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 12 de 15
ae
Programa:
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. 1
Demonstrativo da Consolidação dos Programas
0011 - Saúde
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Atender às necessidades da população no que se refere a saúde
pública, provendo serviços especializados de forma a suprir à demanda exigida.
1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o BLGES
2035 - Manutenção do BLGES
Atenção Básica
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o BLATB
1045 - Continuação da Construção de Unidade Básica de
Saúde no Distrito de Santana do Capivari
1072 - Construção de Sala de Raio-X no Posto de Saúde de
Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 17
1079 - Obras de Manutenção e Adequação do Prédio - PSF
Capivari - Emenda Impositiva nº 01
1083 - Continuidade da Obra de Construção de Unidade
Básica de Saúde no Distrito de Santana do Capivari
2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo
2037 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da
Família
2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes
Comunitários de Saúde
2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal
2063 - Manutenção do NASF
2082 - Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São
Vicente de Paulo - Emenda Impositiva nº 15
2098 - Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São
Vicente de Paulo - Emenda Impositiva nº 04
2131 - Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São
Vicente de Paulo - Emenda Impositiva nº 08
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o BLMAC
1042 - Investimentos para o CISSUL - Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Micro Região de São Lourenço
2040 - Manutenção do BLMAC
2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Mi
2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Micro Região de São Lourenço
2072 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames
Complementares - Emenda Impositiva nº 01
2092 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames
Complementares - E.1. - 01,02,05,06,10 e 11
2104 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Cirurgias de
Cataratas - Emenda Impositiva nº 07
2108 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames de Maior
Complexidade - Emenda Impositiva nº 03
2118 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames
Complementares - E.L. - 01,02,03,04,06,07 e 09
2127 - Manutenção BLMAC-Custelo de Exames Preparatórios
para Cirurgias de Cataratas-Emenda Impositiva nº05
Suporte Profilático e Terapêutico
2041 - Manutenção do BLAFB
Vigilância Sanitária
2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o BLVGS
2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e
Ambiental em Saúde
Aquisição de Material
Permanente
Manutenção do Serviço/Setor| Porcentagem
Aquisição de Material
Permanente
Realização de Obra
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Realização de Obra
Manutenção do Serviço/Setor
Manutenção do Serviço/Setor
Manutenção do Serviço/Setor
Manutenção do Serviço/Setor
Manutenção do Serviço/Setor!
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Aquisição de Material
Permanente
Participação em Consórcio
Público de Saúde
Participação em Consórcio
Público de Saúde
Manutenção do Serviço/Setor
Participação em Consórcio
Público de Saúde
Participação em Consórcio
Público de Saúde
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas
a
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Exercício de 2025
Classificação: Plurianual (continuado)
Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que:
normatizam a saúde pública.
Indicadores do Programa "0011 - Saúde”
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
10.330.823,29
194.500,00
5.000,00
189.500,00
4.784.518,87
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.991.100,00
747.600,00
622.100,00
382.300,00
10.600,00
0,00
0,00
25.818,87
4.514.304,42
12.000,00
2.397,84
368,35
4.218.400,00
31.857,00
42.730,27
0,00
0,00
0,00
0,00
180.732,09
25.818,87
260.500,00
260.500,00
104.000,00
104.000,00
473.000,00
5.500,00
467.500,00
30.713.283,03
Página 13 de 15
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. 1
Exercício de 2025
Programa: 0012 - Educação
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Promover às ações pertinentes a educação escolar, garantindo um Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais
ensino com qualidade e de forma gratuita aos alunos do Município. normatizam a educação pública.
9.145.000,00
503.240,00
1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100,0000 25.500,00
para a Secretaria Municipal de Educação
2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 100,0000 477.740,00
272 | |Previdência do Regime Estatuário 146.000,00
2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 100,0000 146.000,00
306 | Alimentação e Nutrição 215.000,00
2046 - Manutenção da Merenda Escolar 100,0000 215.000,00
361 | Ensino Fundamental 6.734.160,00
1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material Porcentagem 100,0000 12.000,00
para o Ensino Fundamental Permanente
1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais Realização de Obras Porcentagem 100,0000 280.000,00
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do | Aquisição de Material Porcentagem 100,0000 53.000,00
Plano de Ações Articuladas - PAR Permanente para a Secretari
Municipal de Educação
1071 - Aquisição de Imóvel para Ampliação da Escola Aquisição de Imóvel Porcentagem 0,0000 0,00
Municipal Ribeiro da Luz
2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do | Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 100,0000 2.856.000,00
Magistério
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 100,0000 1.237.200,00
2049 - Manutenção do Transporte Escolar Porcentagem 100,0000 2.283.960,00
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Porcentagem 100,0000 12.000,00]
Ações Articuladas - PAR
2084 - Ensino Fundamental - Aquisição de Uniformes - Escola | Emendas Impositivas Porcentagem 0,0000 0,00
M. Maria Ferraz Koeler- Emenda Impositiva nº 18
Ensino Profissional 100.000,00
2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior Concessão de Bolsas a Porcentagem 100,0000 100.000,00
Estudantes
Educação Infantil 956.600,00
1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição Material 100,0000 10.000,00
para a Educação Infantil Permanente
1047 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - |Realização de Obras 0,00
Educação Infantil
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do | Aquisição de Material 10.000,00
Plano de Ações Articuladas - PAR Permanente para a Secretariz
Municipal de Educação
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola Manutenção do Serviço/Setor 404.100,00
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche Manutenção do Serviço/Setor 502.500,00
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de | Manutenção do Serviço/Setor 30.000,00
Ações Articuladas - PAR
Educação de Jovens e Adultos 65.000,00
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Manutenção do Serviço/Setor! 65.000,00
Educação Especial 425.000,00
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica Manutenção do Serviço/Setor 296.000,00
2053 - Manutenção da Educação Especial 84.000,00
2071 - Manutenção da Educação Especial Básica 45.000,00
39.858.283,03
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 14 de 15
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. I
Exercício de 2025
Programa: 9999 - Reserva de EE,
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo:
Contingentes.
"9999 - Reserva de Conting cn]
Reserva de Contingência 102.018,36
Reserva de Contingência 102.018,36
9999 - Reserva de Contingência Passivos Contingentes Porcentagem 102.018,36
39.960.301,39
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 15 de 15
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos Exercício de 2025
o
Legislativa 1.746.450,00 | 1.746.450,00
o 031 Ação Legislativa 644.300,00 644.300,00
ot 031 0001 Processo Legislativo 644.300,00 644.300,00
o1 122 Administração Geral 1.102.150,00 1.102.150,00
o1 122 0002 Atividades Administrativas e Operacionais 1.102.150,00 1.102.150,00
“q Administração 8.400.100,00 4.400,00 | 8.404.500,00
04 122 Administração Geral 7.172.100,00 4.400,00 7.176.500,00
04 122 0003 Administração e Planejamento 2.735.000,00 2.735.000,00
04 122 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 654.000,00 4.400,00 658.400,00
04 122 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 3.783.100,00 3.783.100,00
04 124 Controle Interno 275.000,00 275.000,00
04 124 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 275.000,00 275.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 105.000,00 105.000,00
04 128 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 105.000,00 105.000,00
04 129 Administração de Receitas 208.000,00 208.000,00
04 129 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 208.000,00 208.000,00
04 272 Previdência do Regime Estatuário 640.000,00 640.000,00
04 272 0003 Administração e Planejamento 640.000,00 640.000,00
06 Segurança Pública 73.500,00 | 73.500,00
06 181 Policiamento 73.500,00 73.500,00
06 181 0003 Administração e Planejamento 73.500,00 73.500,00
08 Assistência Social 902.198,86 228.000,00 1.130.198,86
08 122 Administração Geral 250.640,00 26.500,00 277.140,00
08 122 0007 Serviço Social 250.640,00 26.500,00 277.140,00
08 241 Assistência ao Idoso 30.000,00 30.000,00
08 241 0007 Serviço Social 30.000,00 30.000,00
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 282.440,00 282.440,00
08 243 0007 Serviço Social 282.440,00 282.440,00
08 244 Assistência Comunitária 339.118,86 201.500,00 540.618,86
08 244 0007 Serviço Social 339.118,86 201.500,00 540.618,86
10 Saúde 6.426.723,29 3.904.100,00 10.330.823,29
10 122 Administração Geral 194.500,00 194.500,00
10 122 0011 Saúde 194.500,00 194.500,00
10 301 Atenção Básica 2.212.518,87 2.572.000,00 4.784.518,87
10 301 0011 Saúde 2.212.518,87 2.572.000,00 4.784.518,87
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.602.304,42 912.000,00 4.514.304,42
10 302 0011 Saúde 3.602.304,42 912.000,00 4.514.304,42
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 128.900,00 131.600,00 260.500,00
10 303 0011 Saúde 128.900,00 131.600,00 260.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 59.000,00 45.000,00 104.000,00
10 304 0011 Saúde 59.000,00 45.000,00 104.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 229.500,00 243.500,00 473.000,00
10 305 0011 Saúde 229.500,00 243.500,00 473.000,00
12 Educação 3.308.800,00 5.836.200,00 9.145.000,00
12 122 Administração Geral 503.240,00 503.240,00
12 122 0012 Educação 503.240,00 503.240,00
12 272 Previdência do Regime Estatuário 146.000,00 146.000,00
12 272 0012 Educação 146.000,00 146.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 120.000,00 95.000,00 215.000,00
12 306 0012 Educação 120.000,00 95.000,00 215.000,00
12 361 Ensino Fundamental 2.092.560,00 4.641.600,00 6.734.160,00
12 361 0012 Educação 2.092.560,00 4.641.600,00 6.734.160,00
12 363 Ensino Profissional 100.000,00 100.000,00
12 363 0012 Educação 100.000,00 100.000,00
12 365 Educação Infantil 162.000,00 794.600,00 956.600,00
12 365 0012 Educação 162.000,00 794.600,00 956.600,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 16.000,00 49.000,00 65.000,00
12 366 0012 Educação 16.000,00 49.000,00 65.000,00
12 367 Educação Especial 169.000,00 256.000,00 425.000,00
12 367 0012 Educação 169.000,00 256.000,00 425.000,00
13 Cultura 1.286.357,72 65.000,00 1.351.357,72
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 433.000,00 433.000,00
13 391 0005 Turismo e Cultura 433.000,00 433.000,00
13 392 Difusão Cultural 853.357,72 65.000,00 918.357,72
13 392 0005 Turismo e Cultura 853.357,72 65.000,00 918.357,72
15 Urbanismo 2.313.500,00 580.000,00 2.893.500,00
15 451 Infra-estrutura Urbana 150.000,00 150.000,00
15 451 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 150.000,00 150.000,00
15 452 Serviços Urbanos 163.500,00 580. 2.743.500,00
15 452 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 2.163.500,00 2.743.500,00
17 Saneamento 300.818,86 300.818,86
17 si Saneamento Básico Rural 115.818,86 115.818,86
'GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 2
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos Exercício de 2025
17 511 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 115.818,86 115.818,86
17 s12 Saneamento Básico Urbano 185.000,00 185.000,00
1 s12 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 185.000,00 185.000,00
18 Gestão Ambiental 337.740,00 74.500,00 412.240,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 337.740,00 74.500,00 412.240,00
18 541 0009 Agricultura e Meio Ambiente 337.740,00 74.500,00 412.240,00
20 Agricultura 338.240,00 338.240,00
20 606 Extensão Rural 338.240,00 338.240,00
20 606 0009 Agricultura e Meio Ambiente 338.240,00 338.240,00
B Comércio e Serviços 127.760,00 | 127.760,00
px) 695 Turismo 127.760,00 127.760,00
B 695 0005 Turismo e Cultura 127.760,00 127.760,00
25 Energia 60.637,72 60.637,72
25 752 Energia Elétrica 60.637,72 60.637,72
25 752 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 60.637,72 60.637,72
26 Transporte 1.368.640,00 1.252.600,00 | 2.621.240,00
26 782 Transporte Rodoviário 1.368.640,00 1.252.600,00 2.621.240,00
26 782 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 15.000,00 950.000,00 965.000,00
26 782 0010 Transportes 1.353.640,00 302.600,00 1.656.240,00
2 Desporto e Lazer 397.016,58 | 397.016,58
2 812 Desporto Comunitário 397.016,58 397.016,58
2 812 0006 Desporto e Lazer 397.016,58 397.016,58
28 Encargos especiais 525.000,00 525.000,00
28 E Serviço da Dívida Interna 525.000,00 525.000,00
28 843 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 525.000,00 525.000,00
99 Reserva de Contingência 102.018,36 102.018,36
99 999 Reserva de Contingência 102.018,36 102.018,36
99 999 Reserva de Contingência 102.018,36 102.018,36
Total 28.015.501,39 11.944.800,00 960.301,39
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo IX
Demonstrativo da Despesa por Função
Legislativa
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Exercício de 2025
1.746.450,00
8.404.500,00
73.500,00
1.130.198,86
10.330.823,29
9.145.000,00
1.351.357,72
2.893.500,00
300.818,86
412.240,00
338.240,00
127.760,00
60.637,72
2.621.240,00
397.016,58
525.000,00
102.018,36
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28.843
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Programa/|Função/
rca Subfung Pes
Exercício de 2025
Gabinete e Secretaria da Câmara || 1.746.450,00
Processo Legislativo 644.300,00
Equipamentos e Material Permanente da Escola do Legislativo 5.000,00
Legislativa 5.000,00
Ação Legislativa 5.000,00
Manutenção das Atividades Legislativas 585.500,00
Legislativa 585.500,00
Ação Legislativa 585.500,00
Manutenção da Escola do Legislativo 53.800,00
Legislativa 53.800,00
Ação Legislativa 53.800,00
Atividades Administrativas e Operacionais 1.102.150,00
Ampliação/ Alteração no Prédio do Legislativo 90.000,00
Legislativa 90.000,00
Administração Geral 90.000,00
Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal 30.000,00
Legislativa 30.000,00
Administração Geral 30.000,00
Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 982.150,00
Legislativa 982.150,00
Administração Geral 982.150,00
Serviço de Finanças da Câmara 2.490,00
Reserva de Contingência 2.490,00
Reserva de Contingência 2.490,00
Reserva de Contingência 2.490,00
Reserva de Contingência 2.490,00
Gabinete do Prefeito 523.800,00
Administração e Planejamento 523.800,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 20.000,00
Administração 20.000,00
Administração Geral 20.000,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito 503.800,00
Administração 503.800,00
Administração Geral 503.800,00
Secretaria Municipal de Governo 2.924.700,00
Administração e Planejamento 2.924.700,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo 10.000,00
Administração 10.000,00
Administração Geral 10.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.151.200,00
Administração 2.151.200,00
Administração Geral 2.151.200,00
Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 50.000,00
Administração 50.000,00
Administração Geral 50.000,00
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 73.500,00
Segurança Pública 73.500,00
Policiamento 73.500,00
Manutenção de Inativos e Pensionistas 640.000,00
Administração 640.000,00
Previdência do Regime Estatuário 640.000,00
Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 1.870.928,36
Atividades Financeiras e Recursos Humanos 1.771.400,00
Amortização de Dívida Fundada Interna a: / 350.000,00
Encargos especiais 350.000,00
Serviço da Divida Interna ] 350.000,00
Juros de Dívida Fundada Interna 175.000,00
Encargos especiais 175.000,00
Serviço da Dívida Interna 175.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Finanças e Recursos H 10.000,00
Administração 10.000,00
Administração Geral 10.000,00
Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos 543.400,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Programa/|Função/
Das ç a
Exercício de 2025
Administração 543.400,00
Administração Geral 543.400,00
Manutenção do Serviço de Tesouraria 105.000,00
Administração 105.000,00
Administração Geral 105.000,00
Manutenção do Serviço de Contabilidade 275.000,00
Administração 275.000,00
Controle Interno 275.000,00
Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 105.000,00
Administração 105.000,00
Formação de Recursos Humanos 105.000,00
Manutenção do Serviço de Tributação 208.000,00
Administração 208.000,00
Administração de Receitas 208.000,00
Reserva de Contingência 99.528,36
Reserva de Contingência 99.528,36
Reserva de Contingência 99.528,36
Reserva de Contingência 99.528,36
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 1.046.117,72
Turismo e Cultura 1.046.117,72
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura 10.000,00
Cultura 10.000,00
Difusão Cultural 10.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo 5.000,00
Comércio e Serviços 5.000,00
Turismo 5.000,00
Sinalização Turística Executiva 500,00
Comércio e Serviços 500,00
Turismo 500,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 823.220,00
Cultura 823.220,00
Difusão Cultural 823.220,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 122.260,00
Comércio e Serviços 122.260,00
Turismo 122.260,00
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 65.000,00
Cultura 65.000,00
Difusão Cultural 65.000,00
Repasse Financeiro Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- E. 1. - nº 04,05 e 06 9.318,86
Cultura 9.318,86
Difusão Cultural 9.318,86
Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emendas Impositivas nº 07,08 e 09 10.818,86
Cultura 10.818,86
Difusão Cultural 10.818,86
Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 433.000,00
Turismo e Cultura 433.000,00
Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC 183.000,00
Cultura 183.000,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 183.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 250.000,00
Cultura 250.000,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 250.000,00
Secretaria Municipal de Esportes 397.016,58
Desporto e Lazer 397.016,58
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Mui | de Esportes 8.000,00
Desporto e Lazer z 8.000,00
Desporto Comunitário 8.000,00
Reforma do Estádio Municipal de Futebol - O Bolachão 56.000,00
Desporto e Lazer 56.000,00
Desporto Comunitário 56.000,00
Reforma do Campo de Futebol no Distrito de Santana do Capivari 51.000,00
Desporto e Lazer 51.000,00
Desporto Comunitário 51.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes 251.560,00
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08.122
08
08.122
08.244
08
08,122
08
08.122
08
08.122
08
08.244
08
08.244
08
08.122
08
08.244
08
08.244
08
08.244
08
08.244
08
08.244
08
08.243
08
08.243
08
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Programa/|Função/
IDE
Exercício de 2025
Desporto e Lazer 251.560,00
Desporto Comunitário 251.560,00
Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - E. 1. - nº 04,05, 07, 08 e 09 13.637,72
Desporto e Lazer 13.637,72
Desporto Comunitário 13.637,72
Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda Impositiva nº 09 16.818,86
Desporto e Lazer 16.818,86
Desporto Comunitário 16.818,86
Fundo Municipal de Assistência Social | 817.758,86
Serviço Social | 817.758,86
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS 14.500,00
Assistência Social 14.500,00
Administração Geral 14.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 3.500,00
Assistência Social 3.500,00
Administração Geral 3.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 9.000,00
Assistência Social 9.000,00
Administração Geral 9.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 1.000,00
Assistência Social 1.000,00
Assistência Comunitária 1.000,00
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 195.140,00
Assistência Social 195.140,00
Administração Geral 195.140,00
Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 33.000,00
Assistência Social 33.000,00
Administração Geral 33.000,00
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 19.000,00
Assistência Social 19.000,00
Administração Geral 19.000,00
Bloco da Proteção Social Básica 381.300,00
Assistência Social 381.300,00
Assistência Comunitária 381.300,00
Gestão de Benefícios Eventuais 63.000,00
Assistência Social 63.000,00
Assistência Comunitária 63.000,00
Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 3.000,00
Assistência Social 3.000,00
Administração Geral 3.000,00
Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - E.1. - 01,04,05,06,07,08 24.000,00
Assistência Social 24.000,00
Assistência Comunitária 24.000,00
ça ia rinanceiro a ASSOC, qe Pais e Amigos cos Excepcionais -ArAE- Emenga ampostuva nº VI US, VD VD ,U/ € 28.318,86
Assistência Social 28.318,86
Assistência Comunitária 28.318,86
Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - E. 1. nº 01,04,06,07 e 08 26.000,00
Assistência Social 26.000,00
Assistência Comunitária 26.000,00
cd rinanceiro-tentro atenaimento ao agolescente tarente qe rouso aito-emenaas imposiuvas - V>,U/ € 11.000,00
Assistência Social 11.000,00
Assistência Comunitária 11.000,00
Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 06 6.000,00
Assistência Social 6.000,00
Assistência Comunitária 6.000,00
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 282.440,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 232.440,00
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 40.000,00
Assistência Social 40.000,00
Página 3 de 7
Serviço Social 282.440,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Ti rZ 10.000,00
Assistência Social 10.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente É 10.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar / 232.440,00
Assistência Social 232.440,00
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2025
02.06.02
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
0007.2059 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Fundo Municipal do Idoso
0007 Serviço Social
0007.2062 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
0007.2062 08 Assistência Social
0007.2062 08.241 Assistência ao Idoso
Secretaria Municipal de Obras Públicas
0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
0008.1015 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
0008.1015 04 Administração
0008.1015 04.122 Administração Geral
0008.1033 Pavimentação e Obras Complementares
0008.1033 26 Transporte
0008.1033 26.782 Transporte Rodoviário
0008.1048 Contrução de Poços Artesianos
0008.1048 15 Urbanismo
0008.1048 15.451 Infra-estrutura Urbana
0008.1048 17 Saneamento
0008.1048 17.511 Saneamento Básico Rural
0008.1057 Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
0008.1057 15 Urbanismo
0008.1057 15.452 Serviços Urbanos
0008.1057 17 Saneamento
0008.1057 17.511 Saneamento Básico Rural
0008.1091 Obras - Aquisição e Instalação de Caixa d'Água e Filtro - Bairro Ribeirão - Emenda Impositiva nº 03
0008.1091 17 Saneamento
0008.1091 17.511 Saneamento Básico Rural
0008.2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
0008.2020 04 Administração
0008.2020 04.122 Administração Geral
0008.2021 Manutenção de Parques, Praças e Jardins
0008.2021 15 Urbanismo
0008.2021 15.452 Serviços Urbanos
0008.2022 Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
0008.2022 15 Urbanismo
0008.2022 15.452 Serviços Urbanos
0008.2023 Manutenção do Serviço Funerário
0008.2023 15 Urbanismo
0008.2023 15.452 Serviços Urbanos
0008.2024 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
0008.2024 15 Urbanismo
0008.2024 15.452 Serviços Urbanos
0008.2025 Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água
0008.2025 15 Urbanismo
0008.2025 15.452 Serviços Urbanos
0008.2026 Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral
0008.2026 17 Saneamento
0008.2026 17.512 Saneamento Básico Urbano
manutençao serv. 1UMINaÇão FUDlICA - AQUISIÇÃO e instalação ae Lampadas ae Lea - Bairro Lorrego aas regras -
0008.2122 Denarita Vnoninalbino (MM
0008.2122 25 Energia
0008.2122 25.752 Energia Elétrica
Manutençao serv. UmInação ruDuicaA - AQUISIÇÃO e instalação ae Lampadas ae Energia soiar no municipio -
0008.2123 Emanda Tmnneitiva 19 a NE
0008.2123 25 Energia
0008.2123 25.752 Energia Elétrica
0008.2124 manutençao serv. 1uminação ruDiica - AQUISIÇÃO e instalação ae Lampadas ae Energia votar no vairro toura -
Emenda Tmnneitiva N4
0008.2124 25 Energia
0008.2124 25.752 Energia Elétrica
manutençao serv. 1uminação Publica - AQUISIÇÃO E instaração ae tam E >orar na cona Ku!
0008.2132 Emanda Tmnneitiva nO
0008.2132 25 Energia
0008.2132 25.752 Energia Elétrica f /
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 4
0009 Agricultura e Meio Ambiente
0009.1016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio
0009.1016 18 Gestão Ambiental
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
40.000,00
| 30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
|| 8.003.056,58
| 8.003.056,58
50.000,00
50.000,00
50.000,00
965.000,00
965.000,00
965.000,00
200.000,00
150.000,00
150.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
160.000,00
160.000,00
40.000,00
40.000,00
25.818,86
25.818,86
25.818,86
3.733.100,00
3.733.100,00
3.733.100,00
67.000,00
67.000,00
67.000,00
915.500,00
915.500,00
915.500,00
120.500,00
120.500,00
120.500,00
690.000,00
690.000,00
690.000,00
790.500,00
790.500,00
790.500,00
185.000,00
185.000,00
185.000,00
12.818,86
12.818,86
12.818,86
32.818,86
32.818,86
32.818,86
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
— 5.000,00
750.480,00
750.480,00
15.000,00
15.000,00
Página 4 de 7
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
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02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
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02.10.01
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02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
10.01
0009.1016
0009.1020
0009.1020
0009.1020
0009.2027
0009.2027
0009.2027
0009.2031
0009.2031
0009.2031
0010
0010.1021
0010.1021
0010.1021
0010.1053
0010.1053
0010.1053
0010.2032
0010.2032
0010.2032
0010.2033
0010.2033
0010.2033
0010.2034
0010.2034
0010.2034
0011
0011.1022
0011.1022
0011.1022
0011.1023
0011.1023
0011.1023
0011.1024
0011.1024
0011.1024
0011.1025
0011.1025
0011.1025
0011.1042
0011.1042
0011.1042
0011.1043
0011.1043
0011.1043
0011.2035
0011,2035
0011.2035
0011.2036
0011.2036
0011.2036
0011.2037
0011.2037
0011.2037
0011.2038
0011.2038
0011.2038
0011.2039
0011.2039
0011.2039
0011.2040
0011.2040
0011.2040
18.541
20
20.606
18.541
20
20.606
26
26.782
26
26.782
26
26.782
26
26.782
26
26.782
10
10.122
10.301
10
10.302
10
10.305
10
10.302
10
10.302
10
10,122
10
10.301
10
10.301
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Programa/|Função/
Ação ubfunç
Exercício de 2025
Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura 15.000,00
Agricultura 15.000,00
Extensão Rural 15.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 397.240,00
Gestão Ambiental 397.240,00
Preservação e Conservação Ambiental 397.240,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 323.240,00
Agricultura 323.240,00
Extensão Rural 323.240,00
Secretaria Municipal de Transportes || 1.656.240,00
Transportes | 1,656.240,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 300.000,00
Transporte 300.000,00
Transporte Rodoviário 300.000,00
Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 70.600,00
Transporte 70.600,00
Transporte Rodoviário 70.600,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 738.640,00
Transporte 738.640,00
Transporte Rodoviário 738.640,00
Manutenção de Estradas Vicinais 352.000,00
Transporte 352.000,00
Transporte Rodoviário 352.000,00
Manutenção de Vias Urbanas 195.000,00
Transporte 195.000,00
Transporte Rodoviário 195.000,00
Fundo Municipal de Saúde 10.330,823,29
Saúde 10.330.823,29
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 5.000,00
Saúde 5.000,00
Administração Geral 5.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 5.000,00
Saúde 5.000,00
Atenção Básica 5.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 12.000,00
Saúde 12.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 5.500,00
Saúde 5.500,00
Vigilância Epidemiológica 5.500,00
Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 2.397,84
Saúde 2.397,84
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.397,84
Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 368,35
Saúde 368,35
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 368,35
Manutenção do BLGES 189.500,00
Saúde 189.500,00
Administração Geral 189.500,00
Manutenção do BLATB - PAB Fixo 2.991.100,00
Saúde 2.991.100,00
Atenção Básica 2.991.100,00
Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 747.600,00
Saúde 747.600,00
Atenção Básica 747.600,00
Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saú E 622.100,00
Saúde | 622.100,00
Atenção Básica A 622.100,00
Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal 382.300,00
Saúde / 382.300,00
Atenção Básica 382.300,00
Manutenção do BLMAC 4.218.400,00
Saúde 4.218.400,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.218.400,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 5 de 7
02.10.01
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02.11,01
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02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
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02.11.01
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02.11.01
02.11.01
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02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
0;
0011.2041
0011.2041
0011.2041
0011.2042
0011.2042
0011.2042
0011.2043
0011.2043
0011.2043
0011.2058
0011.2058
0011.2058
0011.2061
0011.2061
0011.2061
0011.2063
0011.2063
0011.2063
0011.2118
0011.2118
0011.2118
0011.2127
0011.2127
0011.2127
0011.2131
0011.2131
0011.2131
0012
0012.1026
0012.1026
0012.1026
0012.1027
0012.1027
0012.1027
0012.1028
0012.1028
0012.1028
0012.1051
0012.1051
0012.1051
0012.1062
0012.1062
0012.1062
0012.1062
0012.2044
0012.2044
0012.2044
0012.2045
0012.2045
0012.2045
0012.2046
0012.2046
0012.2046
0012.2048
0012.2048
0012.2048
0012.2049
0012.2049
0012.2049
0012.2050
0012.2050
0012.2050
0012.2051
0012.2051
001; 51
GeoSIAR - PMPOUSOALTO
10
10.303
10
10.304
10
10.305
10
10.302
10
10.302
10
10.301
10
10,302
10
10.302
10
10.301
12
12.122
12.361
12
12.365
12
12.361
12
12.361
12.365
12
12.122
12
12.272
12
12.306
12
12.361
12
12.361
12
12.365
12
12.366
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
rograma/|Função/ Descrição
ubfunç
Exercício de 2025
Manutenção do BLAFB 260.500,00
Saúde 260.500,00
Suporte Profilático e Terapêutico 260.500,00
Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 104.000,00
Saúde 104.000,00
Vigilância Sanitária 104.000,00
Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 467.500,00
Saúde 467.500,00
Vigilância Epidemiológica 467.500,00
Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Mi 31.857,00
Saúde 31.857,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 31.857,00
Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 42.730,27
Saúde 42.730,27
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 42.730,27
Manutenção do NASF 10.600,00
Saúde 10.600,00
Atenção Básica 10.600,00
Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames Complementares - E.1. - 01,02,03,04,06,07 e 09 180.732,09
Saúde 180.732,09
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 180.732,09
Manutenção BLMAC-Custeio de Exames Preparatórios para Cirurgias de Cataratas-Emenda Impositiva nº05 25.818,87
Saúde 25.818,87
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.818,87
Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Emenda Impositiva nº 08 25.818,87
Saúde 25.818,87
Atenção Básica 25.818,87
Fundo Municipal de Educação 4.545.000,00
Educação 4.545.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 25.500,00
Educação 25.500,00
Administração Geral 25.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 12.000,00
Educação 12.000,00
Ensino Fundamental 12.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 10.000,00
Educação 10.000,00
Educação Infantil 10.000,00
Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 280.000,00
Educação 280.000,00
Ensino Fundamental 280.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 63.000,00
Educação 63.000,00
Ensino Fundamental 53.000,00
Educação Infantil 10.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 477.740,00
Educação 477.740,00
Administração Geral 477.740,00
Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 146.000,00
Educação 146.000,00
Previdência do Regime Estatuário 146.000,00
Manutenção da Merenda Escolar 215.000,00
Educação 215.000,00
Alimentação e Nutrição 215.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental 733.200,00
Educação 733.200,00
Ensino Fundamental 733.200,00
Manutenção do Transporte Escolar 2.103.560,00
Educação á 2.103.560,00
Ensino Fundamental A 2.103.560,00
Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola pv 74.500,00
Educação VA 74.500,00
Educação Infantil 74.500,00
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
Educação 16.000,00
Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Programa/|Função/
nada Subfunç gem
Exercício de 2025
02.11.01 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 40.000,00
021101 0012.2052 12 Educação 40.000,00
02.11.01 0012.2052 12.367 Educação Especial 40.000,00
02.11.01 0012.2053 Manutenção da Educação Especial 84.000,00
02.11.01 0012.2053 12 Educação 84.000,00
02.11.01 0012.2053 12.367 Educação Especial 84.000,00
02.11.01 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 77.500,00
02.11.01 0012.2064 12 Educação 77.500,00
02.1101 0012.2064 12.365 Educação Infantil 77.500,00
02.11.01 0012.2065 Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 100.000,00
02.1101 0012.2065 12 Educação 100.000,00
021101 0012.2065 12.363 Ensino Profissional . 100.000,00
02.11.01 0012.2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 42.000,00
021101 0012.2070 12 Educação 42.000,00
02.11.01 0012.2070 12.361 Ensino Fundamental 12.000,00
02.11.01 0012.2070 12.365 Educação Infantil 30.000,00
02.11.01 0012.2071 Manutenção da Educação Especial Básica 45.000,00
02.11.01 0012.2071 12 Educação 45.000,00
021101 0012.2071 12.367 Educação Especial 45.000,00
02.11.02 FUNDEB 4.600.000,00
02.11.02 0012 Educação 4.600.000,00
02.11.02 0012.2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 2.856.000,00
021102 0012.2047 12 Educação 2.856.000,00
021102 0012.2047 12.361 Ensino Fundamental 2.856.000,00
02.11.02 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 504.000,00
02.11.02 00122048 12 Educação 504.000,00
021102 0012.2048 12.361 Ensino Fundamental 504.000,00
02.11.02 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 180.400,00
021102 0012.2049 12 Educação 180.400,00
021102 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental 180.400,00
02.11.02 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 329.600,00
02.11.02 00122050 12 Educação 329.600,00
02.11.02 0012.2050 12.365 Educação Infantil 329.600,00
02.11.02 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 49.000,00
02.11.02 0012.2051 12 Educação 49.000,00
02.11.02 00122051 12.366 Educação de Jovens e Adultos 49.000,00
02.11.02 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 256.000,00
02.11.02 0012.2052 12 Educação 256.000,00
02.11.02 0012.2052 12.367 Educação Especial 256.000,00
02.11.02 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 425.000,00
02.11.02 0012.2064 12 Educação 425.000,00
02.11.02 0012.2064 12.365 Educação Infantil 425.000,00
Total Geral 39.960.301,39
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