norma nº 4/2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO a h
Rua Monsenhor Joaquim Marciano de Oliveira, 67.
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PORTARIA Nº 04/2026
Designa servidores para comporem a
Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos da Câmara Municipal de Pouso
Alto, durante o exercício de 2026.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alto, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Art. 10, parágrafo único, da Resolução nº 49/2012 desta Câmara Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras Gabriela Schueler da Encarnação e Ester Cândido, e o
vereador Paulo Sérgio da Silva, para, sob a presidência da primeira, e sem prejuízo de suas
atribuições, comporem a Comissão Permanente de Avaliação dos Documentos do Poder
Legislativo de Pouso Alto, durante o exercício de 2026.
Art. 2º O Presidente, em seus impedimentos, será substituído por um dos membros efetivos
da comissão, na ordem em que se encontram designados no art. 1º, e, na ocorrência de vaga
ou afastamento, a substituição se fará por nova portaria desta Mesa Diretora.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pouso Alto, 05 de janeiro de 2026.
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Wilson Arantes de Oliveira Janette Fátima Russano Mancilha Neri Cláudio José Viana
Presidente Vice-Presidente Secretário