norma nº 10/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO Sao
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PORTARIA Nº 10/2026
Adita a Portaria nº 20, de 26 de setembro de 2025,
para modificação de membro da Comissão Especial
de Concurso Público, para incluir a vereadora Maria
Joana Pires Ribeiro.
Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alto, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que dispõe os preceitos da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o vereador José Passos Teixeira informou que não poderá
participar da Comissão Especial de Concurso Público, em razão de compromisso anteriormente
marcado para a mesma data da realização das provas do concurso público da Câmara Municipal
de Pouso Alto, que serão aplicadas no dia 26 de abril de 2026.
CONSIDERANDO também a dificuldade de nomeação de servidores efetivos da Câmara
Municipal de Pouso Alto para participação na Comissão Especial, devendo, portanto, os cargos
da referida Comissão serem preenchidos tanto por servidores quanto por vereadores;
RESOLVE:
Art. 1º Aditar a Portaria nº 20, de 26 de setembro de 2025, para designar a Sra. Maria
Joana Pires Ribeiro, para integrar a Comissão Especial a que se refere a supracitada Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alto-MG, 14 de abril de 2026.
Ca»
Wilson Arantes de Oliveira
Presidente