materia nº 11/2024

Sede Câmara Municipal
Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Em Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
Et m gi ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 343171535...
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 011/2024 E rotor o)
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A
ELIDIANE APARECIDA MORAES TORQUATO”
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a Elidiane Aparecida Moraes Torquato.
Art. 2º A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Prata, 22 de abril de 2024.
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ne Rose Vieira Freitas
s Vereadora
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Anexo Câmara Municipal - Administrativo
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Tel. (34) 3431-1535
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo
com o qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” a Sra.
ELIDIANE APARECIDA MORAES TORQUATO, com a finalidade de
reconhecer os relevantes trabalhos como Terapeuta Ocupacional prestados ao
nosso Município desde 9 de agosto de 2011.
Assim, é justa a homenagem a este cidadã.
Câmara Municip NAN ah de 2024.
A.
Ane Róse Vieirá Freitas
Vereadora