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1/2026 |
2026-05-18 |
EMENDA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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20/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Ratifica a celebração de termo de cooperação entre o Poder Executivo Municipal e particulares para execução de intervenções de contenção de processos erosivos e dá outras providências |
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21/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de Cidadão Honorário à Alberes José Oliveira de Freitas |
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95/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
Realizar troca e manutenção da grade da boca de lobo localizada na Rua José Augusto, esquina com a Rua Edmundo
Novais |
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96/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a revitalização do canteiro central da Avenida Leandro Vilela Pádua, no bairro Progresso, se possível este ano, caso não seja possível, seja implantado no PPA de 2027 a revitalização da avenida. |
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97/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a construção de uma passarela asfaltada sobre o trevo. |
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98/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita realização de estudos técnicos visando à implantação de uma
travessia elevada em frente ao Supermercado Lucas, localizado na Rua Tenente
Reis, nº 676, Centro. |
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99/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para instalar fossas sépticas na comunidade do Rio do Peixe, visando melhorar as condições sanitárias locais, bem como asfaltar as principais ruas da comunidade, garantindo melhor infraestrutura e qualidade de vida aos moradores. |
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100/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para rever e melhorar o sinal da Algar Telecom na Comunidade Rio do Peixe, visto que atualmente encontra-se em péssimas condições, prejudicando a comunicação e o acesso dos moradores. |
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101/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja realizada a sinalização das vias públicas e a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no bairro Morada do Sol. |
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15 |
2026-05-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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5/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº. 003/2026 que “Autoriza a realização de reuniões ordinárias itinerantes |
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94/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja realizada a sinalização adequada
destinada aos exames práticos e atividades realizadas pelas autoescolas da cidade na Praça Sergio Henrique de Novais perto da Rodoviária. |
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14 |
2026-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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4/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº. 006/2024 que “Cria, no âmbito da Câmara Municipal do Prata/MG a procuradoria especial da mulher e dá outras providências |
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6/2026 |
2026-05-11 |
MOÇÃO |
Manifesta seu reconhecimento ao Dr. Agnaldo Bertuccii e ao Dr. Luís Fernando Zola. |
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7/2026 |
2026-05-11 |
MOÇÃO |
Considerando a relevante contribuição da Secretária de Ação Social, Trabalho em parceria com as Mães Atípicas, vem a público manifestar seu reconhecimento por todas ações que vem sendo realizadas por essas entidades em relação ao Tema do Autismo. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-11 |
MOÇÃO |
Expressa seu mais profundo reconhecimento e aplauso à ABEMIL (Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar. |
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8/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar nº 02/2014, de 25 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata |
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9/2026 |
2026-05-11 |
MOÇÃO |
Expressa seu mais profundo reconhecimento e aplausos ao Sr. Davi Lima Sousa – Presidente da ABEMIL. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a lei complementar nº 11, de 8 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG |
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17/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para outorgar permissão de uso de espaço público, a título precário e gratuito, para instalação de relógios digitais, e dá outras providências |
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18/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual em obras, veículos, equipamentos e projetos sociais custeados com recursos públicos, inclusive provenientes de emendas impositivas e repasses do poder executivo, e dá outras providências |
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no document
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| materia |
19/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n. 2.641, de 19 de setembro de 2019 na forma que especifica e da outras providências |
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74/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores do Distrito do Monjolinho. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para tampar o buraco existente na Rua São Paulo, bairro Edna, próximo ao endereço de nº 96. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza do bueiro localizado na Rua José Severino Carneiro, no bairro Califórnia 1, visto que se encontra obstruído por lixo e terra, ocasionando alagamentos com águas das chuvas e também com águas utilizadas no cotidiano. |
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77/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para passar concreto e instalar dois bancos no ponto de ônibus localizado no “triângulo”, próximo ao UBSF do Bairro Oliveira, no bairro Oliveira, a fim de oferecer maior conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo. |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a retirada de um toco de árvore localizado em frente ao prédio do INSS, na Praça JK. |
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79/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que os caminhões que realizam descarregamento no Supermercado Lucas estacionem apenas em um dos lados da via, ficando proibido o estacionamento no lado oposto, com a devida instalação de placas de “Proibido Estacionar |
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no document
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| materia |
80/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para nivelar, eliminar buracos e desníveis e melhorar a trafegabilidade das estradas da região das Três Barras, garantindo condições adequadas de circulação. |
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81/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita providências no sentido de que seja realizada por meio do órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de manutenção/reconstrução da ponte localizada na rua Orozimbo Costa que liga o Bairro Bela Vista ao Centro da cidade. |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita providências no sentido de que seja realizada mudança de sentido viário da Rua Major Eustáquio, tornando-a um sentido único rumo a Rua Presidente Antônio Carlos, bem como a construção de um quebra molas, na altura do número 301. |
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83/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar, atenção e providências em relação à grande quantidade de poeira proveniente da fábrica Prata Mix, situação que vem causando desconforto e transtornos aos moradores da região." |
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84/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar, com urgência, a realização da limpeza de um lote localizado na esquina da Rua Uberaba com a Rua Capinópolis." |
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85/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a inclusão no plano de obras e melhorias do município da construção de uma cerca de fechamento para a quadra do Bairro Progresso, bem como a implantação de um banheiro feminino e um banheiro masculino, visando proporcionar mais segurança, organização e melhores condições de uso para toda a comunidade. |
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86/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar que seja realizado um levantamento da quantidade de moradores do Bairro Progresso, com o objetivo de viabilizar a inclusão de uma creche e de uma escola municipal para atender à demanda da comunidade local. |
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87/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Secretaria Municipal de Obras a realização da pavimentação de uma quadra entre a Rua das Plantas com a Rua Romeu Rezende. |
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88/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Secretaria Municipal de Obras a construção de um quebra molas na rua Ernestina candido rezende na altura do numero 390 no Bairro progresso. |
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89/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja realizada a limpeza urbana no final da Rua São Sebastião, localizada no Bairro Progresso. |
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90/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feito um quebra-molas na Rua Oliveira Vieira de Souza, Nº 100 Bairro-Centro enfrente a Academia Cia do Esporte |
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91/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja realizada a manutenção nos postes de iluminação publica localizados na Rua Tiradentes na altura do N° 355 e na Rua Professor Valentim, tendo em vista que os mesmo apresenta problemas e sem iluminação." |
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92/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Requerer ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a aquisição de um carrinho adequado para transporte de caixões, equipado com sistema de amortecimento, para utilização no cemitério municipal. |
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93/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Requerer ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção da iluminação pública no povoado de Monjolinho. |
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7/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar nº 02/2014, de 25 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal de Prata. |
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20/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário a Mirci Andrade Queiroz. |
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63/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
Solicitando-lhe instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida João Alberto Teodoro, nº 1050, no Centro, em frente à escolinha de futebol FAIR PLAY. |
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64/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
Solicitando-lhe medidas em relação ao tráfego constante de caminhões pesados na esquina entre as ruas Marcelo Camargos Cunha e Rua Iraci Maria de Camargos, bairro Colina Park Boulevard. A passagem frequente desses veículos de grande porte tem causado sérios transtornos à comunidade. |
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65/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
Solicito que seja colocada uma Cobertura e iluminação, na frente da Unidade de atendimento da Policlínica. |
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66/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
Sugerir, que seja adicionado no Orçamento Municipal da Secretaria de Saúde, do próximo ano, planejamento para realizar atendimentos Odontológicos, em sistema de plantão, 24 horas e aos finais de semana, através do COM – Centro Odontológico Municipal. Tal solicitação, se faz necessária e se respalda, após acolher diversas demandas da população de modo geral, especialmente, dos moradores dos Distritos; que quando sofrem dores de dente, após horário comercial, não têm onde buscarem atendimento. Em se tratando, que a maioria dos requerentes da demanda supra, não possuem condições financeiras de arcarem particular, tal atendimento odontológico; aguardando assim, o próximo dia útil, para serem atendidos em detrimento de suas dores. |
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