materia nº 5/2026

-21Y DO PRATA Tel. (34) 3431-1635
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026
ALTERAA RESOLUÇÃO N. 003/2026 QUE |
“AUTORIZAA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES |
ORDINÁRIAS ITINERANTES”
A A Câmara Municipal do Prata, nos termos do art.16, inciso XI da Lei
Orgânica, art. 21 do Regimento Interno e Resolução nº:003.2001, APROVA e o
Presidente PROMULGA a seguinte Resolução:
Art. 1º O inciso Ill do Art. 1º da Resolução nº 003/2026 passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º [...] Ill - Região de Três Barras (01/06/2026).”
Art. 2º Fica mantida a autorização para a realização das demais reuniões
itinerantes nas datas e locais previstos no cronograma original, salvo novas
alterações devidamente publicadas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Prata, de 12 maio de 2026.
E MI AMA
Paulo Marquês de Souza Júnior
Bos é a Câmara iu e
lar à Corta Pires
1º Secretária
ara
MUNICIPAL DO PRATA Tel. (34) 3481-168.
Anexo Câmara Municipal - Adr
Praça XV de Novembro - 3
Tel. (34):
JUSTIFICATIVA «a
O presente projeto de resolução visa ajustar o cronograma de reuniões”
itinerantes instituído pela Resolução nº 003/2026.
A alteração da data da reunião na Região de Três Barras do dia
- 25/05/2026 para o dia 01/06/2026 faz-se necessária para melhor adequação dos
trabalhos legislativos e garantia da participação popular, mantendo-se o
compromisso com a transparência e a publicidade dos atos desta Casa de Leis.
Câmara Municipal do Prata, 12 maio de 2026.
Paulo Marques de Souza Júnior omes Oliveira Santana
Presidente da Câmara Municipal
Thaís Tambellini Pires
1º Secretária 2º Secretária