| materia |
41/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Solicitando providências junto ao setor competente para a implantação de um corrimão em frente à farmácia do Hospital da Mulher. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Solicito à Mesa Diretora, o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal para que o setor competente providencie a ação tapa buraco na Rua Major Eustáquio, próximo ao número 124. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Solicitando providências no sentido de que seja realizado tapa buraco na rua Alaor Coelho da Silva, n° 30, bairro Jardim das Acácias, Prata/MG |
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9 |
2026-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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35/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feito combate quanto á proliferação de lesmas no Centro Múltiplo Uso Clovis Teodoro, localizado na Tenente Reis. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza das ruas da comunidade Bom Jardim, tendo em vista a grande quantidade de lixo acumulado que vem causando incômodo e prejuízos à saúde e ao bem-estar da população. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a troca da caixa d’água da Igreja Católica da Comunidade Bom Jardim, tendo em vista que a atual se encontra em estado precário, com água imprópria para consumo, abandonada e servindo de criadouro para mosquitos transmissores da dengue. |
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5 |
2026-03-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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6 |
2026-03-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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8 |
2026-03-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Eduardo Peres Silva. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Combate ao Mosquito transmissor da dengue, Chikungunya e zika no Município do Prata/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Família Acolhedora no Município do Prata/MG e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria função gratificada de responsável pela gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Município do Prata/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Solicitando providências junto ao setor competente para a implantação de um quebra-molas nas proximidades da Escola Gato Xadrez, localizada na Rua Oliveira Vieira de Souza, nº 351, Centro, Prata – MG. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Solicitar providências junto ao setor competente para a implantação de um quebra-molas nas proximidades da Escola Nossa Senhora Aparecida (Colégio das Irmās), localizada na Avenida Major Carvalho, nº 348, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Solicitando providências junto ao setor competente para a implantação de um quebra-molas nas proximidades da Escola Municipal Professor Marcos Hermínio Martins de Rezende, localizada na Rua Manoel Nunes, s/n, Bairro Oliveira. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Raul Macedo, no bairro Esperança |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Vicente Almada, nº 34, e na Praça JK. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Solicitando providências no sentido de que seja realizado a instalação de um quebra-molas na Rua José Claudino Vieira, próximo ao número 31, Bairro Jacaré. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja construído um ponto de ônibus coletivo com cobertura para proteção de sol e chuva, no ponto de embarque do Bairro Jacaré. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a revitalização da Praça e da Academia de Saúde do Bairro Jacaré. Requer ainda que seja construído espaço coberto para a atividade de capoeira e demais atividades esportivas para crianças e adultos no local indicado. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que seja colocado 1 (um) quebra-molas na Rua Claudinho Vieira na altura do número 131, Bairro Jacaré. |
1 |
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4 |
2026-03-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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7 |
2026-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Fernanda Chaves Marques. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Municipal n. 07/2018 que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano no Município do Prata/MG, para disciplinar, em caráter excepcional, a possibilidade de compensação urbanística substitutiva da área institucional em parcelamentos do solo urbano. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Darizon Gonçalves. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Laerte Gomes de Freitas Neto. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Isabel Cristina Brigolin. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n. 2714 de 03 de março de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Obras, que sejam tomadas as providências necessárias sobre a operação tapa-buracos, nas via públicas que se encontra na Rua Major Eustáquio próximo ao número 119, na rua 5 de Julho próximo ao número 308 e na Orozimbo costa e a esquina com a Bela vista. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para o tapamento de um buraco existente na Rua Pernambuco, esquina com a Rua Jerônimo Felizardo e Rua Raul Macedo, no Bairro Esperança. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a troca das lâmpadas queimadas em frente ao alojamento da Cutrale, localizado na Avenida Teodoreco. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um passeio em frente à antiga instalação da Escola Coronel Severiano, no bairro Primavera, rua Coronel Emídio Marques. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma placa de “Proibido Estacionar” na esquina da Destak Motos, em frente ao Supermercado Lucas. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor competente a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Amazonas, nº 298, em frente à empresa Donizete Tratores, neste município. |
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3 |
2026-03-09 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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6 |
2026-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
13 |
2026-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Jeferson Levy de Oliveira. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Alisson Batista Ferreira. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício, bombas, morteiros
e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso (estampido) no Município do
Prata/MG, altera o Código de Posturas Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município do Prata a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de
crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de Decks Urbanos destinado a viabilizar o atendimento por bares e restaurantes em espaços públicos na forma que
específica. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe sejam tomadas providências urgentes quanto à segurança viária na Avenida Brasília, especificamente na rotatória que abrange o Supermercado COOPRATA, a empresa AGROCOCAL, o Bar do Rubão e Hotel Prata Palace. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Secretaria Municipal de Obras a inversão do sentido da Rua Humaitá, passando a ter mão única no sentido da Rua João Pinheiro para a Avenida Marjor Carvalho. |
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5 |
2026-03-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a realização de reuniões ordinárias itinerantes. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a troca das lâmpadas do pátio do almoxarifado da Prefeitura, visto que todas se encontram queimadas. |
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