sessao nº 7

amara
"MUNICIPAL DO PRATA Tel. (34) 3431-1635;
Praça XV de Novembro - 321 o.
Fel. (34) 3481-153508
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Ox
+ Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG, (e
Mp de YmaviO de 2026.
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PRESENTES:
Sata das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, Alo de IM ovo de 2026.
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ra
MUNICIPAL DO PRATA Tel. (34) 3431-
Anexo Câmara Municipal - Administrat?
Praça XV de Novembro - 821 Cento
Ata da 72 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Segundo Peripdg1] 3431-1535
Segunda Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos dezesseis dias do mês de março
de dois mil e vinte e seis (1 6/03/2026), às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário
da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de Novembró nº nº35, reuniram-se os
Vereadores e Vereadoras: Ane Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte,
Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara
Abgail Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva, E
Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a
Presidência do Vereador Paulo Marques de Souza Junior, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a
quai (Oi previarnsins sicaininhada aos nobics Vercadores, colocada cm discussão a
Ata, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objeto de deliberação o Requerimento n. 026, 027 e 028/2026, de lia
autoria do Vereador Paulo, n. 029 e 030/2026, de autoria do Vereador Romes, n. E |+|
031, 032, 033/2026, de autoria da Vereadora Ane Rose, n. 034/2026, de autoria do
Vereador Claudio, Projeto de Decreto Legislativo n. 009/2026 que “Concede título de
cidadão honorário a Eduardo Peres Silva”, de autoria do Vereador Cláudio, Projeto
de Lei n. 010/2026 que “Institui a Política Municipal de Combate ao Mosquito
transmissor da dengue, Chikungunya e zika no Município do Prata/MG, e dá outras
providências”, de autoria da Vereadora Ane Rose, Projeto de Lei n. 011/2026 que
“Institui o Programa Família Acolhedora no Município do Prata/MG e dá outras to
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 012/2026 que “Cria E
função gratificada de responsável pela gestão do Sistema Único de Assistência é
Social - SUAS, no âmbito do Município do Prata/MG, e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou a 1º
Secretária que procedesse a leitura dos pareceres das comisdias pondo s
MUNICIPAL DO PRATA Tel. (84) 3431-163
bre o Projeto de D Legislativo n. exe Sã igipala istratl
sobre P rojeto de Decreto Legislativo n. 005/2026 ARTE SERA o de i idad Cento
honorário a Fernanda Chaves Marques”, de autoria da Vereadora NaraeAlgaila431-1535
Projeto de Decreto Legislativo n. 006/2026 que “Concede título de cidadão honorário
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Legislativo n. 007/2026 que “Concede título de cidadão honorário a Laerte Gomes
de Freitas Neto”, de autoria da Vereadora Nara Abgail, Projeto de Decreto
Legislativo n. 008/2026 que “Concede título de cidadão honorário a Isabel Cristina
Brigolin”, de autoria do Vereador Romes, Projeto de Lei n. 009/2026 que “Altera a “M
Lei Municipal n. 2722 de 13 de abril de 2021, na forma que especifica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei Complementar n.
005/2026 que “Altera a Lei Complementar Municipal n. 07/2018 que dispõe sobre o
uso, ocupação e parcelamento do solo urbano no Município do Prata/MG, para
disciplinar, em caráter excepcional, a possibilidade de compensação urbanística
substitutiva da área institucional em parcelamentos do solo urbano”, de autoria do
Prefeito Municipal, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação dos Projetos. tt
Entrando na ordem do dia, em discussão única o Requerimento n. 026, 027 e
028/2026, de autoria do Vereador Paulo, n. 029 e 030/2026, de autoria do Vereador
Romes, n. 031, 032, 033/2026, de autoria da Vereadora Ane Rose, n. 034/2026, de
autoria do Vereador Claudio, submetidos à votação simbólica foram aprovados por :
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 005/2026 que Í
“Concede título de cidadão honorário a Fernanda Chaves Marques”, de autoria da
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Vereadora Nara Abgail, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Projeto de Decreto Legislativo n. y
006/2026 que “Concede título de cidadão honorário a Darizon Gonçalves”, de autoria E]
da Vereadora Nara Abgail, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por |
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 007/2026 que
“Concede título de cidadão honorário a Laerte Gomes de Freitas Neto”, de autoria da
Vereadora Nara Abgail, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 008/2026 que
MON IURSUIRS LILIAN ARS IAC DINA CANIS A DANA IIDUNA LIGUE, UU GUIA UU
Vereador Romes, submetido a 12 votação nominal foi aprovado |
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Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 009/2026 que “a papod
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13 de abril de 2021, na forma que especifica e dá outras providências”, de apioriga gos]. 15857
Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 005/2026 que “Altera a Lei mei)
Complementar Municipal n. 07/2018 que dispõe sobre o uso, ocupação e
parcelamento do solo urbano no Município do Prata/MG, para disciplinar, em caráter
excepcional, a possibilidade de compensação urbanística substitutiva da área
institucional em parcelamentos do solo urbano”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade. No grande ,
expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores: Nara. Cláudia. Ane Rose.
Thaís, Romes, Paulo. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu
a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Thaís Tambellini
Pires, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 16 de março de 2026. Élcur
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