| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providencias junto ao Setor competente que seja feita a realização de operação tapa- buraco na Rua Coronel Emídio Marques, na altura do número 1057 e na Rua Guarani na altura do número 229 em razão das más condições em que se encontra o pavimento. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a implantação de sinalização viária e construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria José Camargos Novais, no 80, esquina com a Rua Geraldo Valadão Bittencourt. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a realização de operação tapa-buracos na Rua Coronel Emídio Marques, nas proximidades do no 1066, Bairro Primavera. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que, seja solicitado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a realização de limpeza da via pública na Rua Júlio Vieira do Amaral, no 62, Bairro Bela
Vista. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Obras, que sejam tomadas as providências necessárias sobre a sinalização do quebra-molas localizado na Rua José Miguel Árabe, Bairro Califórnia 1. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitar á Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias venho, respeitosamente, á presença do Poder Executivo Municipal, a pedido da população, solicitar a adoção de providências quanto á presença de animais abandonados em vias públicas do município. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura de Prata e a Secretaria de Obras, que estude a viabilidade de melhorias na organização do trânsito. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO EFETIVOS, ASSESSORES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS
PARLAMENTARES CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA/MG |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para o asfaltamento da rua em frente à empresa de avícolas ICP COBB, localizada neste município. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-12 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2026-02-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Prata, referente ao exercício de 2024, na forma que especifica. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
MOÇÃO |
Expressa seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Vilela Júnior. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui o pagamento de diárias para os agentes políticos e servidores da Câmara Municipal do Prata/MG, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
MOÇÃO |
Expressa seu profundo pesar pelo falecimento da Sr. Ednilse Divina Nogueira. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para o tampamento de um buraco existente na Rua Pernambuco, esquina com a Rua Jerônimo Felizardo e Rua Raul Macedo, no Bairro Dona Regina. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos subsídios dos agentes políticos: Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal, na forma que menciona
e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita a realização de reparo e manutenção em bueiro (boca de lobo) localizado na rua Aurora Maria de Jesus - Bairro Jacaré, o local encontra-se com a estrutura aberta e danificada. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita a realização de operação tapa-buraco das ruas do Bairro Jacaré, tendo em vista grande quantidade de buracos existentes nas vias. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias que seja solicitado à Secretaria responsável tome providências quanto á estrada de terra que dá acesso á região indo para empresa Cobb, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-09 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal, por meio dos setores competentes, a instalação de rede elétrica e a pavimentação da via localizada na Rua Patrimônio, esquina com a Rua Uberlândia, no Bairro Vila de Fátima. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n. 2714 de 03 de março de 2021, na forma que especifica e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Prata/MG que menciona e dá outras providências |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Alex Ferreira da Silva |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a realização de operação tapa-buracos na Rua Fernando de Noronha, em frente ao número 395. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no portal da transparência no Município, das informações referentes ás emendas impositivas municipais e as emendas parlamentares estaduais e federais repassadas ao município, e dá outras providências |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Substitutivo - Concede revisão geral anual e reajuste a servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Município de Prata-MG, na forma que menciona e da outras providências |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe que sejam realizadas obras de contenção e escoamento de água da chuva na Rua Gil Sapucaia, em frente à residência de n.º 94, e na Rua Bela Vista, em frente à residência de n.º 01, direcionando a água para evitar alagamentos no local, o que vem ocorrendo com frequência, causando diversos transtornos e prejuízos aos moradores. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Aprova os Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município do Prata/MG |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Prata-MG, de acordo com o piso nacional, na forma que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Encaminhar expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal competente (Trânsito / Mobilidade Urbana / Eventos), solicitando a reserva e organização de vagas especiais destinadas a veículos de transporte por aplicativo e táxis nas áreas de acesso aos grandes eventos realizados em nosso município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Parque Linear da Colina Vereador Dorvalino José Vieira e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis através de desapropriação e a receber antecipação de área e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar municipal nº 02/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual reestrutura o estatuto de servidores públicos do município de prata-mg, na forma que menciona e dá outras providências |
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| materia |
35/2025 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública o instituto TEACOLHER COM AMOR – casa do autista |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ANEXO 1 - Lei Orçamentária Anual 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
66/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ANEXO 2 - Lei Orçamentária Anual 2026 |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ANEXO 3 - Lei Orçamentária Anual 2026 |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ANEXO 4 - Lei Orçamentária Anual 2026 |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ANEXO 5 - Lei Orçamentária Anual 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
70/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Emendas Impositivas Vereadores - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação da Brigada Municipal do Prata - MG e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-12-17 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
16 |
2025-12-17 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Humberto Arruda Silva |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Silvani Viana |
1 |
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