materia nº 67/2025

CÓDIGO
1.7.2.1.50.0.0.00
1.7.2.1.50.0.1.00
1.7.2.1.51.0.0,00
1.7.2.1.51.0.0,00
1.7.21.51.0.1.00
1,7.2.1.52.0.0.00
1.7.2.1.52,0.0.00
1.7.2.1.52.0.1.00
1.7.2.1,53.0.0.00
1.7.2.1.53.0.0.00
1.7.2.1.53.0.1.00
1.7.2.3.00,0.0.00
1.7.2.3.50.0.0.00
1.7.2.3.50.0.0.00
1.7.2.3.50.0.1,00
1.7.2.3.50.0.1.12
1.7.2.3.50.0.1.18
1.7.2.3.50.0.1.20
17.23.50.0.1.24
1.7.23.50.0.1.29
1.7.2.3.50.0.1.35
1.7.2.3.50.0.1.36
1.7.2.3.50.0.1.40
1.7.2.9.00.0.0.00
1.7.2.9.51.0.0,00
1.7.2.9.51.0.0.00
1.7.2.9,51.0.1.00
1.7.2.9.52.0.0.00
1.7.2.9.52.0.0.00
1.7.2.9.52.0.1.00
1.7.2.9.52.0.1.01
1.7.4,0.00.0.0.00
1.7.4.1.99.0.0.00
1.7.4.1.99.0.0.00
1.7.4.1.99.0.1.00
1.7.5.0.00.0.0.00
1.7.5.1.00.0.0.00
1.7.5.1.50.0.0.00
1.7.5.1.50.0.0.00
1,7.5.1.50.0.1.00
1.7.9.0.00.0.0.00
1.7.9.2.00.0.0.00
1.7.9.2.01,0,0.00
1.7.9.2.01.0.0.00
1.7.9.2.01.0.1.00
1.9.0.0.00.0.0.00
1.9.1.0.00.0.0.00
1.9.1.1.00.0.0.00
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS — Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA — Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios — Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico — Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Principal
TRANSF. SUS/MG RESOLUÇÃO Nº 9147/2023- SERVIÇO ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD
TRANSFERENCIA RESOLUÇÃO SES/MG 10002/2025 - PRÓTESE DENTÁRIA.
TRANSFERECIAS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
TRANSFERENCIAS RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9969/2025 (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)
TRANSFERENCIA RES. SES Nº 9995/2025 -REDE CUIDADOS PESSOA C/DEFICIENCIA - APAE
TRANSFERENCIAS RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9201/2023 e 9678/2024 - ARBOVIROSES
TRANSFERENCIAS RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9183/2023 - Programa Miguilim-Saúde Ocular
TRANSFERENCIA RES. SES Nº 10.044/2025 -REFORÇO CUSTEIO A REDE CUIDADOS PESSOA
C/DEFICIENCIA - APAE
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social — Principal
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação — Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS TRANSPORTE ESCOLAR TERMO ADESÃO 454/2016
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas — Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
Demais Transferências Correntes
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
Transferências Provenientes de Depósitos Não identificados
Transferências Provenientes de Depósitos Não identificados
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados — Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
“100.000,00
645.000,00
645.000,00
645.000,00
29.194,14
29.194,14
29.194,14
1.832.135,16
1.832.135,16
1.832.135,16
1.832.135,16
165.064,26
15.600,00
1.200.000,00
70.000,00
110.000,00
27.300,00
44.170,90
200.000,00
2.621.000,00
164.000,00
164.000,00
164.000,00
2.457.000,00
2.457.000,00
2.457.000,00
2.457.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
26.578.500,00
26.578.500,00
26.578.500,00
26.578.500,00
26.578.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.291.700,00
689.911,32
689.911,32
Planejamento de Governo
cóDico
1.9,1.1.01.0.0.00
1.9.1.1,01.0.0.00
1.9.1,1,01.0.1,00
1.9.1.1.01.0.1,01
1.9.1.1,06.0.0.00
1.9,1.1.06.1.0.00
1.9.1.1.06.1.1.00
1.9.1.1.06.2.0.00
1.9.1.1,06.2.1.00
1.9.1.1.06.2.1,02
1.9.1.1.08,0.0.00
1.9.1.1.08.0.0.00
1.9.1.1.08,0.1.00
1.9.1.1.08.0.1.02
1.9.2.0.00.0.0.00
1.9.2.1.00.0.0,00
1.9.2.1.99.0.0.00
1.9.2.1.99.0.0,00
1.9.2.1.99.0.1.00
1.9.2.2.00.0.0,00
1.9,2.2.01.0.0.00
1.9.2.2.01.1.0.00
1.9.2.2.01.1,1.00
1.9.2.3.00.0.0.00
1.9,2.3.99.0.0,00
1.9.2.3.99.0.0.00
1.9.2.3.99.0.1.00
1.9.2.3.99.0.1.04
1.9,4.0.00.0.0.00
1.9,4.9.00,0.0.00
1.9,4.9.99.0.0.00
1.9.4.9.99.0.0.00
1.9.4.9.99.0.1.00
2.0.0.0.00.0.0.00
2.1.0.0.00.0.0.00
2.1.1.0.00.0.0.00
2.1,1.2.00.0.0.00
2.1.1.2.01.0.0,00
2.1.1.2.01.0.0.00
2:1.1.2.01.0.1.00
2.4.0.0.00.0.0.00
2.4.1.0.00.0.0,00
2.4,1.1.00.0.0.00
2.4,1.1,51.0.0,00
2.4.1.1.51.2.0.00
24,1.1,51.2.1,00
2.4.1.4.00.0.0.00
2.4.1.4.99.0.0.00
2.4.1.4.99.0.0.00
2.4.1.4.99.0.1.00
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica — Principal
Multa Aplicada Contrato Administrativo
Multas por Danos Ambientais
Multas Administrativas Por Danos Ambientais
Multas Administrativas por Danos Ambientais — Principal
Multas Judiciais Por Danos Ambientais
Multas Judiciais por Danos Ambientais — Principal
MULTAS JUDICIAIS DECORRENTES DE PROCESSOS MPMG
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais — Principal
MULTAS JUDICIAIS
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações — Principal
Restituições
Restituição de Convênios
Restituição de Convênios - Primárias
Restituição de Convênios — Primárias — Principal
Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos — Principal
RESSARCIMENTO PROCESSO TJMG 0032594-57.2007.8.13.0528
Muitas e Juros de Mora das Receitas de Capital
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital — Principal
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito — Mercado Interno
Operações de Crédito Contratuais — Mercado Interno
Operações de Crédito Contratuais — Mercado Interno
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
Operações de Crédito Contratuais — Mercado Interno
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Fundo a Fundo — Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde —
Atenção Especializada j a :
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde —
Atenção Especializada — Principal
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades — Principal
499.911,32
10.100,00
10.100,00
489.811,32
489.811,32
489.811,32
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
541.788,68
510.788,68
510.788,68
510.788,68
510.788,68
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
6.882.458,78
1.292.000,00
1.292.000,00
1.292.000,00
1.292.000,00
1.292.000,00
1.292.000,00
5.590.458,78
2.475.300,00
1.405.100,00
1.405.100,00
1.405.100,00
1.405.100,00
70.200,00
70.200,00
70.200,00
70.200,00
Planejamento de Governo
cóDico DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades — Principal
2.4.1.9.00,0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9,50.0.0.00 Transferências da União a Consórcios Públicos
2,4.1.9.50.0.0.00 Transferências da União a Consórcios Públicos
24.1.9.50.0.1.00 Transferências da União a Consórcios Públicos — Principal 1.000.000,00
2.4.20.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.115.158,78
2.4.2.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - sUS dos Estados e DF 1.900.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.900.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.900.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS — Principal 1.900.000,00
24.2.1.50.0.1.18 Transferencia Resolução SES/MG Nº 6895/2019 — Equipamentos Atenção. Primária -APS 600.000,00
24.2.1.50.0.1.19 Transferencia Resolução SES/MG Nº 9136/2023 — Foca Cirurgico Hospital Renascer 200.000,00
24.2.1.50.0.1.20 Transferência Resolução SES/MG Nº 9805/2024 — Aquisição de veículo 400.000,00
2421500121 Ecoaitcra Resolução SES/MG Nº 4 0.096/2025 — Aquisição de veículo com acessibilidade - 300.000,00
2.4.2.1.50.0.1.22 Transferência Resolução SES/MG Nº 10.303/2025 — Aquisição de 02 veículos - Saúde Gestão 200.000,00
2421.50.0.1.23 pEneiênci Resolução SES/MG Nº 10.300/25 — Aquisição de Equipamentos e materiais - Atenção 200.000,00
2.4.2.2.00.0,0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 360.500,00
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 360.500,00
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 360.500,00
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades — Principal 360.500,00
24.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades — Principal 360.500,00
2.4.2.9.00.0.0,00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 854.658,78
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 854.658,78
2.4.2.9.99.0.0,00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 854.658,78
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados — Principal 854.658,78
24.2.9.99.0.1.06 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 854.658,78
9.0.0.0.00.0.0.00 Dedução da Receita -21.929.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA ESTIMADA: 200.000.000,00
Planejamento de Governo
Demonstrativo da Aplicação da Receita com Pe
K Consolidado Geral - 2026
MUNICÍPIO DE PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federativa do Brasil
1-) DESPESAS
317170 Rateio pela Participação em Consórcio Público
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
319003 Pensões
PREFEITURA
329.587,61
750.000,00
355.000,00
18.827.512,42 10.000,00
48.202.525,00
10.146.667,59
CÂMARA ADM.INDIRETA
329.587,61
319004 Contratação por Tempo Determinado
18.837.512,42
52.352.525,00
10.946.667,59
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
319013 Obrigações Patronais
800.000,00
319016 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
2.314.100,00 10.000,00 2.324.100,00
ERR tt trttada
319094 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.300,00. 25.000,00 33.300,00
339034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL
Deduções dos Gastos com Pessoal
TOTAL LÍQUIDO DAS DESPESAS COM PESSOAL
2-) RECEITAS
Receita Corrente Líquida do Município
3-) APLICAÇÃO PODER EXECUTIVO ( Art.20, Ill, Inciso b )
Permitido Pela Lei Complementar 101/00
80.933.692,62
8.300,00
80.925.392,62
85.938.692,62
33.300,00
85.905.392,62
TOTAL
236.975.541,22
VALOR
127.966.792,259
80.925.392,62
-47.041.399,639
5.005.000,00
25.000,00 0,00
PERCENTUAL
54%
34,15%
Aplicado
Diferença
4-) APLICAÇÃO PODER LEGISLATIVO (Art.20, IN, Inciso a )
Permitido Pela Lei Complementar 101/00
Aplicado
PERCENTUAL
14.218.532,473
4.980.000,00
-9.238.532,473
VALOR
Diferença
5-) APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO ( Art.19, Ill)
-3,90%
PERCENTUAL
Permitido Pela Lei Complementar 101/00
60% 142.185.324,732
Aplicado [| 36,25% 85.905.392,62
Diferença | -2375% -56.279.932,112
Planejamento de Governo
cóDico
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.71.00
3.1.71.70
3.1.90.00
3.1.90.01
3.1.90.03
3.1.90,04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.94
3.2.00.00
3.2.90.00
3.2.90.21
3.2,.90.22
3.3.00.00
3.3.50.00
3.3.50,41
3.3.71.00
3.3.71.70
3.3.90.00
3.3.90.08
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.34
3.3.90.35
Planejamento de Governo
MUNICÍPIO DE PRATA
Especificação da Despesa
Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Consolidado Geral - 2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federativa do Brasil
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Elemento Modalidade Grupo Categoria
Despesas Correntes 182.693.031,32
Pessoal e Encargos Sociais 85.928.692,62
Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 329.587,61
Rateio pela Participação em Consórcio Público 329.587,61
Aplicações Diretas 85.599.105,01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 750.000,00
Pensões 355.000,00
Contratação por Tempo Determinado 18.837.512,42
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 52.352.525,00
Obrigações Patronais 10.946.667,59
Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 2.324.100,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 33.300,00
Juros e Encargos da Dívida 722.543,45
Aplicações Diretas 722.543,45
Juros sobre a Dívida por Contrato 650.000,00
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 72.543,45
Outras Despesas Correntes 96.041.795,25
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 9.219.488,46
Contribuições 9.219.488,46
Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 872.042,66
Rateio pela Participação em Consórcio Público 872.042,66
Aplicações Diretas 85.950.264,13
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 65.000,00
Diárias - Civil 857.000,00
Material de Consumo 18.497.505,30
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 56.600,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.309.336,00
Passagens e Despesas com Locomoção 210.400,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 10.000,00
Serviços de Consultoria 665.500,00
Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:33:55 Página: 1 de 2
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Elemento Modalidade Grupo
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.414.310,00
3.3.90.37 | Locação de Mão-de-obra 450.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.348.262,83
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.736.100,00 VISTO
3.3.9046 Auxílio-alimentação 3.449.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.014.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 248.800,00
3.3.90.49 — Auxílio-Transporte 5.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 4.509.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 29.450,00
3.3.90.93 | Indenizações e Restituições 75.000,00
4.0.00.00 Despesas de Capital 16.806.823,27
44.00.00 | Investimentos 15.506.823,27
44.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 40.000,00
44.50.41 Contribuições 40.000,00
44.71.00 | Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 12.558,43
44.71.70 | Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.558,43
4.4.90.00 Aplicações Diretas 15.300.264,84
4.4.90.30 Material de Consumo 57.000,00
44.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.250,00
44.90.51 Obras e Instalações 12.134.207,16
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.063.507,68
4.4.90.61 | Aquisição de imóveis 300,00
4.4.9200 jedi E Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou 154.000,00
4.4.92.52 Equipamentos e Material Permanente 154.000,00
4.6.0000 Amortização da Divida 1.300.000,00
4.6.9000 Aplicações Diretas 1.300.000,00
4.6.90.71 | Principal da Divida Contratual Resgatado 1.300.000,00
9.0.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 500.145,41
9.9.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 500.145,41
9.9.9900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 500.145,41
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 500.145,41
Total Geral da Despesa Orçada: 200.000.000,00
Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:33:55 Página: 2 de 2
Planejamento de Governo
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo Ill - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
MUNICÍPIO DE PRATA Consolidado Geral - 2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federativa do Brasil
Origem Doria
cópico DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Desngimalios na RAD Dead rido Dee pécio Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 215.046.541,22
1:1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 46.558.107,64
1.1,1.0.00.0.0.00 Impostos 43.154.560,96
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 14.634.560,96
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.752.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.752.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — Principal 1.200.000,00
.50.0.2.00 o sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — Multas e 7.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — Dívida Ativa 450.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — Divida Ativa
1.1.1.2.50.0.4.00 —Multas e Juros 95.000,00
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
1.1.1.2.53.0.0,00 Direitos Reais sobre Imóveis 12.882.560,96
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
1.1,1.2.53.0.0.00 Direitos Reais sobre Imóveis 12.882.560,96
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis ede
1.1.1.2.53.0.1.00 Direitos Reais sobre Imóveis — Principal 12.882.560,96
1.1.1.3,00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.400.000,00
1.1.1.3.03.0,0.00 Imposto sobre a Renda — Retido na Fonte 8.400.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda — Retido na Fonte — Trabalho 4.200.000,00
1.1.1,3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda — Retido na Fonte — Trabalho — Principal 4.200.000,00
1.1.1,3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda — Retido na Fonte — Outros Rendimentos 4.200.000,00
1.1.1.3.03.4.1,00 pesei a Renda — Retido na Fonte — Outros Rendimentos — 4.200.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 20.120.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 20.120.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN 20.120.000,00
1.1.1,4,51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN - Principal 20.000.000,00
E
1.1.14.51.1.200 no sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN — Multas e 70.000,00
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Planejamento de Govemo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:35:58
cóDico DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento
1.1.1,4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN - Dívida Ativa
1.1.1.4,51.1.4.00 — Multas e Juros
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Ei 1.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização — Principal
1.1.2.1.01.0.2.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização — Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.3.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização — Divida Ativa
1.1.2.1.01.0.4.00 ade de Inspeção, Controle e Fiscalização — Divida Ativa — Multas e
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1,04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental — Principal
1.1.2.1.04,0.2.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental — Multas e Juros
1.1.2.1.04.0.3.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental — Divida Ativa
1.1.2.1.04.0.4.00 ado Controle e Fiscalização Ambiental — Dívida Ativa — Multas e
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária — Principal
1.50.0.2.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária — Multas e Juros
1.1.2.1.50.0.3.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária — Divida Ativa
1.1.2.1.50.0,4.00 pesa de Fiscalização de Vigilância Sanitária — Divida Ativa — Multas e
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.2.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
1.1.2.2.01.0.3.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral — Divida Ativa
1.1.2.2.01.0.4.00 Joe pela Prestação de Serviços em Geral — Divida Ativa — Multas e
1.1.2.2.01.0.5.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas com Destinação
CEC CCL Diferenciada por Legislação Pertinente
1.2.0,0.00.0.0.00 Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pú
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação Pública —
1.2.4.1.50.0.1.00 Principal
Tipo
40.000,00
10.000,00
25.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
26.884,38
100,00
1.273,51
100,00
9.306,30
65.560,90
219.921,59
3.000.000,00
3.273.000,00
peobiamiaio aesdelramato pescabramento Espécie Origem
80.000,00
80.000,00
400,00
400,00
28.357,89
28.357,89
3.294.788,79
3.294.788,79
3.273.000,00
3.273.000,00
Planejamento de Govemo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:35:58
3.403.546,68
108.757,89
3.294.788,79
3.273.000,00
3.273.000,00
3.273.000,00
Página: 2 de 9
cópico DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento Desdobramento preco o manto
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 20.000,00
1.3.1,1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 20.000,00
+1.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 20.000,00
01.1.0.00 Aluguéis e Arrendamentos 20.000,00
É «1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos — Principal 20.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 1.338.013,66
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 1.338.013,66
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.338.013,66
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.338.013,66
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários — Principal 1.338.013,66
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 146.000,00
1.8.1.0.00.0,0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.000,00
1.6,1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 16.000,00
1.8.1.1.02.0.0,00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 16.000,00
1.8.1.1.02.0.1.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos — Principal 16.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 130.000,00
1.89.9.00.0.0,.00 Outros Serviços 130.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00 Outros Serviços 130.000,00
1.5.9.9.99,0.0.00 Outros Serviços 130.000,00
1.8.9.9.99.0.1.00 Outros Serviços — Principal 130.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 162.419.719,92
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 68.403.890,62
00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 50.900.000,00
1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — FPM 47.900.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — Cota Mensal 43.900.000,00
1.7:1.1.51.1.1.00 né do Fundo de Participação dos Municípios — Cota Mensal — 43.900.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — Cotas
1.7.1.1.51.2.0.00 Extraordinárias 4.000.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — Cotas
1.7.1.1.51.2.1.00 Extraordinárias — Principal 4.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural — Principal 3.000.000,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
1.7.1.2.00.0.0.00 Recursos Naturais 1.043.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.008.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 1.008.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP — Principal 1.008.000,00
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:35:58 Página: 3 de 9
cóDico DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo pesdotramento, Earl pesdonramento Espécie
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
CONES oração de Recireca Nalurals se 000,00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
Era Exploração de Recursos Naturais Soda)
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
DO eat cc an Principal 35.000,00
1.7.1.299,0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES COMPENSAÇÃO
DOT" FINANEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.3,00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 13.065.290,62
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS —
1.7.1.3.50.0.0.00 Repasses Fundo a Fundo — Bloco de Manutenção das Ações e 13.065.290,62
Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
1713801000 sorviços Públicos de Saúdo — Atenção Primária RES)
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
1.7,1.3.50,1.1.00 Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária — Principal 7.350.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
1.7.1.3.50.2.0.00 Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada 4.556.828,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
1802100 corrços Públicos de Saúde - Atenção Especializado Principal 8,850. 828,00)
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
1718503000 sorviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde teBazA Or
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
rapel» Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde — Principal gRa aaa”
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
ASSADO corviços Públicos da Saíiis = Assiatância Far massa cine
Transferê: de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
1.7.1.3.50,4.1,00 Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica — Principal 389.938,55
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
1.7.1.4.00.0,0.00 da Educação — FNDE? 2.494.600,00
1.7.1,4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 1.469.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 1.469.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação — Principal 1.469.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
1.7.1.4,52.0.0.00 Escolar - PNAE 386.600,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
1.7.1.4,52.0.0,00 Escolar - PNAE 386.600,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
1.7.1.4.52.0.1.00 Escolar — PNAE — Principal 386.600,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
1.7.1.4.53.0.0.00 Transporte do Escolar - PNATE 177.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
1.7.1.4.53.0.0.00 Transporte do Escolar — PNATE 177.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
1.7.1.4.53.0.1.00 Transporte do Escolar — PNATE — Principal 177.000,00)
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
35.000,00
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:35:58 Página: 4 de 9
cóDico
1.7.1.4.99.0.0.00 da Educação — FNDE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
1.7.1.4.99.0.0.00 da Educação — FNDE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
1.7,1.4.99,0.1,00 q, Educação — FNDE - Principal
1.7.1.6.00.0.0.00 Tear ferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.7.1.6.50.0.0.00 menEterêndiaa de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
1.7.1.6.50.0.0.00 Tranaiarenoãs de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
1.7.1.6500.100 CNAS - Principal
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.58.0.0.00 pi ln Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176
1.71.9.58.0.0.00 ne eronia Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176
1.7.1.9.58.0.1.00 /2020 — Principal
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
1.7.1.9.60.0.0.00 Lei nº 14399/2022
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
1.7.1.9.60.0.0.00 Lei nº 14399/2022
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
1.7.1.9.60.0.1,00 | q; ne 1439/2022 - Principal
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
1.7.1.9.80.0.1,00 | qi no 44,399/2022
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50,0.0.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS — Principal
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
1.7.21.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA — Principal
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI — Municípios
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI — Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI — Municípios — Principal
17.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico —
Principal
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
1.7.2,1.53.0.1.00
Planejamento de Governo
Detalhamento
185.000,00
Tipo
462.000,00
316.000,00
400.000,00
185.000,00
50.000.000,00
12.100.000,00
645.000,00
29.194,14
Desdobramento
3
462.000,00
316.000,00
400.000,00
185.000,00
50.000.000,00
12.100.000,00
645.000,00
29.194,14
Desdobramento Desdobramento
2 1 Espécie
462.000,00
316.000,00
316.000,00
585.000,00
400.000,00
185.000,00
67.227.329,30
62.774.194,14
50.000.000,00
12.100.000,00
645.000,00
29.194,14
1.832.135,16
Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:35:58
Página: 5 de 9
CóDico DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — sus
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — sus
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS —
1.7.2.3.50.0.1.00 Principal
1:7.23.50.0.1,12 TRANSF. SUS/MG RESOLUÇÃO Nº 9147/2023- SERVIÇO ATENÇÃO
DOMICILIAR - SAD
RESOLUÇÃO SES/MG 10002/2025 - PRÓTESE
1.7.2.3.50.0.1.18 DENTÁRIA.
1.7.2.3.50.0.1.20 TRANSFERECIAS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
TRANSFERENCIAS RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9969/2025
1723500120 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)
1.7.2.3.50.0.1.29 TRANSFERENCIA RES. SES Nº 9995/2025 -REDE CUIDADOS
ES SC PESSOA C/DEFICIENCIA - APAE
1.7.2.3.50.0.1.35 TRANSFERENCIAS RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9201/2023 e 9678
CUT SS 42024 - ARBOVIROSES
1.7.2.3.50.0.1.36 TRANSFERENCIAS RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9183/2023 - Programa
CC “2 Miguilim-Saúde Ocular
1.7.2.3.50.0.1.40 TRANSFERENCIA RES. SES Nº 10,044/2025 -REFORÇO CUSTEIO
CN É A REDE CUIDADOS PESSOA C/DEFICIENCIA - APAE
1.7.2.9.00.0.0,00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social — Principal
1 9.52.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.7.2.9.52.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.7.2.9.52,0.1.00 perde de Recursos Destinados a Programas de Educação —
1.7.2.9.52.0.1,01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS TRANSPORTE ESCOLAR
CO TE = TERMO ADESÃO 454/2016
1.7.4.0.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.99.0.0.00 Outras Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.99.0.0.00 Outras Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.99.0.1.00 Outras Transferências de Instituições Privadas — Principal
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
1.7.5.1.00.0.0.00 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
1.7.5.1.50.0.0.00 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
1.7.5.1.50.0.0.00 Desenvol imento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Planejamento de Governo
Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:35:58
Detalhamento Tipo pero ramanão Prscobraanto Eira Espécie
1.832.135,16
1.832.135,16
1.832.135,16
165.064,26
15.600,00
1.200.000,00
70.000,00
110.000,00
27.300,00
44.170,90
200.000,00
2.621.000,00
164.000,00
164.000,00
164.000,00
2.457.000,00
2.457.000,00
2.457.000,00
2.457.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
26.578.500,00
26.578.500,00
26,578.500,00
26.578.500,00
Página: 6 de 9
Popeebrariapio Desdobramento Desdobramento Espécie Origem
cóDico DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo 2 1
1.7.5.1.50.0.1.00 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 26.578.500,00
Profissionais da Educação — FUNDEB — Principal
1.7.9.0.00.0.0.00 Demais Transferências Correntes
1.7.9.2.00.0.0.00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 10.000,00
1.7.9.2.01.0.0.00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 10.000,00
1.7.9.2.01.0.0.00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 10.000,00
1.7.9.2.01.0.1.00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados — Principal 10.000,00
1.9,0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 689.911,32
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,00
1.9.1.1,01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica — Principal 10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01 Multa Aplicada Contrato Administrativo 10.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00 Multas por Danos Ambientais 499.911,32
1.9.1.1,06.1.0.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 10.100,00
1.9.1.1.06.1.1.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais — Principal 10.100,00
1.9.1.1.06.2.0.00 Multas Judiciais por Danos Ambientais 489.811,32
1.9.1.1.06.2.1.00 Multas Judiciais por Danos Ambientais — Principal 489.811,32
1.9,1.1.06.2.1.02 MULTAS JUDICIAIS DECORRENTES DE PROCESSOS MPMG 489.811,32
1.9.1.1,08.0.0.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 180.000,00
1.9.1.1.08.0.0.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 180.000,00
1.9.1.1,08.0.1.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais — Principal 180.000,00
1.9,1.1.08.0.1.02 MULTAS JUDICIAIS 180.000,00
1.9.2.0,00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00 Indenizações 510.788,68
1.9.2.1.99.0.0.00 Outras Indenizações 510.788,68
1.9.2.1.99.0.0.00 Outras Indenizações 510.788,68
1.9.2.1.99.0.1.00 Outras Indenizações — Principal 510.788,68
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 1.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00 Restituição de Convênios 1.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00 Restituição de Convênios — Primárias 1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00 Restituição de Convênios — Primárias — Principal 1.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00 Ressarcimentos 30.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00 Outros Ressarcimentos 30.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00 Outros Ressarcimentos 30.000,00
1.9.2.3.99.0,1.00 Outros Ressarcimentos — Principal 30.000,00
1.9.2.3.99.0.1.04 RESSARCIMENTO PROCESSO TJMG 0032594-57.2007.8.13.0528 30.000,00
1.9.4.0.00.0.0.00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 60.000,00
860.000,00
10.000,00
1.291.700,00
689.911,32
541.788,68
1.9.4.9.00.0.0.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:35:58 Página: 7 de 9
cópico DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA [ataihamento NA ripo jo Read po mento Desire PE poco
1.9.4.9.99.0.0.00 Multas e Juros de Outras Receitas de Capital 860.000,00
1.9.4.9.99.0.0.00 Multas e Juros de Outras Receitas de Capital 60.000,00
1.9.4.9.99.0.1.00 Multas e Juros de Outras Receitas de Capital — Principal 60.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
0.00.0.0.00 Operações de Crédito
2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito = Mercado Interno
2.1.1.2.00.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.292.000,00
2.1.1.2.01.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.292.000,00
2.1.1.2.01.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais — Mercado Interno 1.292.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.292.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.475.300,00
2.4,1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.405.100,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS —
2.4.1.1.51.0.0.00 Fundo a Fundo — Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 1.405.100,00
de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
281:1812000 serviços Prblicos de Saida = Alenção Es anaateão U:308:109,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
PALIO serviçõo Públicos da Sado: Aapad Espe Principal t408:109,00
2.4.1,4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 70.200,00
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 70.200,00
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 70.200,00
24.1.4.99.0.1.00 pane eferênias de Convênios da União e de Suas Entidades — 70.200,00
24.1.4.99.0.1.01 rea pare erêriciao de Convênios da União e de Suas Entidades — 70.200,00
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.000.000,00
2.4.1.9.50.0.0.00 Transferências da União a Consórcios Públicos 1.000.000,00
2.4.1.9.50.0.0.00 Transferências da União a Consórcios Públicos 1.000.000,00
2.4.1.9.50.0.1.00 Transferências da União a Consórcios Públicos — Principal 1.000.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS dos
2.4.2.1.00.0.0.00 Estados e DF 1.900.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.900.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.900.000,00
2421.50.0.1.00 Eita de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS — 1.900.000,00
Transferencia Resolução SES/MG Nº 6895/2019 — Equipamentos
2.4.2.1.50.0.1.18 Atenção. Primária -APS 600.000,00
Transferencia Resolução SES/MG Nº 9136/2023 — Foco Cirurgico
24.2.1.50.0.1.19 Hospital Renascer 200.000,00
Transferência Resolução SES/MG Nº 9805/2024 — Aquisição de
1.292.000,00
1.292.000,00
5.590.458,78
3.115.158,78
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:35:58 Página: 8 de 9
cópico DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Beahemento RE ro RAR endo beato poco romeno prio Espécie Orige
24.2.1.50.0,1.20 veículo 400.000,00
Viansferência Resolução SES/MG Nº 10,096/2025 - Aquisição de
2.4.2.1.50.0.1.21 veículo com acessibilidade - Elismar Prado 390.000,00 VISTO
Transferência Resolução SES/MG Nº 10.303/2025 — Aquisição de 02
2.4.2.1,50.0.1.22 veículos - Saúde Gestão 200.000,00
Transferência Resolução SES/MG Nº 10.300/25 — Aquisição de
2:4.2.1.50.0.1.23 Equipamentos e materiais - Atenção Primária Roo 000,00
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 360.500,00
24.22.99.0.000 Ene demeieráncias de Convênios dos Estados e DF e de Suas 360.500,00
24.22.99.0.0.00 Ea ferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 360.500,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
2.4.2.2.99.0.1.00 Entidades — P) rincipal 360.500,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
2.4.2.2.99.0.1.01 Entidades — Principal 360.500,00
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 854.658,78
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 854.658,78
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados — Principal 854.658,78
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS -
24.2.9.99.0.1.06 PRINCIPAL 854.658,78
9.0.0.0.00.0.0.00 Dedução da Receita
854.658,78
-21.929.000,00
200.000.000,00
Total Geral da Receita Orçada:
Planejamento de Govemo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:35:58 Página: 9 de 9
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
MUNICÍPIO DE PRATA Consolidado Geral - 2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federativa do Brasi
01.0001.1001
01.0001.2001
Manutenção à da Ec iradoria Carol
Dao gesTÃo PÚBLICA DE APG ADMINISTRATIVO TRANEPARENTE E De 510.000,00 15.507.827,69 0,00 16.017. 827,69
04.0002.1004 Construção e Reforma de Prédios Públicos 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
04.0002.1074 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.0002.2004 Manutenção da Secretaria de Governo 0,00 2.103.600,00 0,00 2.103.600,00
04.0002.2006 Manutenção Sistema de Retransmissão de Sinais de TV 0,00 32.700,00 0,00 32.700,00
04.0002.2007 Realização de Eventos Institucionais 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
04.0002.2010 Manutenção da Secretaria de Comunicação 0,00 468.300,00 0,00 468.300,00
04.0002.2011 Manutenção da Secretaria de Controle Interno 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
04.0002.2012 Manutenção da Secretaria de Administração 0,00 5.873.007,69 0,00 5.873.007,69
04.0002.2013 Termo de Parceria AMVAP 0,00 206.800,00 0,00 206.800,00
04.0002.2015 Contribuição ao PASEP 0,00 1.854.000,00 0,00 1.854.000,00
04.0002.2016 Manutenção da Divisão de Licitações e Compras, 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
04.0002.2018 Manutenção do Setor de Patrimonio e Almoxarifado 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
04.0002.2034 Manutenção do Protocolo e Arquivo 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.0002.2067 Restituição de Convênios, Tributos e Transfêrencias 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:04 Página: 1 de 8
04.0002.2081
04.0002.2082
04.0002.2083
04.0002.2113
04.0002.2133
04.0002.2152
04.0002.2153
06.0003
06.0003.2005
06.0003.2019
06.0003.2054
06.0003.2113
06.0003.2154
06.0003.2159
o
08.0010
08.0010.1078
08.0010.2027
08.0010.2043
08.0010.2053
08.0010.2056
08.0010.2126
08.0010.2139
08.0010.2140
08.0010.2142
08.0010.2169
08.0010.2170
08.0010.2171
08.0010.2172
08.0010.2173
06.0003.2183
12.000,00
30.000,00
Manutenção da Divisão de Tributação e Cadastro
Manutenção do Setor de Contabilidade
Manutenção do Setor de Tesouraria 234.000,00
Consorcio Público Intermunicipal de Desenv. Sustentável do Triângulo Mineiro - CIDES 164.420,00
Manutenção da Ouvidoria Municipal 60.000,00
3.099.500,00
Manutenção Secretaria Finanças, Tributos e Orçamentos
E Em
GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
1.171.013,84
Manutenção do Convenio Policia Militar 280.000,00
Manutenção do Convênio 77.000,00
Contribuição ao CONSEP 397.000,00
Consorcio Público Intermunicipal de Desenv. Sustentável do Triângulo Mineiro - CIDES 29.610,00
Manutenção da Defesa Civil 49.500,00
Manutenção do Cinturão de Segurança do Município do Prata 235.000,00
Manutenção da Brigada Municipal 102.903,84
4) ao Ê -: E si. a É $S
“PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL à 47.250,00 6.086.413,84
Construir e/ou Ampliar Espaços Sociais 47.250,00 0,00
Manutenção da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Promoção Humana 0,00 1.634.000,00
Termo de Parceria APAE 0,00 15.000,00
Manter Programas Assistênciais 0,00 107.100,00
Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 564.250,00
Socialização de Idosos 0,00 70.560,00
Socialização de Crianças e Jovens 0,00 32.000,00
Socialização de pessoas com deficiência 0,00 20.000,00
Atendimento e Proteção à Mulher 0,00 26.000,00
Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 0,00 24.500,00
Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS) 0,00 30.600,00
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único 0,00 170.500,00
Bloco de Proteção Social Básica 0,00 1.515.100,00
Bloco Proteção Social Especial de Media e Alta complexidade (MAC) 0,00 1.360.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Planejamento de Govemo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:04
164.420,00
60.000,00
3.099.500,00
967.500,00
1471.013,84
280.000,00
77.000,00
397.000,00
29.610,00
49.500,00
235.000,00
102.903,84
8.133.663,84
6.133.663,84
47.250,00
1.634.000,00
15.000,00
107.100,00
564.250,00
70.560,00
32.000,00
20.000,00
26.000,00
24.500,00
30.600,00
170.500,00
1.515.100,00
1.360.800,00
Página: 2 de 8
08.0010.2174
0,00
387.000,00
08.0010.2175 Execução de Emendas Parlamentare para a Assistência Social 0,00 44.903,84
08.0010.2176 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistênia Social) 0,00 62.500,00
08.0010.2177 PROCADSUAS 0,00 11.600,00 0,00 11.600,00
08.0010.2178 Manutenção dos Conselhos de Direito 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
09 Previdência Social 0,00 1.105.000,00 0,00 1.105.000,00
09.0002 EO RICA DE APOIO ADMINISTRATIVO TRANSPARENTE E DE 0,00 1.105.000,00 0,00 1.105.000,00
09.0002.2014 Inativos e Pensionistas 0,00 1.105.000,00 0,00 1.105.000,00
10 Saúde 2.354.407,68 63.277.541,32 0,00 65.631.949,00
10.0004 CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 63.277.541,32 0,00 63.277.541,32
10.0004.2028 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 0,00 14.806.466,03 0,00 14.806.466,03
10.0004.2031 Assistência Farmacêutica 0,00 1.651.617,36 0,00 1.651.617,36
10.0004.2032 Manutenção da Vi 0,00 437.200,00 0,00 437.200,00
10.0004.2033 Manutenção da 0,00 830.460,00 0,00 830.460,00
10.0004.2061 Serviço de Atenção Domiciliar - SAD 0,00 1.496.460,00 0,00 1.496.460,00
10.0004.2074 Manutenção do CAPS 0,00 1.585.899,84 0,00 1.585.899,84
10.0004.2080 Apoio aos Conselhos Municipais 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.0004.2090 Manutenção da Secretaria de Saúde 0,00 3.694.495,92 0,00 3.694.495,92
10.0004.2106 Manutenção da Vigilancia Ambiental - Zoonoses 0,00 2.602.532,06 0,00 2.602.532,06
10.0004.2126 Atendimento a Demandas Judiciais 0,00 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00
10.0004.2121 Manutenção Academia Saude 0,00 209.460,00 0,00 209.460,00
10.0004.2130 Manutenção do Pronto Atendimento Municipal, Ambulatório e Policlinica 0,00 30.201.651,41 0,00 30.201.651,41
10.0004.2131 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 924.098,70 0,00 924.098,70
10.0004.2132 Manutenção do Centro Odontológico Municipal 0,00 1.432.200,00 0,00 1.432.200,00
10.0005 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA 2.354.407,68 0,00 0,00 2.354.407,68
10.0005.1014 Construção e Reforma de Unidade de Saúde 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
10.0005.1015 Reforma do COM-Centro Odontologico Municipal 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.0005.1026 Ampliação e/ou Reforma do Pronto Atendimento Municipal 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.0005.1044 Construir Prédio para a Vigilância Ambiental - Zoonoses 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.0005.1067 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Gestão do SUS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.0005.1068 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Atenção Básica 418.503,84 0,00 0,00 418.503,84
10.0005.1069 Aquisição de Equip. e Material Permanente para a Ass. Hosp. e Ambulatorial 60.903,84 0,00 0,00 60.903,84
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:04 Página: 3 de 8
10.0005.1070
10.0005.1071
10.0005.1072
11.0010
11. 0010.2141
ERSGAÇÃO PARA TRANSFORMAR
12.0006.1016 Construção e Reforma de Espaços Educacionais - Creche
12.0006.1029 Perfuração de Poços Artesianos
12.0006.1046 Construção e/ou Reforma de Espaços recreativos nas Unidades Escolares
12.0006.1065 Construção e Reforma de Espaços Educacionais
12.0006.1084 Construção da Sede da SME
12.0006.1085 Construção do Centro Municipal de Educação Infantil - PRÉ ESCOLA
12.0006.2035 Manutenção do PMAE - Pré Escola
12.0006.2036 Manutenção da Secretaria de Educação
12.0006.2037 Manutenção do Transporte Escolar - Educação Básica
12.0006.2039 Manutenção da Educação em Tempo Integral
12.0006.2042 Manutenção da Educação Infantil - Creche
12.0006.2046 Manutenção Do Ensino Fundamental |
12.0006.2047 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola
12.0006.2050 Manutenção do PMAE - CRECHE
12.0006.2055 Manutenção do PMAE - Ensino Fundamental
12.0006.2076 Manutenção do Ensino Fundamental Il
12.0006.2078 Manutenção da Educação Inclusiva
12.0006.2103 Apoio ao Ensino Técnico, Profissional e Universitário
12.0006.2104 Manutenção dos Projetos Educacionais
12.0006.2122 Manutenção do Transporte Intermunicipal de Alunos
12.0006.2161 Formação Continuada Dos Profissionais Da Educação Básica
12.0006.2162 Manutenção da Gestão Democrática
12.0006.2163 Manutenção dos Espaços Educacionais
Planejamento de Governo
10.0005.1073
Aquisição de Equip. e Materi Permanente para a Vigilância em Saúde
Aquisição de Equip. e Material Permanente para a Assist. Farmacêutica
Construção do prédio para o CAPS
Consiuçdo do Ftdosptal Municipal
0,00
618.000,00
550.000,00
60.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
210.000,00
158.500, ou
0,00
0,00
0,00
0,00
671.000,00
2.181.807,69
12.642.115,59
7.100,00
3.835.000,00
9.801.000,00
2.831.000,00
330.000,00
915.000,00
1.871.000,00
2.685.000,00
1.504.600,00
812.000,00
1.268.000,00
241.000,00
50.000,00
8.015.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
158.500,00
158.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
60.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
871.000,00
2.181.807,69
12.642.115,59
7.100,00
3.835.000,00
9.801.000,00
2.831.000,00
330.000,00
915.000,00
1.871.000,00
2.685.000,00
1.504.600,00
812.000,00
1.268.000,00
241.000,00
50.000,00
8.015.000,00
Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:04
Página: 4 de 8
12.0006.2179
Manutenção do PMAE — Tempo Integral 0,00
11.100,00
13 Cultura 415.000,00 5.064.291,54
13.0008 CULTURA EM RESGATE 415.000,00 5.064.291,54
13.0008.1064 Construção, Aquisição e Reforma de Espaços Culturais 10.000,00 0,00
13.0008.1079 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 5.000,00 0,00
13.0008.1080 Construção, Restauração e Reformas do Patrimônio Historico, Artístico e Cultural 400.000,00 0,00
13.0008.2041 Manutenção do Sistema Municipal de Cultura 0,00 638.000,00 638.000,00
13.0008.2144 Promoção de eventos e festividades Culturais 0,00 3.160.570,00 3.160.570,00
13.0008.2146 Realização e apoio a Projetos Artisticos Culturais 0,00 1.084.421,54 1.084.421,54
13.0008.2147 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 0,00 300,00 300,00
13.0008.2148 Manutenção do Fundo Municipal do Patrimônio Historico, Artístico e Cultural 0,00 35.000,00 35.000,00
13.0008.2149 Preservação, Promoção e Educação Patrimonial 0,00 10.000,00 10.000,00
13.0008.2150 Promoção da Cultura de Matriz Africana e Outras Etnias 0,00 135.500,00 135.500,00
13.0008.2151 Manutenção do Fundo Municipal de Igualdade Racial 0,00 500,00 500,00
15 Urbanismo : : AE. ; 3.856.880,00 — 13,748.257,80 17.605.137,80
15.0009 INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.856.880,00 13.748.257,80 17.605.137,80
15.0009.1004 Construção e Reforma de Prédios Públicos 100.000,00 0,00 100.000,00
15.0009.1006 Ampliação e Construção do Cemitério 100.000,00 0,00 100.000,00
15.0009.1007 Construção de calçadas, meio fio e sarjetas 50.000,00 0,00 50.000,00
15.0009.1008 Construção e Reforma de Praças e Jardins 100.000,00 0,00 100.000,00
15.0009.1009 Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
15.0009.1011 Construção de Galerias e DrenagensPluviais 1.384.380,00 0,00 1.384.380,00
15.0009.1025 Construção de Travessias e Rotatorias 150.000,00 0,00 150.000,00
15.0009.1039 Aquisição e Implantação de abrigos para ponto de ônibus 120.000,00 0,00 120.000,00
15.0009.1079 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 52.500,00 0,00 52.500,00
15.0009.1081 Construção do Parque Municipal do Jatobá 100.000,00 0,00 100.000,00
15.0009.2021 Manutenção do Cemitério 0,00 252.525,00 252.525,00
15.0009.2025 Manutenção do Terminal Rodoviário 0,00 171.000,00 171.000,00
15.0009.2085 Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos 0,00 3.170.600,00 3.170.600,00
15.0009.2086 Manutenção do Setor de Limpeza 0,00 4.954.000,00 4.954.000,00
15.0009.2087 Manutenção, Sinalização e Recuperação de Vias Urbanas 0,00 3.504.307,80 3.504.307,80
15.0009.2088 Manutenção da Divisão de Oficina e Almoxarifado 0,00 353.325,00 353.325,00
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:04 Página: 5 de 8
0,00
1.342.500,00
1.342.500,00 -.
15.0009.2107 Manutenção da Secretaria de Obras E i
16 Habitação 590.903,84 0,00 0,00 is S !
16.0009 INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 590.903,84 0,00 0,00
16.0009.1022 Construção de Casas Populares 200.000,00 0,00 0,00 Via. !
16.0009.1087 Programa de Regularizção Fundiária- "AGORA A CASA É SUA" 390.903,84 0,00 0,00 .903,84
17 Saneamento 1.050.000,00 1.500.075,00 0,00 2.550.075,00
17.0009 INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.050.000,00 600.075,00 0,00 1.650.075,00
17.0009.1010 Construção e Ampliação de Rede de Esgoto 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
17.0009.1029 Perfuração de Poços Artesianos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
17.0009.2023 Manutenção de Esgoto Sanitário 0,00 600.075,00 0,00 600.075,00
17.0011 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
17.0011.2123 Manutenção da Estação Tratamento Esgoto - ETE 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
18 Gestão Ambiental 845.300,00 4.279.560,20 0,00 5.124.860,20
18.0011 GESTÃO AMBIENTAL 845.300,00 4.279.560,20 0,00 5.124.860,20
18.0011.1041 Reforma ou Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto 50.300,00 0,00 0,00 50.300,00
18.0011.1051 Construção e Ampliação do Aterro Sanitario 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
18.0011.1079 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00
18.0011.1082 Implantação de Ecopontos 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
18.0011.1086 Implantação do Projeto RESTAURAR 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
18.0011.2089 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 0,00 1.549.500,00 0,00 1.549.500,00
18.0011.2113 Consorcio Público Intermunicipal de Desenv. Sustentável do Triângulo Mineiro - CIDES 0,00 35.900,00 0,00 35.900,00
18.0011.2155 Manutenção de Ecopontos 0,00 547.000,00 0,00 547.000,00
18.0011.2157 Gestão dos Resíduos Sólidos 0,00 1.131.860,20 0,00 1.131.860,20
18.0011.2160 Preservação e Conservação de Meio Ambiente 0,00 713.600,00 0,00 713.600,00
18.0011.2165 Controle Populacional de Animais Domésticos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
18.0011.2180 Manutenção do Parque Linear 0,00 151.700,00 0,00 151.700,00
20 Agricultura 236.050,00 7.234.287,95 0,00 7.470.337,95
20.0012 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 236.050,00 7.234.287,95 0,00 7.470.337,95
20.0012.1024 Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões 221.550,00 0,00 0,00 221.550,00
20.0012.1056 Construção do Centro de Comercialização e Negocios da Agricultura 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00
20.0012.1079 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
20.0012.2038 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Assistencia Rural 0,00 1.239.552,95 0,00 1.239.552,95
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:04 Página: 6 de 8
20.0012.2057 Termo de Parceria Sindicato Rural 0,00 10.500,00
20.0012.2058 Termo de Parceria Emater 0,00 135.000,00
20.0012.2059 Setor de Manutenção e Conservação 0,00 a 5.489.300,00
20.0012.2071 Manutenção dos Serviços de Inspeção Municipal - SIM 0,00 294.525,00
20.0012.2113 Consorcio Público Intermunicipal de Desenv. Sustentável do Triângulo Mineiro - CIDES 0,00 60.160,00 0,00 60.160,00
20.0012.2129 Termo Parceria Sindicato Trabalhadores Agricultura Familiar do Triângulo Mineiro 0,00 5.250,00 0,00 5.250,00
23 Comércio e Serviços 16.000,00 244.000,00 0,00 260.000,00
23.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16.000,00 244.000,00 0,00 260.000,00
23.0013.1076 Construção, Revitalização de Espaços Turisticos 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
23.0013.2062 Manutenção da Sec. Desenv. Econômico, Turismo e Inovação 0,00 232.000,00 0,00 232.000,00
23.0013.2182 Manuntenção da Rota Turística 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
24 Comunicações 0,00 281.700,00 0,00 281.700,00
24.0002 FESTÃO à PUBLICA DE APOIO ADMINISTRATIVO TRANSPARENTE E DE 0,00 281.700,00 0,00 281.700,00
24.0002.2137 Publicações e Campanhas Institucionais do Município 0,00 281.700,00 0,00 281.700,00
25 Energia 500.000,00 2.837.000,00 0,00 3.337.000,00
25.0009 INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 500.000,00 2.837.000,00 0,00 3.337.000,00
25.0009.1005 Extensão de rede Elétrica Urbana 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
25.0009.2020 Manutenção da Iluminação Pública 0,00 2.837.000,00 0,00 2.837.000,00
26 Transporte 660.748,78 0,00 0,00 660.748,78
26.0009 INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 660.748,78 0,00 0,00 660.748,78
26.0009.1042 Construção e Reforma de Pontes Urbanas 660.748,78 0,00 0,00 660.748,78
27 Desporto e Lazer 500.000,00 1.533.000,00 0,00 2.033.000,00
27.0007 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 500.000,00 1.533.000,00 0,00 2.033.000,00
27.0007.1020 Construção e/ou Reforma de Espaços Esportivos e Lazer 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
27.0007.2100 Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer 0,00 1.092.000,00 0,00 1.092.000,00
27.0007.2134 Promover Eventos Esportivos e de Lazer 0,00 441.000,00 0,00 441.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 3.121.543,45 0,00 3.121.543,45
28.0000 DIVIDA INTERNA CONSOLIDADA 0,00 3.121.543,45 0,00 3.121.543,45
28.0000.2066 Pagamento de Precatorios 0,00 899.000,00 0,00 899.000,00
28.0000.2084 Controle da Divida Interna 0,00 2.022.543,45 0,00 2.022.543,45
28.0000.2181 Débitos Judiciais de Pequeno Valor - RPV 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
99 Reserva de Contingência 500.145,41 0,00 0,00 500.145,41
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BED cap cor
e
aaa de Coningercial 7 500. 1454 4
TT TT—————J« DD DDD JD DD LL
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Quadro de Detalhamento da Despesa Por Fonte de Recurso
MUNICÍPIO DE PRATA Geral - Orçado - 2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federativa do Brasil
Código | E Ficha
4.4.90.51 Obras e Instalações Y
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.502.078,38
0,00 1.502.078,38
Descrição Ficha Total
31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 000, 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 4.150.000,00
A em e SO
4.150.000,00 0,00 4.150.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais E
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
800.000,00
800.000,00 0,00 800.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 5
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0 a
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
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3.3.50.41
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08
e
25.000,00 0,00
Contribuições TÁ
0,00
20.000,00
— o.
20.000,00 0,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 8
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
———————————— 28000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 9
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00 0,00 125.000,00
A TDTDDTT— e 128.000,00
125.000,00 0,00 125.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 360.000,00 0,00 360.000,00
Ro)
360.000,00 0,00 360.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 11
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
e
35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 12
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 0,00 85.000,00
ed ——————— 850000
65.000,00 0,00 85.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 13
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 145.000,00 0,00 145.000,00
7 RE DER so)
145.000,00 0,00 145.000,00
3.3.90.34
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.37
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 14
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Serviços de Consultoria 15
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
e ee ee DO
20.000,00 0,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
Locação de Mão-de-obra 17
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 0,00 450.000,00
om ee OU DO
450.000,00 0,00 450.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18
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1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 950.000,00 0,00
“ando HR RR PR RT a Re e
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 19
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 380.000,00
RAE O a spp usa
3.3.90.46 20
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00
110.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 22
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 23
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
24
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 25
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
1000000 77000 10.000,00
26
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00
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3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 27
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
La 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 28
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 0,00 BUDA
800.000,00 000 800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 29
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00
“so E A PR E 110.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 30
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
RR ço
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 31
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
ERR RR
3.3.50.41 Contribuições 32
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 157.500,00 0,00 157.500,00
“ado mia ARIDI TS SST TE
3.3.90.14 Diárias - Civil E)
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
asi ese CORRO SIR E TT E DOE a
3.3.90.30 Material de Consumo 34
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00
ia EE RE SS RR RO RT rr 110.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 35
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
ia eae NR E RE RE
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5 36
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
E pa ERR 90.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
RP a RR 100,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0,00 100.000,00
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SA
100.000,00 0,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 39
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 650.000,00 0,00
650.000,00 000
Totais da Classificação 2.103.600,00 0,00
02.01. .04.122.0002.2007 - Realização de Eventos Institucionais ;
Código Descrição Ficha dps anos Total
Ordinário Vinculado
3.3.90.30 Material de Consumo 40
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 RE SD TOO
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 500,00
500,00 EE O RR]
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 0,00 16.000,00
16.000,00 EO OS EDS
Totais da Classificação 21.500,00 0,00 21.500,00
02.01... .06.122.0003.2159 - Manutenção do Cinturão de Segurança do Município do Prata
Código Descrição Ficha Hareaoss ado Total
Ordinário Vinculado
3.3.5041 Contribuições ES
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 0,00 130.000,00
130.000,00 E A
33.90.30 Material de Consumo né
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
TT
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 CO ED
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00
2.000,00 CER O
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 47
1.700.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 100.000,00 100.000,00
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; ; a
IS Urr Reis se 100.000,00
Totais da Classificação 135.000,00 100.000,00
02.01. .06.181.0003.2005 - Manutenção do Convenio Policia Militar
Código Descrição Ficha Catra isa
Ordinário Vinculado
3.3.90.30 Material de Consumo 48
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 198.000,00 0,00 198.000,00
198.000,00 7000 198.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ! 0,00 82.000,00
82.000,00 CEPA TT
: Totais da Classificação 280.000,00 0,00 280.000,00
92.01. .06.181.0003.2019 - Manutenção do Convênio Policia Civil
x j Valores Orçados
e prroaão e Ordinário Vinculado o
3.3.90.30 Material de Consumo 50
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.000,00 0,00 56.000,00
56.000,00 RPE AG EO
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 ET PUT
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 ER E SE
Totais da Classificação 77.000,00 0,00 77.000,00
02.01. .06.181.0003.2054 = Contribuição ao CONSEP
Código Descrição Ficha Neioresiorçados Total
Ordinário Vinculado
3.3.50.41 Contribuições 53
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 397.000,00 0,00 397.000,00
397.000,00 0,00 397.000,00
Totais da Classificação 397.000,00 0,00 397.000,00
1201. .06.182.0003.2113 - Consorcio Público Intermunicipal de Desenv. Sustentável do Triângulo Mineiro - CIDES i
Valores Orçados
E E dia teh Ordinário Vinculado E
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