sessao nº 3

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Anexo Câmara Municipal - Adm
Praça XV de Novembro - 32:
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA

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Ata da 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal dO Nigta, UA Na od o riem e
Segunda Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos doze dee do mês de feyereifode131-1535
dois mil e vinte e seis (12/02/2026), às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário
da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de Novembro nº 35, reuniram-se os
Vereadores e Vereadoras: Ane Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte,
Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara
Abgail Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva,
Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a
Presidência do Vereador Paulo Marques de Souza Junior, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a
qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a
Ata, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objeto de deliberação Requerimento n. 009/2026 de autoria do
vereador Romes, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 002/2026 que
“Concede revisão geral anual e reajuste a servidores públicos municipais da
administração direta e indireta do Município do Prata-MG, na forma que menciona e
da outras providências” de autoria do Prefeito Municipal, Substitutivo ao Projeto de
Resolução n.002/2026 que “Concede a revisão geral anual da remuneração dos
servidores efetivos, comissionados e assessores parlamentares da Câmara
Municipal do Prata/MG”, de autoria da Mesa Diretora, momento em que o Senhor
Presidente distribuiu os Projetos ora apresentados as comissões pertinentes. Em
seguida o Senhor Presidente suspendeu a presente reunião e convocou as
comissões permanentes para análise e parecer do Substitutivo ao Projeto de Lei
Complementar n. 002/2026 que “Concede revisão geral anual e reajuste a
servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Município do
Prata-MG, na forma que menciona e da outras providências” de autoria do Prefeito
Municipal, Substitutivo ao Projeto de Resolução n.002/2026 que “Concede a revis
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geral anual da remuneração dos servidores efetivol neu feira rei cipab A ginistrativo |
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parlamentares da Câmara Municipal do Prata/MG”, de autoria da Mesa Direigra421-1525
Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que procedesse a leitura
dos pareceres das comissões permanentes sobre o Projeto de Lei n. 004/2026 que
“Cria o Parque Linear da Colina Vereador Dorvalino José Vieira e autoriza o Poder
Executivo Municipal a adquirir imóveis através de desapropriação e a receber
antecipação de área e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
Projeto de Lei n. 005/2026 que “Dispõe sobre a recomposição salarial dos subsídios
dos agentes políticos: Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal, na forma que
menciona e dá outras providências” de autoria da Mesa Diretora; Substitutivo ao
Projeto de Lei Complementar n. 002/2026 que “Concede revisão geral anual e
reajuste a servidores públicos municipais da administração direta e indireta do
Município do Prata-MG, na forma que menciona e da outras providências” de autoria
do Prefeito Municipal, Substitutivo ao Projeto de Resolução n.002/2026 que
“Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos,
comissionados e assessores parlamentares da Câmara Municipal do Prata/MG”, de
autoria da Mesa Diretora, Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 que “Aprova as
contas da Prefeitura Municipal do Prata, referente ao exercício 2024, na forma que
especifica”, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação dos Projetos.
Entrando na ordem do dia, em discussão única Requerimento n. 009/2026 de autoria do
vereador Romes, submetido à votação simbólica foram aprovados por unanimidade.
Em 1º discussão Emenda n.001/2026 ao Projeto de Lei n. 004/2026 que “Cria o
Parque Linear da Colina Vereador Dorvalino José Vieira e autoriza o Poder
Executivo Municipal a adquirir imóveis através de desapropriação e a receber
antecipação de área e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o
Projeto de Lei n. 004/2026 que “Cria o Parque Linear da Colina Vereador Dorvalino
José Vieira e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis através de
permuta e a receber antecipação de área e dá outras providências”, de autoria do
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unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei n. Bad ebisrao
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recomposição salarial dos subsídios dos agentes políticos: Secretários, VicsPrefeitora 1-1535
e Prefeito Municipal, na forma que menciona e dá outras providências” de autoria da
Mesa Diretora, submetido a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em
1º discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 002/2026 que
“Concede revisão geral anual e reajuste a servidores públicos municipais da
administração direta e indireta do Município do Prata-MG, na forma que menciona e
da outras providências” de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação
nominal foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão Emenda n.001/2026 ao
Substitutivo do Projeto de Resolução n.002/2026 que “Concede a revisão geral
anual da remuneração dos servidores efetivos, comissionados e assessores
parlamentares da Câmara Municipal do Prata/MG”, de autoria da Mesa Diretora,
submetido a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o
Substitutivo ao Projeto de Resolução n.002/2026 que “Concede a revisão geral
anual da remuneração dos servidores efetivos, comissionados e assessores
parlamentares da Câmara Municipal do Prata/MG”, de autoria da Mesa Diretora
(emendado), submetido a 13 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em
discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 que “Aprova as contas da
Prefeitura Municipal do Prata, referente ao exercício 2024, na forma que especifica”,
de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor,
submetido a votação nominal foi aprovado por unanimidade, tendo obtido onze votos
favoráveis dos Vereadores Ane Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte,
Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara
Abgail Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva,
Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. No
grande expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores: Fábio, Nara, Paulo e
Ane Rose. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Thaís Tambellini
Pires, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 12 de fevereiro de 2026.