materia nº 16/2026

é amar: Tel. (84) 3431-1635
Anexo Câmara Municipal - Admi
Praça XV de Novembro - 821 Cento
Tel. (34) 3431-1535
REQUERIMENTO Nº /(,/2026
Exmo Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De Conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO á Mesa, após ouvindo
o Plenário, solicitar á Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências
necessárias venho, respeitosamente, á presença do Poder Executivo Municipal, a
pedido da população, solicitar a adoção de providências quanto á presença de
animais abandonados em vias públicas do município.
JUSTIFICATIVA
Tem sido frequente a presença de animais soltos, inclusive de grande porte,
circulando pelas ruas, situação que gera riscos á segurança da população e dos
próprios animais. Como fato recente, foi registado o caso de um cavalo
abandonado em via pública que veio a falecer no local, causando comoção e
preocupação aos moradores.
Diante disso, solicita-se, com todo respeito e sensibilidade, quais medidas efetivas
que nos do legislativo juntamente com o executivo podemos fazer para o
recolhimento, acolhimento e destinação adequada de animais abandonados,
buscando solução para esse problema que afeta toda comunidade, visto também
que já tem lei em vigor para esse tipo de situação.
Desde já agradeço, com estima e consideração, a atenção dedicada a esta
solicitação tão importante.
Visando o bem-estar, a segurança e a eficiência dos serviços poniai, poli rdo à -
devidas providências.
A ONGUIPAL DO PURIA Tel. (34) 343
Praça XV de Novembro - 321 Centro
Sala das Sessões, 23 de Fevereiro de 2026 Tel. (34) 3431-1535
Ane Rose Vieira Preftas
Vereadora
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Aprovado em À uiscassão
Sala das s, 22 1QQ/203%
do Presidente)