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materia nº 69/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 69 / 2025
Date 2025-12-22
EmentaANEXO 5 - Lei Orçamentária Anual 2026
native_id1622

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 44

S ip,
A) voo Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 4.600.000,00 4.600.000,00
FOLHA Nº 4.600.000,00 4.600.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 255
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
E E 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 256
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
EO O SO O Ga 0,00 200.000,00
3.3.90,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 257
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 258
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00 200.000,00
- Totais da Classificação 600.000,00 9.201.000,00 9.801.000,00
02.07.02.12.361.0006.2076 - Manutenção do Ensino Fundamental "
Código Descrição Ficha dalgremo gados Total
Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 259
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 890.000,00 890.000,00
RC E o Ri E CR 890.000,00 890.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 260
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 740.000,00 0,00 740.000,00
E 0,00 740.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 261
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 200.000,00 200.000,00
ECT 200.000,00 200.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Eua
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Ca DT RR DO
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 263
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 31 de 99
O - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
AA Totais da Classificação 781.000,00 1.090.000,00 1.871.000,00
2104 - Manutenção dos Projetos Educacionais
Descrição Fido Valores Orçados Total
Ordinário Vinculado
41 Contribuições 264
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00
800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 265
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 266
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 267
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 812.000,00 0,00 812.000,00
02.07.02.12.361.0006.2163 - Manutenção dos Espaços Educacionais
Código Descrição ra Valores Orçados Total
Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 268
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 870.000,00 870.000,00
0,00 870.000,00 870.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 269
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 4.800.000,00 4.800.000,00
0,00 4.800.000,00 4.800.000,00
3.1.90.13 i is
Obrigações Patronais 270
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 700.000,00 700.000,00
0,00 700.000,00 700.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 271
1.540.000 - Transferências do FUNDE - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
33.50.41 Contribuições
272
Planejamento de Governo is
Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 32 de 99
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00
ERES RR mano EEE Sd eo! CEPAS R O a Ra A RES RR SER ee E e:
40.000,00 0,00
3.3.90.30 Material de Consumo 273
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 0,00
Ci DD RE DR
3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 274
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 615.000,00 0,00 615.000,00
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 200.000,00 200.000,00
SR E A DO 200.000,00 815.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 275
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00
DE a E AO TA NEN OST So EE O 50.000,00 150.000,00
Totais da Classificação 1.355.000,00 6.660.000,00 — 8.015.000,00
92.07.02.12.365.0006.1016 - Construção e Reforma de Espaços Educacionais - Creche
Código Descrição Ficha Petas Total
Ordinário Vinculado
4.4.90.51 Obras e Instalações 276
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
1.569.000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 500.000,00 500.000,00
CAs TT URSS AO EN RR AT TR RO Rae PR 500.000,00 550.000,00
: 5 Totais da Classificação 50.000,00 500.000,00 550.000,00
02.07.02.12.365.0006.1085 - Construção do Centro Municipal de Educação Infantil - PRÉ ESCOLA e
Código Descrição Ficha Valores Orgados Total
Ordinário Vinculado
44.90.51 Obras e Instalações 277
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.569.000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000,00 1.000,00
E 1.000,00 2.000,00
” Totais da Classificação 1.000,00 1.000,00 2.000,00
02.07.02.12.365.0006.2042 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Valores Orçados
Código Descrição Ficha Total
Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 278
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 900.000,00 900.000,00
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 33 de 99
é mm [0 [111 eee eee
0,00 900.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 279 o
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 900.000,00 0,009
0,00 900.000,00 900.000,00. |
3.1.90.13 Obrigações Patronais 280 >)
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 260.000,00
0,00 260.000,00 ,00
3.3.50.41 Contribuições 281
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
5.000,00 1.200.000,00 1.205.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 282
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00
200.000,00 100.000,00 300.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 283
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
80.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 284
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 285
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00
40.000,00 000000 8000000
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 286
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00
40.000,00 40.000,00 80.000,00
Totais da Classificação 385.000,00 3.450.000,00 3.835.000,00
02.07.02.12.365.0006.2047 | - Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola
Código Descrição Ficha Nalorea Drgaçios Total
Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 287
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 34 de 99
= ——e eee eee
0,00 1.000.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 288
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 1.240.000,00
RA Ra E De E A 1.240.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 289
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 350.000,00
CRE A SR a 350.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal 290
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
ERR RR A RE e 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Es
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 292
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
TEN DA A SS SAR E ER PERES E REIC RUA E ST E 0,00 200.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 293
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
EE IR EA AS RA sis 0,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 294
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
DR E E 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 241.000,00 2.590.000,00 - 2.831.000,00
02.07.02.12.367.0006.2078 - Manutenção da Educação Inclusiva
Código Descrição Ficha Valores Prgadra Total
Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 295
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
SGAN, o ane ERA RTE REAR AT GRATO RIR URGE USE TT ENE 0 e 1.200.000,00 1.200.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 296
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 380.000,00 380.000,00
SE A ES ss 380.000,00 380.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 297
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 180.000,00 180.000,00
ER RR O jr, 180.000,00 180.000,00
Página: 35 de 99
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40
33.50.41 | Contribuições ano
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 0,00
1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 215.000,00
700.000,00 215.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 299
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00
eo Pesaiaão ache Ordinário Vinculado ei
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 300
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 0,00 22.000,00
NE NR Re 0,00 22.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 301
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 420.000,00 0,00 420.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 302
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
CT RE DR
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 303
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
CN RR RR 100,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 304
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
CT DER 100,00
3.3.90.14 Diárias - Civil Eta
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Dono AL URU ÃO TIRAS TA do PARE ed 0,00 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 306
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 36 de 99
60.000,00 0,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 307
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00
CS RR CR
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 308
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 0,00
300,00 0,00 300,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 309
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
CO RREO RR 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 310
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
AGE ENT RUE O 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 638.000,00 0,00 638.000,00
02.08.01.13.391.0008.1064 - Construção, Aquisição e Reforma de Espaços Culturais
Código Descrição Ficha Valores (Orgados Total
Ordinário Vinculado
44.90.51 | Obrase Instalações EAR
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
SA TD E AQUA TO 000 1000000
Totais da Classificação 10.000,00 0,00 10.000,00
02.08.01.13.392.0008.1079 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Código Descrição Ficha Nalores/Orçados, Total
Ordinário Vinculado
4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 312
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
02.08.01.13.392.0008.2144 | - Promoção de eventos e festividades Culturais
Código Descrição Ficha Valores Drçados Total
Ordinário Vinculado
3.3.90.30 Material de Consumo 313
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 0,00 24.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 44.800,00 0,00 44.800,00
1.753.000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 10.000,00 10.000,00
Planejamento de Govemo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-1. 2-2025 08:37:40 Página: 37 de 99
68.800,00 10.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 314
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00
ERP RP Ra 0,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 315
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00
1.716.000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 100,00 100,00
Co EE
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 316
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.106.423,32 0,00 2.106.423,32
1.715.000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 100,00 100,00
1.753.000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 908.446,68 908.446,68
EE DO pn 908.546,68 3.014.970,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 317
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
RS AD ZE SR 0,00 100,00
Totais da Classificação 2.195.823,32 918.646,68 3.114.470,00
Artístico e Cultural
nio Historico,
Código Descrição Ficha Eleres Crçados Total
Ordinário Vinculado
4.4.90.51 Obras e Instalações 318
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
1.719.000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 0,00 200.000,00 200.000,00
DS CN RP 200.000,00 400.000,00
Totais da Classificação 200.000,00 200.000,00 400.000,00
02.08.02.13.391.0008.2144 - Promoção de eventos e festividades Culturais
Código Descrição Ficha ValorasiOrçados Total
Ordinário Vinculado
3.3.50.41 Contribuições 319
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
RN RD 0,00 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 320
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40. Página: 38 de 99
MAD RES RR
10.000,00 0,00
321
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 322
30.000,00 0,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 323
100,00 0,00 100,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 46.100,00 0,00 46.100,00
02.08.02.13.391.0008.2148 - Manutenção do Fundo Municipal do Patrimônio Historico, Artístico e Cultural :
Código Descrição Ficha Naleves orradios Total
Ordinário Vinculado
3.3.90.30 Material de Consumo 324
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 325
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 326
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.500,00 0,00 31.500,00
31.500,00 000 3150000
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 327
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 35.000,00 0,00 35.000,00
02.08.02.13.391.0008.2149 - Preservação, Promoção e Educação Patrimonial ;
Valores Orçados
Código Descrição Ficha Total
Ordinário Vinculado
3.3.90.30 Material de Consumo 328
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Soogão o ope,
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 329
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 39 de 99
Planejamento de Governo
5.000,00
02.08.03.13.392.0008.2146 - Realização eapoio a Projetos Artisticos Culturais E
Valores Orçados
Código Descrição Ficha
a Ordinário Vinculado
33.5041 Contribuições EO
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 916.307,70 0,00 916.307,70
916.307,70 0,00 916.307,70
3.3.90.30 Material de Consumo 331
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.700.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 100,00 100,00
1.753.000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 15.000,00 15.000,00
ON SRD AS CSA O 15.100,00 16.100,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 332
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
1.710.000 - Transferência Especial dos Estados 0,00 10,00 10,00
E DO RR 4.010,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 333
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 117.903,84 0,00 117.903,84
1.700.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 100,00 100,00
1.753.000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 30.000,00 30.000,00
TN TONER A OO TE O 30.100,00 148.003,84
Totais da Ctassificação 1.039.211,54 45.210,00 1.084.421,54
92.08.03.13.392.0008.2147 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura : ;
Código Descrição Ficha Valores Orcados Total
Ordinário Vinculado
3.3.90.30 Material de Consumo 334
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
CT DRE RR 100,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 335
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
CS RO ER 100,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 336
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 40 de 99
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00
100,00
9008.2150. - Promoção dia Cultura de Matriz Africana e Outras E ias
Valores Orçados
Código Descrição Ficha SUÍSEE ES otal
3.3.50.41 Contribuições 337
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
Du ONA DIE IC RATO Ro 0,00 60.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Eee
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
ooo,
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 339
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.000,00 0,00 64.000,00
Ci TT DER 84.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00 0,00 11.000,00
: EE E ; g Totais da Classificação 135.500,00 - ; 0,00 135.500,00
02.08.04.13.392.0008.2151 - Manutenção do Fundo Municipal de Igualdado Racial ep gm E É
Código Descrição Ficha Sinteres cngados Total
Ordinário Vinculado
3.3.50.41. Contribuições E 341 :
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
ES O PESE A A O E ROO
3.3.90.30 Material de Consumo 342
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
E ÕÕAOoO ooo BE
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 343
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 344
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00 0,00 200,00
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 41 de 99
3.1.90.04
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13
Ordinário Vinculado
Contratação por Tempo Determinado 345
150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 346
350.000,00 0,00 350.000,00
350.000,00 0,00 350.000,00
Obrigações Patronais 347
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 0,00 75.000,00
CRS CT PAR RA RR e q 75.000,00
3.1.90.16
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.50.41
Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 348
10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 349
100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Contribuições 350
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.400,00 0,00 300.400,00
300.400,00 0,00 300.400,00
3.3.90.14
Diárias - Civil 351
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
35.000,00 0,00 35.000,00.
3.3.90.30
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33
Material de Consumo 352
90.000,00 0,00 90.000,00
90.000,00 0,00 90.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 353
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 42 de 99
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 354
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 355
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
55.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 356
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
Totais da Classificação 1.092.000,00 0,00 1.092.000,00
02.09. 27.81 2.0007.1020. - Construção e/ou Reforma de Espaços Esportivos e Lazer
Código Descrição Elcio Valores Orçados Total
Ordinário Vinculado
4.4.90.51 Obras e Instalações 357
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.000,00 0,00 49.000,00
1.701.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 450.000,00 450.000,00
1.710.000 - Transferência Especial dos Estados 0,00 1.000,00 1.000,00
49.000,00 451.000,00 500.000,00
E Tofais da Classificação 49.000,00 451.000,00 à 500.000,00
02.09. .27.812,0007.2134 - Promover Eventos Esportivos e de Lazer
Valores Orçados
Código Descrição Ficha es Es Total
Ordinário Vinculado
3.3.90.30 Material de Consumo 358
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 0,00 75.000,00
75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 359
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 360
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 361
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 362
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 43 de 99
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00
110.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 363
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 364
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
15.000,00
15.000,00
Valores Orçados
Códi Descrição Ficha Total
cá Ordinário Vinculado
33.90.14 Diárias - Civil 365
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 366
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
ITD O NGDO GT PO TER ETR Gp PSRPE E RT po A 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 367
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
CA RR
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 368
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
CS SA DR TR
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 369
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
eo [||| ESA E
Valores Orçados
Ordinário Vinculado Tem
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 4 de 99
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 370
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 111.462,00
111.462,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 371
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.477.500,00
1.477.500,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 372
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 254.233,92
254.233,92
3.1.90,16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 373
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 162.000,00
162.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 374
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo 375
160.000,00
160.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 376
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00
21.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 377
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 118.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde º
1.601.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde x Es
1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 0,00
profissionais da enfermagem
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00
118.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 378
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.000,00
3.3.90.46 Auxílio-alimentação 379
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.379.000,00
1.379.000,00
0,00 254.233,92
0,00 254.233,92
0,00 162.000,00
0,00 162.000,00
0,00 6.000,00
0,00 6.000,00
0,00 160.000,00
0,00 160.000,00
0,00 21.000,00
0,00 21.000,00
0,00 118.000,00
2.000,00 2.000,00
100,00 100,00
200,00 200,00
1.000,00 1.000,00
3.300,00 121.300,00
0,00 1.000,00
0,00 1.000,00
0,00 1.379.000,00
0,00 1.379.000,00
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40
Página: 45 de 99
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 380
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 É
389119592
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 381
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
a * TotaisdaClassificação | a 5.000,00 Rus nREo no — 5.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Valores Orçados
Código Ficha Total
Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 382
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 388.128,00 0,00 388.128,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 700.000,00 700.000,00
1.604.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
de saúde e dos agentes de combate às endemias 0,00 2.485.549,20 2.485.549,20
1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem 0,00 109.828,00 109.828,00
388.128,00 3.295.377,20 3.683.505,20
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 383
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 780.000,00 0,00 780.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 4.100.000,00 4.100.000,00
1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem 0,00 200.000,00 200.000,00
CA SS ag SS O ES,
780.000,00 4.300.000,00 5.080.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 384
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.570.160,83 0,00 1.570.160,83
1.570.160,83 0,00 1.570.160,83
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 385
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 100.000,00 100.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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CE ESA UR EE SR ETR e 100.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cj
386
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 0,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 500,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde á ,
1.621.000 - Transferências Fundo à Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200,00
300,00 700,00
3.3.90.30 Material de Consumo 387
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 0,00 700.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 310.000,00 310.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde » Spas
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 800.000,00 800.000,00
Ea o e epi ONDA
700.000,00 1.110.000,00 1.810.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 388
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 389
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 0,00 300,00
300,00 0,00 300,00
3-3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 390
1.300.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 90.000,00 90.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde RA
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 20.000,00 20.000,00
20.000,00 110.000,00 130.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 391
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 500.000,00 500.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde :
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 950.000,00 950.000,00
500.000,00 1.450.000,00 1.950.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 392
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 393
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00. 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
: Totais da Classificação 4.440.388,83 10.366.077,20 14.806.466,03
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02.10.02.10.301.0004.2121 - Manutenção Academia Saude é
Valores Orçados
Códi D: Fis
E POR Em Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 394 - S
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 E
1.000,00 0,00 Nyisto 2 :
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 395
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 70.000,00 70.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ú
30.000,00 70.000,00 100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 396
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.160,00 0,00 16.160,00
CR DRA SO EEN ea 16.160,00 0,00 16.160,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 397
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 REA
33.90.14 Diárias - Civil 398
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00 0,00 200,00
200,00 0,00 200,00
3.3.90.30 Material de Consumo 399
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 1.000,00 1.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde E
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 60.000,00 80.000,00
10.000,00 61.000,00 71.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 401
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 0,00 18.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 1.000,00 1.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde É
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.000,00 1.000,00
18.000,00 2.000,00 20.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 402
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
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100,00
0,00
Totais da Classificação 76.460,00 133.000,00
02.10.02.10.301.0005,1014 - Construção e Reforma de Unidade de Saúde
Código Descrição Ficha Eslores: Orgadoe:
Ordinário Vinculado
44.90.51 | Obras Instalações Ros
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
1.601.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
GT SO TT GAS ETR SRS Rs o 1.500.000,00 1.800.000,00
Totais da Classificação 100.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00
02.10.02.10.301 «0005.1068 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Atenção Básica S
Código Descrição Ficha Naa as Total
Ordinário Vinculado
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 404
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.503,84 0,00 18.503,84
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 400.000,00 400.000,00
18.503,84 400.000,00 418.503,84
- Totais da Classificação 18.503,84 - 400.000,00 : 418.503,84
02.10.02.10.302.0004.2061 -Serviço de Atenção Domiciliar - SAD
Código Descrição Ficha MaloreaiOrçados, Total
Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 405
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 0,00 16.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 75.000,00 75.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem 0,00 12.000,00 12.000,00
RE CR,
DR OR 87.000,00 103.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 406
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 0,00 450.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem 0,00 13.000,00 13.000,00
DE Rng o PARE NE OR O CIRO TO ER RT 363.000,00 813.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 407
0,00 350.000,00 350.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 154.560,00 0,00 154.560,00
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154.560,00
3.1.90.16
3.3.90.14 Diárias - Civil
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 0,00
300,00 0,00
3.3.90.30 Material de Consumo
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
3.3.90.32
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 0,00
35.000,00 0,00
0,00
408
409
300,00
410
10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 49.000,00 49.000,00
0,00 120.000,00 120.000,00
10.000,00 169.000,00 179.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 411
500,00 0,00 500,00
CN TT TT TT 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 412
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
RE CONAN SETE AR OO 0,00 1.006,00
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 413
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 100.000,00 100.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ê
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 80.000,00 80.000,00
15.000,00 180.000,00 195.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
15.000,00
02.10.02.10.302.0004.2074 - Manutenção do CAPS
Código
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
414
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
415
0,00 15.000,00
0,00 15.000,00
Totais da Classificação 697.460,00 799.000,00 1.496.460,00
Valores Orçados
Descrição Ficha Total
Ordinário Vinculado
416
27.224,00 0,00 27.224,00
Planejamento de Governo
Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 50 de 99
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000 FRSDO O
1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 0,00 27.500,00
profissionais da enfermagem e =
sao DU AEE, BRT PR É APAGA RE a qe SESU0O 3
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 417 E
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 312.000,00 0,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
00.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 400.0
312.000,00 400.000,00 712.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 18
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 133.075,84
133.075,84 0,00
133.075,84 0,00 133.075,84
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 419
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 420
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
PER o
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo del
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 20.000,00 20.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde i )
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 35.000,00 35.000,00
50.000,00 55.000,00 105.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica ê 422
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 0,00 85.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 50.000,00 50.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde E
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 35.000,00 35.000,00
E SE
55.000,00 85.000,00 140.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 423
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00 0,00 170.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 60.000,00 60.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
170.000,00 160.000,00 330.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 424
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 51 de 99
100,00 0,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 425
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00
O RE aa SR Ci a 0,00
Totais da Classificação 793.399,84 792.500,00
02.10.02.10.302.0004.2120 - Atendimento a Demandas Judiciais E
Código Descrição Ficha dates rgados Total
Ordinário Vinculado
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 426
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
SR 0,00 1.450.000,00
Totais da Classificação 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
02.10.02.10.302.0004.2130 = Manutenção do Pronto Atendimento Municipal, Ambulatório e Policlinica
Valores Orçados
saigo Pepericão Feia Ordinário Vinculado ia
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 427
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.570.000,00 0,00 1.570.000,00
1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem 0,00 280.000,00 280.000,00
TR DE A DR UR RS 280.000,00 1.850.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 428
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.880.000,00 0,00 8.880.000,00
1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem 0,00 202.000,00 202.000,00
DT TRE EE RR 202.000,00 9.082.000,00]
3.1.90.13 Obrigações Patronais 429
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.848.320,00 0,00 1.848.320,00
O SE ams a 0,00 1.848.320,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 430
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 540.000,00 0,00 540.000,00
EE TE RO Te RSA DS SER 540.000,00
3.3.50.41 Contribuições 431
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.622.707,69 0,00 1.622.707,69
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 800.000,00 800.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
RR Sat
1.622.707,69 870.000,00 2.492.707,69
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
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3.3.90.14 Diárias - Ci soa
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 425.000,00
425.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 483
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.620.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.620.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 434
154.336,00
154.336,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 435
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 436
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00
160.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 437
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.664.287,72
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00
Manutenção das Ações e le
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Serviços Públicos de Saúd!
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 438
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
100.000,00
4.4.5041 Contribuições So
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.000,00
Totais da Classificação 27.599.651,41
02.10.02.10.302.0004.2131 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
; Valores
Código Descrição Ficha GrURdAS
3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 440
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 149.587,61
149.587,61
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 441
0,00
(me
0,00
0,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 1.820.000,00
0,00 154.336,00
0,00 154.336,00
0,00 5.000,00
= nene an = OU 00;
0,00 5.000,00
0,00 160.000,00
E Saara An,
0,00 160.000,00
0,00 10.664.287,72
600.000,00 600.000,00
450.000,00 450.000,00
1.050.000,00 11.714.287,72
0,00 100.000,00
ee eee a SO IDO
0,00 100.000,00
0,00 10.000,00
ER inn SEE
0,00 10.000,00
2.602.000,00 30.201.651,41
Orçados
sm Total
Vinculado
149.587,61
0,00
0,00 149.587,61
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1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 763.142,66 0,00
TORA RARE O qr A fo CREU NR ra ana pet ee quase o cao aà SU po oa DL TOA pi TA
763.142,66 0,00
763.142,68 »
4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 442 5
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.368,43 0,00
Ga TE RA DORES EST qe R E qd da 0,00
: Totais da Classificação 924.098,70 7 0,00 924.098,70
02.10.02.10.302.0004.2132 - Manutenção do Centro Odontológico Municipal :
Código Descrição Ficha Valorea Orgados Total
Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 443
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 444
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 950.000,00 0,00 950.000,00
1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem 0,00 12.000,00 12.000,00
en oa a
RO DIRETO SUR e e 12.000,00 962.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 445
1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 156.000,00 0,00 156.000,00
A RED TT CE TE&00G,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 446
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
E o RT EE EE DT 15.000,00
33.90.14 Diárias - Civil art
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
A RR E
3.3.90.30 Material de Consumo 48
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 105.000,00 0,00 105.000,00
aa RPA RS E e 105.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 449
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 149.000,00 0,00 149.000,00
149.000,00 0,00 149.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 451
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1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00
100,00 0,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 452
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00
15.000,00 0,00
Totais da Classificação 1.420.200,00 12.000,00
02.10.02.10.302.0005.1015 - Reforma do COM-Centro Odontologico Municipal
Código Descrição Ficha Valores firmados Total
Ordinário Vinculado
4.4.90.51 Obras e Instalações 453
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
—eooeee o [—[ [| O DR
; ) Totais da Classificação 10.000,00 0,00 10.000,00
02.10.02.10.302.0005.1026 | - Ampliação e/ou Reforma do Pronto Atendimento Municipal
Código Descrição Ficha Valores Omatios Total
Ordinário Vinculado
44.90.51 | Obras Instalações 454
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Du E CRM DE E E RS 0,00 10.000,00
: Totais da Classificação 10.000,00 0,00 10.000,00
02.10.02.10.302.0005.1069 - Aquisição de Equip. e Material Permanente para a Ass. Hosp. e Ambulatorial
Valores Orçados
Código Descrição Ficha Total
Ordinário Vinculado
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 455
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.903,84 0,00 40.903,84
1.601.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.000,00
40.903,84 20.000,00 60.903,84
0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação 40.903,84 20.000,00 60.903,84
02.10.02.10.302.0005.1072 - Construção do prédio para o CAPS
Valores Orçados
Código Descrição Ficha Total
Ordinário Vinculado
4.4.90.51 Obras e Instalações 456
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
1.601.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 10.000,00 10.000,00
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Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
——W]TLTLTTTT Em"? e
10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação 10.000,00 10.000,00
02.10.02.10.302.0005.1073 - Construção do Hospital Municipal
Valores Orçados
Código Descrição Ficha
Ordinário Vinculado
4.4.90.51 Obras e Instalações 457
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
1.706.000 - Transferência Especial da União 0,00 100.000,00 100.000,00
1.710.000 - Transferência Especial dos Estados 0,00 10.000,00 10.000,00
100.000,00 110.000,00 210.000,00
Totais da Classificação 100.000,00 110.000,00 210.000,00
02.10.02.10.303.0004.2031 - Assistência Farmacêutica
Código Descrição Ficha Veleres Oitados Total
Ordinário Vinculado
3.3.90.30 Material de Consumo 458
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
1.600.000 - oa ipa Ê o do Sos provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 213.982,20 213.982,20
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 186.635,16 186.635,16
1.200.000,00 400.617,36 1.600.617,36
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 459
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
1.000,00 50.000,00 51.000,00
Totais da Classificação 1.201.000,00 450.617,36 1.651.617,36
02.10.02.10.303.0004.2120 - Atendimento a Demandas Judiciais
Código Descrição Ficha ValoreniQrcarios Total
Ordinário Vinculado
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 460
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
Totais da Classificação 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
02.10.02.10.303.0005,1071 - Aquisição de Equip. e Material Permanente para a Assist. Farmacêutica
Código Descrição Ficha Nalerenjfirenos Total
Ordinário Vinculado
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4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 461
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
5.000,00
Totais da Classificação 5.000,00
02.10.02.10.304.0004.2032 - Manutenção da Vigilância Sanitária
Código Descrição Ficha dlalores Orçados:
Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 462
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 000 2o0000o:
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 463
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 165.000,00 0,00 165.000,00
165.000,00 0,00 165.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 464
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.600,00 0,00 29.600,00
2960000 000 29.600,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 465
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14 Diárias - Ci 466
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 467
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 468
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
1.600.000 - sda té É Sad enfs e suo Prevententes do Governo Federal - Bloco de 0,00 15.000,00 15.000,00
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 102.000,00 102.000,00
5.000,00 117.000,00 122.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 469
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 58.000,00 58.000,00
15.000,00 58.000,00 73.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 470
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 57 de 99
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
100,00 3
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Cá! Ê
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
5.000,00 0,00
Totais da Classificação 262.200,00 175.000,00
02.10.02.10.305.0004.2033 - Manutenção da Vigilância Epidemiólogica : E
Código Descrição Ficha Valores orçada Total
Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 472
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 000 500000
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 473
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 465.000,00 0,00 465.000,00
1.605.000 - TESE nano dei destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 0,00 13.500,00 43.500,00
465.000,00 1350000 47850000.
3.1.90.13 Obrigações Patronais 474
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 77.360,00 0,00 77.360,00
77.360,00 0,00 77.360,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 475
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
E peso aro fia IPI o TRE O VEDRAS RE UR O PR RO SE TR PT 0,00 10.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 476
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 Doo DS RES Co o]
3.3.90.30 Material de Consumo 47m
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 120.000,00 120.000,00
35000,00 12000000 15500000
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 478
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 479
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 85.000,00 85.000,00
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 58 de 99
eee
15.000,00 85.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 480 ANO (0) N
q
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00; |
0,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 481
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00
300000 000 3.000,00
: E Totais da Classificação 611.960,00 218.500,00 830.460,00
02:10.02.10.305.0004.2106 - Manutenção da Vigilancia Ambiental - Zoonoses Ê : ; UE
Código Descrição Ficha Valor Oneados! Total
Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 482
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
1.600.000 - rea Ema a o Pbcoe: is sa Edaolad do Governo Federal - Bloco de 0,00 250.000,00 250.000,00
1.604.000 - en Ds Baico fã pe A podera destinadas ao vencimento dos agentes comunitários 0,00 606.231,22 606.231,22
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 178.000,00 178.000,00
400.000,00 TOMZZD tasas
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci || 483
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
1.800.000 - Hcipdado E pinta ão sus provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 75.000,00 75.000,00
150.000,00 75.000,00 225.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 484
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 236.997,00 0,00 236.997,00
BESST0O 000 236.997,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 485
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
1.604,000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários 0,00 42.000,00 12.000,00
de saúde e dos agentes de combate às endemias
eee
60.000,00 44.000,00 104.000,00
33.50.41 | Contribuições 486
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 310.903,84 0,00 310.903,84
re
310.903,84
0,00 310.903,84
487
3.3.90.14 Diárias - Ci
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4 500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 0,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de 0.00 200,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde y E
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 300,00
300,00 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 488
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 150.000,00 150.000,00
80.000,00 150.000,00 210.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 489
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 490
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 70.000,00 70.000,00
10.000,00 70.000,00 80.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 491
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 1.228.800,84 1.373.731,22 2.602.532,06
02.10.02.10.305.0005.1044 - Construir Prédio para a Vigilância Ambiental - Zoonoses
Código Descrição Ficha Valores Orsados Total
Ordinário Vinculado
4.4.90.51 Obras e Instalações 492
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 40.000,00 0,00 10.000,00
02.10.02.10.305.0005.1070 - Aquisição de Equip. e Material Permanente para a Vigilância em Saúde.
Código Descrição Ficha Malone: pagos Total
Ordinário Vinculado
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 493
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
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Código Descrição Ficha
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 494
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Código Descrição Ficha ERAS RS Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 495
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 72.000,00 0,00 72.000,00
O 0,00 72.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 496
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 980.000,00 0,00 980.000,00
980.000,00 0,00 980.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 497 j
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 210.000,00 0,00 210.000,00
210.000,00 000 210.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 498 i
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 112.000,00 0,00 112.000,00
Co TT RE OR
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 499
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
Co RS E
3.3.90.14 Diárias - Civil 500
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00
15.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 501
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
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1.720.000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 0,00 15.000,00
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
80.000,00 15.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 502
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00
RS Rã 0,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 503
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 504
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
ERR SESDEC in SaR E 0,00 1.000,00
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 505
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
1.661.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
DOI O RT A E RR 1.000,00 71.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 506
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
Ca A E E O ST O 0,00 500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 507
1.500.000 -. Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
ET NO NERO NS A 0,00 1.000,00
: Totais da Classificação 1.613.000,00 21.000,00 1.634.000,00
02.11.01.08.122.0010.2178 - Manutenção dos Conselhos de Direito
Código Descrição Ficha Viberas. Digados Total
Ordinário Vinculado
33.90.14 Diárias - Civil 0a
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
RA O e 000 400000
3.3.90.30 Material de Consumo 509
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
EE 0,00 4.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 510
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
CT RREO DR
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51
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1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00
— e ———————————————eeee e a
4.000,00 0,00
Totais da Classificação 10.000,00 0,00
02.11.01.08.243.0010.2056 | - Manutenção do Conselho Tutelar
Código Descrição Ficha valores Divatios
Ordinário Vinculado
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 512
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 0,00 350.000,00
RA SR ERES O e 0,00 350.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 513
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 73.000,00 0,00 73.000,00
Do TT RR RR 73.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 514
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil Sis
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
ER A SO EIZRES med! 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 516
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
RR RE O SO mio] 0,00 25.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 517
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
RS ER O ID ADO mul 0,00 35.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 518
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
EAR O RO DE Ro 0,00 20.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 519
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250,00 0,00 250,00
DRE SRP TS 0,00 250,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 520
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
CE ERR ia] 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 564.250,00 0,00 “584.250,00
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02.11.01,08.246.0010.2053. - Manter Programas Assistênciais
Código Descrição Ficha Nalores Qsontios
Ordinário Vinculado
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 521
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 107.100,00 0,00
RE DS A CD 0,00 107.100,00
Totais da Classificação 107.100,00 0,00 107.100,00
02.11.01.11.334.0010.2141 - Geração de Emprego e Renda ; :
Código Descrição Ficha Vajoses 1 ndos Total
Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 522
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.000,00 0,00 43.000,00
o 43.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 523
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00 0,00 85.000,00
O ER RC 0,00 85.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 524
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00 0,00 23.000,00
ER RR CR A 0,00 23.000,00
3.3.50.41 Contribuições o
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
RR SR RED 0,00 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 526
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
RR SN ASSADO 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 527
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
O 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 528
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
GOTAS ED ERR EEN IR RPI RS 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 158.500,00 158.500,00
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02.11.02.08.122.0010.2169 -Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Código Descrição Ficha Nalerem orgados,
Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 529
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00
10.000,00 0,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 530
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 531
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
TLO000O RSA TODO 1.000,00
3.3.50.41 Contribuições 532
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 533
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
SOODO REGE ESgo DES a iÉ sado
3.3.90.30 Material de Consumo 534
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
DÓON0O DEUS DARÃO DO ERRAR REAd ação.
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 535
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 536
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 537
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 538
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 539
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
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1.000,00 0,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 540
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00
3.000,00 0,00
Totais da Classificação : 24.500,00 0,00
02.11.02.08.122.0010.2170 - Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS)
Código Descrição Ficha Vejam onsadios
Ordinário Vinculado
3.3.50.41 Contribuições 541
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 542
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 543
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.500,00 1.500,00
CER RR CAE o SRS RR mas 1.500,00 8.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 544
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 545
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
CS RAR SE RR Os, 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 546
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 7.000,00 7.000,00
5.000,00 7.000,00 12.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 547
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 548
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação - 22.100,00 8.500,00 30,600,00
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02.11.02.08.122.0010.2171 -Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único
Código Descrição Ea Valores
Ordinário
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 549
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00
Orçados
Vinculado
0,00
25.000,00
45.000,00 25.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 580
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00 0,00 13.000,00
RS NI aaa 0,00 13.000,00
3.3.50.41 Contribuições fai
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
att em TE TUDO a
33.90.14 Diárias - Civil So2
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 553
1.500.009 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 25.000,00 25.000,00
600000 2500000777 2000000
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 554
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
esto canas O SÉ SR a RR
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 555
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
tio nana e ES URSO EE O
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 556
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 40.000,00 40.000,00
oc RR
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 557
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
“ada a VE aa
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 558
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40
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1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 5.000,00
2.000,00 5.000,00
à Totais da Classificação | 75.500,00 95.000,00
02.11.02.08.122.0010.2176 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistênia Social) :
Código Descrição ms Valores Orçados
Ordinário Vinculado
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 559
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 0,00 45.000,00
45.000,00 0,00 45.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 560
1:500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
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8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 561
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 500,00
na
500,00 0,00 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 562
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 563
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 564
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação 62.500,00 0,00 62.500,00
92:11.02.08.244.0010.1078. - Construir elou Ampliar Espaços Sociais |
Cócigo Descrição Ficha CRE Tota
Ordinário Vinculado
4.4.90.30 Material de Consumo 565
1.800.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
ERES
20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 566
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.250,00 0,00 7.250,00
7.250,00 0,00 7.250,00
4.4.90.51 Obras e Instalações se7
Planejamento de Governo i
Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 68 de 99
“1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00
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02.11.02.08.244.0010.2174 - Gestão de Beneficios Eventuais
Código Descrição Ficha NetereniOrvados
Ordinário Vinculado
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 568
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00 0,00 160.000,00
1.661.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 150.000,00 150.000,00
160.000,00 150.000,00 310.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 569
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
1.661.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 15.000,00 15.000,00
2500000 1500000. 40.000,00
3.3.90.48 S Financeiros a Pessoas Físicas 570
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 12.000,00 12.000,00
25.000,00 12.000,00 37.000,00
: Totais da Classificação 210.000,00 477.000,00 387.000,00
02.11.02.08.244.0010.2177 - PROCADSUAS
Código Descrição Ficha Valor Otuados; Total
Ordinário Vinculado
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 571
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
MES DT PNR UR TR 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 572
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 73
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
A ST a O 0,00 500,00
33.50.41 Contribuições brá
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
GR ram SEE 500,00
33.90.14 Diárias - Civil 75
Planejamento de Governo Emissão: CONTROLLER GESTAÃO E CONTABILIDADE PUBLICA 12-12-2025 08:37:40 Página: 69 de 99
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