| materia |
62/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria e denomina de Olimpia de Freitas Costa a estação de tratamento de esgoto do povoado do Monjolinho |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração da destinação da emenda do anexo – Detalhamento das emendas impositivas, Leo n° 2.989 de 02 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município do Prata-MG para o exercício financeiro de 2025 |
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127/2025 |
2025-12-08 |
MOÇÃO |
Felicita Lídya de Lima Ricardo por seus 90 anos |
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284/2025 |
2025-12-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a derrubada de uma árvore localizada na Rua 5 de Julho, nº 17, bairro Cruzeiro do Sul |
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| materia |
285/2025 |
2025-12-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma lombada na confluência da Rua Patrimônio com a Rua Uberlândia, no bairro Vila de Fátima. |
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| materia |
286/2025 |
2025-12-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que seja solicitado ao Setor de Controle de Zoonoses que realize a passagem do carro fumacê no bairro Solar das Águas. |
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| materia |
287/2025 |
2025-12-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que proceda à instalação de quebra-molas na Rua Geraldo Valadão Bitencourt, no bairro Jacarandá. |
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| materia |
288/2025 |
2025-12-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que proceda à instalação de iluminação pública no bairro Parque do Jacaré, especificamente ao lado da praça do bairro. |
1 |
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| materia |
289/2025 |
2025-12-08 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a manutenção da luz queimada na Rua Cristiano Pereira Cesar, altura do n° 51, bairro Mario Arantes. |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-12-08 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto à Secretaria de Cultura para propor a realização de um projeto de aulas de dança para o Carnaval. |
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| materia |
291/2025 |
2025-12-08 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente que sejam tomadas providências para solucionar o problema da boca de lobo que se encontra dentro do terreno da moradora da Rua Oliveira Vieira de Souza, na altura no n° 124. |
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| sessao |
14 |
2025-12-08 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
38 |
2025-12-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário a Danilo Vieira Vitor |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Denilson Silva |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-01 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Inclui dispositivo na Lei Orgânica do Município do Prata/MG para assegurar o Direito a Licença-Maternidade Licença Paternidade aos Vereadores e Vereadoras, com convocação de suplente durante o Período de afastamento |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Código Tributário do Município do Prata |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2025 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2025 da secretaria municipal de educação e dá outras
providências |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº, 2391, de 13 de dezembro de 2023 para mencionar o subsídio dos secretários municipais relativos ao ano de 2023 e 2024 |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o índice municipal de revisão remuneratória (IMRR) dos agentes políticos da Câmara Municipal do Prata/MG |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Aplica o índice municipal de revisão remuneratória (IMRR) ao subsídio dos agentes políticos da Câmara Municipal do Prata/MG |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da Lei n. 2959/2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e no caput do artigo 7º da Lei n. 2889/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município do Prata/MG para o exercício de 2025 na forma que especifica |
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126/2025 |
2025-12-01 |
MOÇÃO |
Felicita Lídya de Lima Ricardo por seus 90 anos |
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| materia |
274/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para a retirada de um veículo velho, abandonado e sem uso, localizado há muito tempo no mesmo lugar, no Bairro Esperança, Rua Geraldo Silva, próximo ao Parque de Exposições Virgílio Gallassi. |
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| materia |
275/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal para que tome as providências necessárias para a instalação de sinalização vertical e horizontal nas vias do bairro Primavera 3. |
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| materia |
276/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que proceda à instalação de sinalização vertical e horizontal nas Ruas José Bento Ferreira Rocha e Rua Oliveira, no bairro Primavera 3. |
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| materia |
277/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para a operação tapa-buracos na Rua José Francisco de Santana, em frente ao n 221, esquina com Rua Pio Novais, no bairro Oliveira. |
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| materia |
278/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para a troca da lâmpada da Rua José Francisco de Santana, em frente ao n 221, no bairro Oliveira. |
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| materia |
279/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para: Construção do passeio público ao lado do Estádio Cid Pádua Vila, localizado na Rua Minas Gerais; Implantação de um ponto de ônibus, na mesma rua em que está pedindo a construção do passeio público, destinado ao atendimento dos moradores da região, que necessitam aguardar com segurança e dignidade tanto o transporte coletivo quanto o ônibus da saúde. |
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| materia |
280/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para: Construção do passeio público ao lado do Estádio Cid Pádua Vila, localizado na Rua Minas Gerais; Implantação de um ponto de ônibus, na mesma rua em que está pedindo a construção do passeio público, destinado ao atendimento dos moradores da região, que necessitam aguardar com segurança e dignidade tanto o transporte coletivo quanto o ônibus da saúde. |
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| materia |
281/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal um quebra-molas na Rua Maria Teodoro nas proximidades do N° 27. |
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| materia |
282/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal a passagem da máquina (patrolamento e nivelamento) na Rua de Terra Raul Macedo, nº 520, tendo em vista as condições atuais da via, foto em anexo |
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| materia |
283/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Prefeito Municipal, requerendo-lhe a instalação de cobertura de proteção na área de entrada (portão de acesso) da Escola Professor Marcos Hermínio M. de Rezende, visando dar segurança aos pais e familiares que aguardam a saída de seus filhos. |
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| sessao |
12 |
2025-12-01 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
13 |
2025-12-01 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
37 |
2025-12-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
36 |
2025-11-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-17 |
MOÇÃO |
Parabeniza o COMPASS pela realização do evento Marcha para Jesus |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento com a ACIPRA – Associação Comercial Industrial Agropecuária e de prestação de serviços de
Prata-MG, para a consecução de finalidades de interesse público e da outras providências |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 2892 de 12 de Maio de 2023 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências |
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| materia |
271/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias no sentido de intensificar ações de fiscalização, penalização e conscientização voltadas às pessoas que vêm descartando lixo de forma irregular e não zelando pela conservação da praça localizada no Bairro Progresso. |
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| materia |
272/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
Encaminhar ao Poder Executivo Municipal o presente pedido, solicitando à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para a substituição da ponte de madeira localizada nas proximidades das Comunidades Boa Vista e Monjolinho, nas imediações da antiga sede do Sr. José Paulino, por uma ponte construída com material mais resistente e durável. |
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| materia |
273/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura providências junto ao Setor competente para que seja feita com urgência, a manutenção e o conserto das cadeiras na recepção local de espera dos pacientes do Pronto Atendimento (PAM) e também na sala onde são realizadas as medicações, algumas cadeiras encontram-se danificadas e inadequadas para o uso seguro. Solicito, portanto, que a equipe responsável faça uma avaliação e providencie os reparos ou a substituição das cadeiras danificadas, garantindo condições adequadas, seguras e humanizadas aos usuários do serviço. |
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| sessao |
35 |
2025-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Romes Antônio da Silva Pereira Junior". |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de cidadão honorário a Junior Alves Oliveira" |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-10 |
MOÇÃO |
Expressa seu mais profundo reconhecimento à Escola Souza Alves, direção, equipe e alunos, pela promoção do Dia da Saúde |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-10 |
MOÇÃO |
Expressa seu mais profundo reconhecimento aos atletas.Gabriel Tannus, Luís Cavalli e Guilherme Cavalli, pela conquista do título de campeões da Casa Kona 2025. |
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