materia nº 62/2025

CHARLES MENDES LIM,
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CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA Ê:
ESTADO DE MINAS GERAIS iã
PROJETO DE LEI Rs?
Projeto de Lei nº062/2025
Protocolo 414/2025 MN
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Abertura:08/12/2025 Código de acesso: 00001C5BD9
Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Endereço: PRACA XV DE NOVEMBRO, 35, CENTRO, 38.140-000, PRATA - MG
CGCICPF: 18260505000150 RG:
Origem/Procurador PESSOAL
Telefone: 34 34318700 Email: Email - prefeituraprataQterra.com.br
Observação: Projeto de Lei que "Cria e denomina de 'Olimpia de Freitas Costa! a estação de tratamento de esgoto do povoado de Monjolinho"
E a DE PRATA ER Es
Protocolado por:
CHARLES MENDES LIMA
PESSOAL
Ane Rose Vieira Freitas
PRESIDENTE
Exercício: 2025 República Federativa do Brasil Página: Única
PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA - MG
Praça XV de Novembro, 35 - Centro | Prata-MG | CEP: 38140-000
Tels: 34.3431-8714 |3431-8709 - CNPJ: 18.260.505/0001-50
E-mail: prefeitomprata.mg.gov.br | www.prata.mg.gov.br
Ofício nº : 208/2025 GAB/PMP
Assunto : Projeto de Lei (remessa)
Serviço : Gabinete do Executivo
Data : 08/12/2025
Senhora Presidente,
Na qualidade de Prefeito Municipal de Prata, venho por meio deste encaminhar
para apreciação desta Casa de Leis, o incluso PROJETO DE LEI, de minha autoria,
que “CRIA E DENOMINA DE “OLIMPIA DE FREITAS COSTA” A ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO POVOADO DE MONJOLINHO”.
É relevante que tal Projeto de Lei tenha sua tramitação em regime de
URGÊNCIA, haja vista que o presente projeto envolve interesse público relevante,
justificando a realização de sessões extraordinárias, na forma prevista no art. 33, 1 Il e
II, da Lei Orgânica do Município.
Esperando melhor análise do Projeto de Lei em tela e na certeza da atenção
dispensada, prevaleço-me do momento para reiterar meus sinceros protestos de elevada
estima e consideração.
Respeitosamente.
”
(ARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº (3/2024.
Estamos encaminhando a esta Egrégia Casa Legislativa o Projeto deLeinº |
de 08 de dezembro de 2025, que: “CRIA E DENOMINA DE “OLIMPIA DE
FREITAS COSTA” A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO
POVOADO DE MONJOLINHO ”.
Muito em breve iremos inaugurar a nova Estação de Tratamento de Esgoto —
ETE do Povoado de Monjolinho, destinada a tratar os efluentes daquela localidade.
Como forma de valorizar importante personalidade para o Povoado de
Monjolinho a ETE receberá o nome de “OLIMPIA DE FREITAS COSTA.
Olimpia De Freitas Costa nasceu em 15 de fevereiro de 1933 em Prata-MG,
filha de Cirino de Freitas Nunes (falecido) e Maria Silveria da Costa (falecida). Residiu
nas Regiões da Divisa vindo de mudança para Povoado do Monjolinho em 1961, onde
morou até seu falecimento.
Foi alfabetizada em escola rural, era do lar, costureira e cabelereira. Cozinhava
Para os operários na construção da Igreja do Monjolinho. Destacou-se em sua vida por
ser acolhedora, trazendo as pessoas até mesmo para dentro da sua própria casa. Manteve
a família sempre unida e era exemplo de mãe e esposa, criando os 9 filhos após a morte
do marido.
Qualificava-se como honesta, corajosa, seria e muito sistemática. Ela sempre
será lembrada pela capacidade de cuidar dos seus, principalmente os netos. Fazia
questão de ir ao curral, buscar leite e levar na cama para os netos. Tinha muito prazer
em estimular e ensinar as pessoas a seu redor.
Durante sua trajetória como mãe, esposa, filha e avó, uma eximia dona de casa
90 anos de sua vida cultivada a família e juntamente com seu marido, sempre dedicada
em criar os filhos e reunir a família, tornou-se referência em acolhimento aos mais
necessitados, querida e admirado pela comunidade. Sua paixão pelo trabalho de casa e a
habilidade de fazer doces de frutas que ela mesma plantava em sua propriedade, sendo
essas as marcas de sua vida. Olímpia nos deixou, mas seu legado e a memória de sua
PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA - MG
Praça XV de Novembro, 35 - Centro | Prata-MG | CEP: 38140-000
Tels: 34.3431-8714 |3431-8709 - CNPJ: 18.260.505/0001-50
E-mail: prefeitoOprata.mg.gov.br | www.prata.mg.gov.br
bondade e dedicação permanecerão vivos em todos que tiveram a oportunidade de
conhecê-la.
À vista do exposto, solicito a tramitação e consequente votação, com a
aprovação do presente projeto com URGÊNCIA.
Cordialmente,
Prata-MG, 08 de dezembro de 2025.
EN
MA Edo VIEIRA RO RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEINº 61 » DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CRIA E DENOMINA DE “OLIMPIA DE FREITAS
COSTA” A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
DO POVOADO DE MONJOLINHO”.
A Câmara Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
legais, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica por esta Lei o Chefe do Executivo do Município de Prata/MG,
autorizado a criar e adotar a denominação do Próprio Municipal, a Estação de
Tratamento de Esgoto do Povoado do Monjolinho de OLIMPIA DE FREITAS COSTA.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Prata-MG, 08 de dezembro de 2025.
Da]
mic VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME.
OLIMPIA DE FREITAS COSTA
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Oficial Substituta:
Rua 24 nº 108 Centro, CEP:
- CAMPINA VERDE-MO, e, ár Soa
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DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA
EU, EIMARD JOSE NUNES DE FRITAS NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DA
FAMÍLIA, COMO FILHO, VENHO POR MEIO DESTE AUTORIZAR A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATA/MG A HOMENAGEAR OLÍMPIA DE FREITAS COSTA, A
NOMEAR QUALQUER BEM PÚBLICO, VIA OU PRÉDIO, POR MEIO DE LEI
MUNICIPAL, SEM QUALQUER OBJEÇÃO.
PRATA/MG, 04 DE DEZEMBRO, DE 2025.
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EIMARD JOSÉ NUNES DE FREITAS
CPE: 550.523.716-91
BIOGRAFIA
1. Dados Pessoais
- Nome completo: Olimpia de Freitas Costa
- Data de nascimento: 15 de fevereiro de 1933
- Local de nascimento: Prata/MG
- Filiação: Filha de Cirino de Freitas Nunes (falecido) e Maria Silveria da Costa (falecida)
- Onde residiu: Regiões da Divisa vindo de mudança para Povoado do Monjolinho
(Município do Prata) em 1961, (onde morou até seu falecimento).
2. Trajetória e Realizações
- Educação: Alfabetizada em escola rural.
- Profissão: Do lar, costureira, cabelereira.
- Destaques: Destacou-se em sua vida por ser acolhedora, trazendo as pessoas até
mesmo dentro da sua própria casa.
- Histórias e momentos: Cozinhava para os operários na construção da Igreja do
Monjolinho.
3. Homenagem e Legado
- Impacto: Capacidade de manter a família sempre unida e exemplo de ser mãe e esposa,
criando 9 filhos após a morte do marido.
- Qualidades: Honesta, coragem, séria, muito sistemática.
- Sentimentos: A falta que que faz para toda família, principalmente para os filhos e netos.
- Exemplo: "Ela sempre será lembrada pela capacidade de cuidar dos seus,
principalmente os netos. Tinha capacidade de ir ao curral, buscar leite e Levar na cama para
os netos.” Capacidade de estimular as pessoas e tinha muito prazer em ensinar as pessoas
a seu redor”
Texto:
"Olímpia de Freitas Costa, Branca nasceu em 15 de fevereiro de 1933, em Prata/MG.
Durante sua trajetória como mãe, esposa, filha e avó, uma eximia dona de casa 90 anos de
sua vida dedicada a família e juntamente com seu marido, sempre dedicada em criar os
filhos e reunir a família, tornou-se referência em acolhimento aos mais necessitados,
querida e admirado pela comunidade. Sua paixão pelo trabalho de casa e a habilidade de
fazer doces de frutas que ela mesmo cultivava em sua propriedade, sendo essas as marcas
de sua vida. Olímpia nos deixou, mas seu legado e a memória de sua bondade e dedicação
permanecerão vivos em todos que tiveram a oportunidade de conhecê-la: