materia nº 271/2025

MUNICIPAL DO PRATA Tel. (34) 3431-16
E XV de Niels EE )
Tel. (84) 3431- 1535
REQUERIMENTO ng24/2025
Exmo. Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário,
solicitar à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias no sentido de intensificar
ações de fiscalização, penalização e conscientização voltadas às pessoas que vêm descartando
lixo de forma irregular e não zelando pela conservação da praça localizada no Bairro Progresso.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação visa atender aos apelos dos moradores do Bairro Progresso, que têm
manifestado preocupação com o acúmulo de lixo e a degradação da praça local, espaço este
destinado ao lazer, convívio social e bem-estar da comunidade. A ausência de cuidados e o
descarte inadequado de resíduos comprometem a saúde pública, a segurança e a qualidade de
vida dos frequentadores.
Dessa forma, é fundamental que o Poder Executivo adote medidas educativas e punitivas,
como campanhas de conscientização, instalação de placas informativas, reforço na limpeza e
aplicação de penalidades previstas em lei, a fim de preservar esse importante espaço público.
Visando o bem-estar e a segurança dos moradores e usuários da praça, aguardo
providências.
Sala das Sessões, 14 de Novembro de 2025.
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Vereador
Romes Oliveira Santana
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