| materia |
247/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
Requerer providências urgentes, explicações sobre a falta de água e plano emergencial para normalizar o abastecimento, nos bairros afetados com a frequente falta de água, há cerca de três meses, diariamente, após as 20h não chegam mais água nas residências. |
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248/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feito um quebra-molas na esquina da Rua José Claudino Vieira -Bairro Jacaré, a presente solicitação se justifica em razão da forte enxurrada formada durante o período de chuva, especialmente na esquina da via mencionada, onde o volume da água que desce do cemitério tem causado o acúmulo de terra e a invasão de água nas residências próximas |
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249/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
Solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feito a retirada de um quebra-molas na Rua Talma Campos de Abreu na altura do No1001, a solicitação se faz necessária devido ao quebra-molas esta ocasionando rachaduras em imóveis
próximos. |
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250/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita sinalização horizontal e vertical na Rua Raul Soares com a Wanda de Carvalho Souza. |
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| materia |
251/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Estrela do Sul, de frente ao n. 187, Bairro Vila de Fatima, tendo em vista a grande quantidade de buracos nesta localidade, situação que tem ocasionado acumulo de agua e sujeira, o que tem causado diversos transtornos aos moradores da região em epigrafe. |
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| materia |
252/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que a Rua Uberaba, bairro Jardim Brasil passe a ter a obrigatoriedade de estacionar somente do lado direito, assim como já acontece em outras ruas da cidade. |
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| sessao |
29 |
2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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245/2025 |
2025-10-01 |
REQUERIMENTO |
Solicita-se alteração da sinalização de “pare obrigatório” no cruzamento entre a Rua Geraldo Silva e a Rua Alagoas, no bairro Esperança, em razão da inclinação acentuada da Rua Alagoas. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DO CARMO DO PRATA |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a construção de uma depressão (quebra-molas) na Rua Aurora Maria de Jesus, no Bairro Park Jacaré. |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Estrela do Sul na altura do número 87 no Bairro Cruzeiro do Sul conforme fotos em anexo. |
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| materia |
239/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Major Eustáquio na altura do número 275 no Bairro Cruzeiro do Sul. |
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| materia |
240/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
Requerer à Mesa que seja encaminhado à Prefeitura Municipal o presente pedido, solicitando providências urgentes junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), quanto à situação de risco nas proximidades de suas instalações, na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 265, bairro Edna. |
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| materia |
241/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
Requerer à Mesa que seja encaminhado à Prefeitura Municipal o presente pedido, solicitando providências urgentes quanto à segurança, ou seja, instalação de vigilantes no PAM (Pronto Atendimento Municipal) de Prata-MG. |
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| materia |
242/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
Requerer à Mesa que seja encaminhado à Prefeitura Municipal o presente pedido, solicitando providências quanto à limpeza urbana; para que seja realizada, com urgência, a limpeza da Rua Alameda Andrade, localizada no bairro Colina Park. |
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| materia |
243/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja realizado operação tapa buracos na Rua Coronel Emidio Marques N°647 Bairro Primavera. |
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| materia |
244/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feito um quebra-molas na Coronel Emídio Marques – Bairro Primavera nas proximidades do número 620, solicitação pedida pelo morador Sr. José Luiz. |
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| sessao |
28 |
2025-09-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar n. 02/2014 de 25 de fevereiro de 2014 a qual dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal de Prata e dá outras providências |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o município de Prata a doar o imóvel que especifica a União dos Estudantes do Prata e Campina Verde e contém outras providências |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-15 |
MOÇÃO |
Reconhecimento À equipe da Brigada de Incêndio da Prefeitura Municipal do Prata-MG |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas da Escola Municipal Dr. Severiano Vilela Junqueira e da comunidade |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a substituição da lâmpada do poste na Rua João Elias dos Santos, altura do nº 90 no Bairro Cruzeiro do Sul. |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências para implantar a sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Maria José Novaes e Geraldo Valadão, do Bairro Jacarandá. |
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| materia |
232/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências para implantar a sinalização na Rua Presidente Antônio Carlos – entorno da Creche Dalela Tannús: Pintura de sinalização viária, delimitando estacionamento apenas no lado esquerdo da via, em frente à creche. |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências para implantar a sinalização dos nomes das ruas do Bairro Central Park. |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias à instalação de uma lixeira pública nas proximidades da Escola Municipal Prof. Maria Carmem Souza Lima Novais, localizada no bairro Jacarandá. |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a sinalização horizontal e vertical na Avenida Prefeito Teodoreco, no trecho de acesso para quem vem descendo da V.C leilões em direção à Rua Marieta de Souza Oliveira. |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que seja feita a manutenção da troca de lâmpada na rua João Elias dos Santos número 100, Cruzeiro do Sul. |
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| sessao |
27 |
2025-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A AUGUSTO PRECIOSO PORFÍRIO |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 2943 de 22 de dezembro de 2023 que autoriza o município de Prata a doar o imóvel que especifica a Associação Profissionalizante Jovem Cidadão |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-08 |
MOÇÃO |
Manifesta reconhecimento e aplauso ao Prefeito Xexéu e Vice Batista pela implementação de fossas sépticas. |
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| materia |
223/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita limpeza de bueiros na Rua Zacarias Geraldo Nascimento, Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
224/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita instalação de postes de iluminação na Rua Patrimônio, Bairro Vila de Fátima. |
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| materia |
225/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita corte de árvore na Rua Patrimônio, Nº 42, Bairro Vila de Fátima. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita a troca de poste de iluminação na Rua Belomízio José de Souza em frente ao Nº 391 Bairro Jardim Brasil. (foto em anexo) |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para a solicitação de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Manoel Nunes. |
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| sessao |
26 |
2025-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadão honorário á Joaquim Peres Ferreira |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006/2025 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES" |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública associação de esportes solidário |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Plano Plurianual de governo do município do Prata para o período de 2026 á 2029 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n° 2625 de 15 de maio de 2019 que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município e dá outras providências |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo a conceder pensão especial aos dependentes do servidor João Paulo Belarmino Silva, falecido em decorrência de acidente de trabalho, e dá outras providências |
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| materia |
206/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores das Chácaras Boas Novas e Nova Conquista. |
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207/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a viabilidade da Implantação de uma Equipe do CAPS itinerário, para que façam visitas quinzenais ou semanais, mínimo de uma vez por mês, em todos os Distritos. Somente o atendimento clínico não supre os casos de saúde mental. |
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| materia |
208/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
Requerer que seja disponibilizado na recepção de cada Unidade de PSF, o mapa da área atendida e os nomes dos respectivos Agentes de Saúde. |
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209/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
Solicitar que sejam colocadas nas Unidades de Saúde: PSFs, Policlínica, COM PAM, CAPS e SAD, uma caixa de sugestões e reclamações, com caderno, em lugar visível, com acesso a caneta e papel, afim de que a população possa de fato contribuir para o melhor atendimento e desenvolvimento nas unidades de saúde. |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
Solicitar providências à direção do pronto Socorro-PAM de uma equipe de acolhimento para direcionar os usuários, pacientes e acompanhantes, com receptividade avaliando a gravidade do caso antes da triagem e direcionando para profissional da saúde adequada. Solicitar que seja avaliado em caráter de urgência, possibilidade de implantar a equipe de acolhimento no PAM à pós escuta dos usuários da saúde. |
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