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Prata (MG)

IBGE code3152808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.prata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1757 / 0 / 335
Documents (with text) 2495 (1799)

Records per year

0 125 250 375 500 2021 · Matéria: 335 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 329 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 253 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 433 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 167 2026 · Sessão: 21 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 187/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal providências junto ao Setor competente para que seja feita a poda da árvore na Rua Maurilio Moreira que fica no passeio da antiga Escola Municipal Dr. Severiano Vilela Junqueira, segue imagem em anexo. 1 extracted
sessao 22 2025-08-11 SESSÃO ORDINÁRIA 2 extracted
materia 170/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores do Distrito de Jardinésia 1 pending_ocr
materia 171/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que seja instalado um quebra-molas na Rua Tiradentes, 170 – Bairro Centro. 1 extracted
materia 172/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja instalado uma travessia elevada na Rua Tenente Reis em frente ao Jatobá. 1 extracted
materia 173/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja instalado um quebra-molas na Rua das Profissões, 148 – Bairro Progresso. 1 extracted
materia 174/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita sinalização horizontal e vertical no Bairro Primavera 2. 1 extracted
materia 175/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO Oficiar o senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a substituição da lâmpada do poste na Rua Jeronimo Felizardo, altura do n 545 no Bairro Esperança. 1 pending_ocr
materia 176/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a instalação de portas e barras de apoio nos banheiros da Praça XV de novembro. 1 extracted
materia 177/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que a troca de lâmpada na rua 3 n 70 bairro New Gold Park em frente a academia Energym. 1 extracted
sessao 21 2025-08-04 SESSÃO ORDINÁRIA 3 extracted
materia 23/2025 2025-06-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde do Prata MG, e dá outra providências 1 pending_ocr
materia 56/2025 2025-06-23 MOÇÃO Expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Rita Aparecida Vieira Otoni 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-23 MOÇÃO Expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Rita Aparecida Vieira Otoni 1 extracted
materia 165/2025 2025-06-23 REQUERIMENTO Oficiar o Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe sejam tomadas providências para que seja efetuada a troca de lâmpadas no Distrito de Jardinésia, na Rua 04, n 190, Rua 06, n 562, Rua 13, n 502 ( duas lâmpadas ). 1 extracted
materia 166/2025 2025-06-23 REQUERIMENTO Solicitar providências ao setor competente a pedido da população a construção de muros e instalação de câmeras de segurança no Cemitério São Pedro 1 extracted
materia 167/2025 2025-06-23 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a manutenção da luz queimada da Rua Orozimbo Costa n 651 1 extracted
materia 168/2025 2025-06-23 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que a Rua Coronel Astolfo Bittencourt passe a ter a obrigatoriedade de estacionar somente do lado esquerdo, assim como já acontece em outras ruas na cidade. 1 pending_ocr
materia 169/2025 2025-06-23 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no trevo localizado nas proximidades do Posto Taquerema, na confluência com a Teodoro Mix, próximo à MG-497 1 pending_ocr
sessao 8 2025-06-23 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3 extracted
sessao 20 2025-06-23 SESSÃO ORDINÁRIA 3 extracted
materia 153/2025 2025-06-18 REQUERIMENTO Solicitar providências no sentido de que seja realizada a manutenção da via da entrada da Triunfo do Distrito de Três Barras, mediante cascalhamento e patrolamento, tendo em vista que as mesmas foram danificadas. 1 extracted
materia 154/2025 2025-06-18 REQUERIMENTO Solicitar junto ao setor competente para que realize a substituição da lâmpada do poste na Rua Edmundo Novais, altura do n 1.210 no Bairro Edna. 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Reajustar a remuneração do cargo de conselho tutelar, na forma que menciona e dá outras providências 1 pending_ocr
materia 58/2025 2025-06-16 MOÇÃO Parabenizamos, toda a equipe pelo excepcional trabalho desenvolvido na organização rica. A sintetização do 21° leilão direito de viver em prol do hospital do amor em Barretos 1 extracted
materia 155/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para a troca das lâmpadas em toda extensão da Rua Maria Teodora e, com foco nas proximidades da Praça José Humberto, tendo em vista que a iluminação no local está precária, tornando a via e a praça excessivamente escuras. 1 pending_ocr
materia 156/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a lavagem da Rua Geraldo Silva, na altura do n° 450 1 extracted
materia 157/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO Solicitar providências junto ao Setor competente para a reposição de medicamento para hipertensão no Distrito do Monjolinho. 1 extracted
materia 158/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a lavagem da Rua Geraldo Silva, na altura do n 450. 1 extracted
materia 159/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe materiais esportivos para a escola do Distrito do Bom Jardim - 3 Bolas de Futebol de Salão / 3 bolas de Futebol de Campo / 3 bolas de Voleibol / 1 Rede de Volei / 4 petecas 1 pending_ocr
materia 160/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe 1 Porteiro " Segurança " para a Escola do Distrito do Bom Jardim. 1 extracted
materia 161/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe pintura de Sinalização de " Proibido Estacionar " na Praça dos Trabalhadores Número 455 - Escola de Ensino Espaço Criativo. 1 extracted
materia 162/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a manutenção da luz queimada na Rua Orozimbo Costa 694. 1 pending_ocr
materia 163/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a implantação de travessia elevada na Rua São João da Escócia com Rua Sacramento. 1 extracted
materia 164/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal para que seja instalado 1 quebra-molas na Rua Presidente Antônio Carlos, Bairro Cruzeiro do Sul, na altura dos números, 782 e 765. 1 extracted
sessao 19 2025-06-16 SESSÃO ORDINÁRIA 3 extracted
materia 32/2025 2025-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA O titular do serviço público de saneamento básico deverá definir a entidade responsável pela regulação e fiscalização de serviço, independentemente da modalidade de sua prestação 1 extracted
materia 152/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO Solicitar o setor competente a pedido dos moradores a remoção ou relocalização do bueiro localizado em frente à casa nº 22 na Rua José Bento Ferreira Rocha, conforme fotos em anexo. 1 extracted
sessao 18 2025-06-09 SESSÃO ORDINÁRIA 3 extracted
materia 10/2025 2025-06-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Altera a Resolução n. 003/2004 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Prata-MG 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei n. 2742, de 25 de agosto de 2021, a qual institui o programa nota fiscal premiada, no âmbito do município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 146/2025 2025-06-02 REQUERIMENTO Oficiar o Senhor Prefeito Municipal para atender as demandas dos moradores do Distrito do Monjolinho 1 extracted
materia 147/2025 2025-06-02 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para a instalação de iluminação de sinalização na entrada e saída de veículos nos estacionamento do PAM ( Pronto Atendimento Municipal ) onde ocorre a grande movimentação de veiculos de emergência. Além disso, peço à prefeitura colocação de uma placa de " Proibido Estacionar " ao lado do referido estabelecimento. 1 extracted
materia 148/2025 2025-06-02 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para o asfaltamento da Rua Patrimonio e a instalação de um poste de iluminação pública na referida via, no bairro Vila de Fátima. 1 extracted
materia 149/2025 2025-06-02 REQUERIMENTO Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para a instalação de placas indicativas de perímetro urbano em todas as entradas da cidade, visando à conscientização dos motoristas e à redução do risco de acidentes. 1 extracted
materia 150/2025 2025-06-02 REQUERIMENTO Solicitar que sejam tomadas as devidas providências para o conserto ou fixação da placa de sinalização de " quebra-molas " localizada na Rua Edmundo Novais, n 672 - conforme imagem em anexo. 1 extracted
materia 151/2025 2025-06-02 REQUERIMENTO Solicitar que o Setor de Vigilância realize o controle e a fiscalização, assim como a notificação dos proprietários dos terrenos baldios na Rua Maria José Camargos Novaes ao lado do número 115. 1 extracted
sessao 17 2025-06-02 SESSÃO ORDINÁRIA 3 extracted
materia 29/2025 2025-05-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o fundo de honorários sucumbenciais e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores e advogados de quadro efetivo do município do Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e PPA (Plano Plurianual 2026/2029 e contém outras providencias 1 extracted