sessao nº 20

MUNICIPAL DO PRATA
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
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Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
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Ata da 202 Reunião Ordinária dá Câmara Municipal do Prata, do Quarto Período da
Primeira Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos vinte e três do mês de junho de
dois mil e vinte e cinco (23/06/2025), às dezoito horas e 30 minutos, na Escola
Mariana Clara de Gouveia, no distrito de Jardinesia, reuniram-se os Vereadores e
Vereadoras: Ane Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte, Claudio de
Freitas Nunes, Fábio Eustáquib Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara Abgail
Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva, Romes
Oliveira Santana, Ruberlei É je “Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a
Presidência da Vereadora Ane, Rose Vieira Freitas, que após Verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Em seguida a Senhora Presidente
colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a quai foi previamente
encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada
por unanimidade. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente declarou
que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão,
foram considerados objeto de deliberação Requerimentos n. 165/2025 de autoria da
vereadora Claudia, n. 166/2025 de autoria do vereador Ruberlei, n. 167 e 168/2025 de
autoria da vereadora Ane Rose, n. 169/2025 de autoria do vereador Romes; Moção
de Pesar n. 008/2025 de autoria de todos os vereadores. Em 2º discussão Projeto de
Lei Complementar 016.2025 que “Dispõe sobre a criação de cargos de coveiro e
coletor de lixo no quadro de servidores do município de Prata-MG, altera a Lei
Complementar n. 02/2014, de 25 de Fevereiro de 2014 e dá outras providências” de
autoria do Prefeito Municipal. Em 2º discussão Projeto de Lei Complementar n.
017/2025 que “Altera a Lei Complementar n. 04 de 31 de Janeiro de 2006, que
dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação
do município de Prata, na forma que especifica e dá outras providências” de autoria
do Prefeito Municipal. Em 22 discussão Projeto de Lei n. 032.2025 que “Autoriza o
Município do Prata-MG a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora
Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais — ARISB-MG, para regulação
e fiscalização dos serviços de saneamefito básico, e dá outras providências” de
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autoria do Prefeito Municipal. Em 1º discussão Projeto de Lei nº 033/2025 que
“Reajusta a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, na forma que menciona e
dá outras providências.” de autoria do Prefeito Municipal. Em 1º discussão Projeto de
Lei mn. 030/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentaria de 2026, e PPA É Plurianual 2026/2029 e contém outras
providências” de autoria do Prefeito Municipal Submetidos a votação simbólica foram
aprovados por unanimidade. No grande expediente a palavra foi franca a
comunidade presente e fizeram o uso da palavra os Vereadores: Romes, Paulo,
Nara, Mauricio, Ruberlei, Ane Rose, Claudio Claudia, Fabio. Nada mais havendo
em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a Reunião da qual eu, Nara Abgail Marques Vilela, 1º Secretária, lavrei
ata. Plenário da Câmara, em 23 de junho de 2025. 2 E
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