| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Institui o Dia e a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Prata-MG |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar n. 02 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que mencionar e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Extingue o cargo de
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do quadro dos servidores
do Município de Prata-MG constante na Lei Complementar n.022/2014 alterada pela Lei
Complementar n.10 de 05 de Outubro de 2022, na forma que menciona e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria e denomina a Praça do Parque do Jatobá de Maria Helena Cruz de Melo Marion |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 2943 de 22 de Dezembro de 2023 que autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que especifica a Associação Profissionalizante
Jovem Cidadão. |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-14 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a construção quebra-molas na Rua Santa Maria, n. 65, no Bairro Vila Juliana |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-14 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de determinar a realização da cobertura externa na Escola Municipal Marcos Herminio |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal de Prata-MG a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n. 2937, de 19 de dezembro de 2023 que revoga a Lei n. 2578, de 24 de abril de 2018 e institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal para atender as demandas dos moradores do Distrito do Patrimônio do Rio do Peixe |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Joaquim Lopes no Bairro Mario Arantes conforme fotos em anexo. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requerer à Mesa, após ouvido Plenário, as necessárias providências para que o Setor de Vigilância realize o controle e a fiscalização, assim como a notificação dos terrenos baldios localizados no Bairro Acácias - conforme foto em anexo. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a instalação de novos bancos e a reforma dos existentes na Praça do Sr. Adilson, localizada no Bairro Edna. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para a instalação de postes de iluminação na Avenida Ubiratã, do cemitério novo até o ponto de ônibus, visando atender melhor a população e proporcionar maior segurança para os moradores e usuários da via. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias sentido de aparar as árvores ao lado do PAM ( Pronto Atendimento Municipal ) e instalar iluminação adequada no local para melhor segurança de todos utilizam o hospital público e que passam pela rua Rio Grande do Norte |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para implantação de um redutor de velocidade na Rua Geraldo Valadão, em frente â casa de número 390, próximo à Rua Maria José Camargos Novais. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Extingue o cargo de secretária executiva dos conselhos municipais do quadro dos servidores do Município do
Prata-MG constante na Lei Complementar n. 02.2014, na forma que menciona e da outras
providências |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n° 2.425/2014 que afeta como bem de uso especial, o imóvel de propriedade do município e
autoriza a Câmara Municipal a construir sua sede própria |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe sejam tomadas providências quanto a retirada e encaminhamento dos andarilhos que ficam em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que realize a aquisição de um computador para a farmácia do Posto de Saúde do Distrito do Rio do Peixe. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a viabilidade de realizar a instalação de sistema de iluminação no cemitério do distrito do Rio do Peixe. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias pa que ocorra a construção de uma sala fúnebre no cemitério da comunidade Rio do Peixe, distrito do Prata - MG, em nossa cidade, para que lá aconteçam os velórios, e todos os sepultamentos daqueles que partiram e que são residentes desta comunidade. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-24 |
MOÇÃO |
Parabeniza a Mesa Diretora e Procuradoria Especial da Mulher pela realização da Semana da Mulher |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
MOÇÃO |
Manifesta repúdio à atuação da COPASA no município |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revogação de isenção fiscal concedida à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, e dá outras
providências |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado conserto da Ponte sentido Ituitaba na região Centro Camargo dentro da fazenda da Maria Aparecida mais conhecida por Zé Vilela na Rodovia 464 |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realizea iluminação na Rua Tenente Reis no Bairro Multirão |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para analisar a viabilidade de abrir uma escola de ensino fundamental no Bairro Progresso, com o intuito de atender às crianças da comunidade e proporcionar maior comodidade aos pais e alunos. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para a instalação de luzes de iluminação pública no beco do bairro Oliveira, entre à quadra do Oliveira e Escola Municipal Prof Marcos Hermínio M. de Rezende |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para a realocação das placas de sinalização no bairro Mário
Arantes, na Avenida Teodoreco. As placas com sentidos equivocadas encontram-se no início das ruas, ao lado da avenida. As devidas ruas são rua José Miguel Árabe, rua Joaquim Alves Lopes, rua Matusalém Botelho Maurício, rua Robson S. de Oliveira, rua Marieta Souza de Oliveira, rua Manoel Antônio da Silva Filho, rua Juliana Andrade Oliveira e rua Cristiano P. César. Ademais, todas estas vias estão com suas identificações inadequadamente posicionadas, conforme reiteradas reclamações da população. Tal situação tem impossibilitado a clara visualização dos nomes das ruas,
resultando em desorientação dos cidadãos e dificuldades para localizarem seus destinos. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para analisar a viabilidade de instalar uma contenção de água ( boca de lobo ) na Rua Gonzaga, Bairro Primavera. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências quanto ao mal chiro oriundo do Córrego do Carmo. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para analisar a viabilidade de instalar uma contenção de água nas seguintes localidades: na Esquina da Rua Tenente Reis com a Rua Ana Vilela Oliveira e na Esquina da Rua Joao Elias dos Santos com a Rua Tenente Reis |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Carlos Henrique Menezes Mendonça |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Fabrício Augusto Jardine |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para que ocorra a limpeza de um ônibus abandonadheio de entulhos, bairro Esperança, Rua Raul Macedo em frente á casa de número 675 |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para que seja feito projeto de arborização da rua Cel. Emídio Marques, em todo seu percurso, justamente, porque precisamos cuidar do meio ambiente, e pela via não contar muito com a presença de árvores e etc. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para que ocorra o processo de aparamento das árvores da avenida João Batista de Camargo, no bairro Colina Parque. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências em atender o pedido de moradores locais, pedindo o recapeamento asfáltico visando melhorar as condições de trafego e diminuindo o risco de acidente, do inícia via Av. Talma Campos Abreu com a v Geraldo Valadão Bitencount até as mediações do n 390 |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências em atender o pedi, pedindo para que seja instalam quebra-molas, na via Tenente Reis, próximo a portaria do Jatobá |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
MOÇÃO |
Congratulação e reconhecimento aos eleitos que assumem cargos de destaque na Cooperativa. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição e a comemoração do dia do Maçom no âmbito do Município do Prata-MG e dá outras providências |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o uso obrigatório de focinheira na condução de cães de grande porte ou de raça considerada perigosa em locais públicos ou abertos ao público no Município do Prata-MG |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir ovos de Páscoa, chocolates, brinquedos, mudas, brindes, flores, cartões e, alimentação em comemoração as datas que especifica e dá outras providências |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
Requerer à Mesa Diretora a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário e, se aprovada, oficiar o
Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe seja construído 01 (um) redutor de velocidade na Rua Major Eustáquio, nas proximidades do imóvel de n.º 301, no Bairro Cruzeiro do Sul. |
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