materia nº 24/2025

CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 024/2025
Protocolo 155/2025
Abertura:11/04/2025 Código de acesso: 00001C530B
Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Endereço: PRAGA XV DE NOVEMBRO, 35, CENTRO, 38.140-000, PRATA - MG
CGCICPF: 18260505000150 RG:
Origem/Procurador PESSOAL
Telefone: . 34 34318700 Email: Email - prefeituraprataQterra.com.br
Observação: Projeto de Lei que "Cria e denomina a Praça do Parque Jatobá de Maria Helena Cruz de Melo 'Marion"
E PRI MUNICIPAL DE PRATA —
2
Protocolado por: E
CHARLES MENDES LIMA
PESSOAL
Ane Rose Vieira Freitas
PRESIDENTE
Exercício: 2025 República Federativa do Brasil Página: Única
» PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA - MG
À
GABINETE DO PREFEITO
Praça XV de Novembro, 35 - Centro | Prata-MG | CEP: 381400-000
Tel: 34.3431-8709 - CNPJ: 18.260.505/0001-50
Of. Nº 084 de 2025. 3 Mi
No Visto
Prata/MG, 11 de abril de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente.
Apraz-nos encaminhar a essa egrégia Casa de Leis o Projeto de
Lei que “CRIA E DENOMINA A PRAÇA DO PARQUE JATOBA DE MARIA
HELENA CRUZ DE MELO “MARION “ » com a respectiva Mensagem.
Oportunamente, solicito nos moldes da Lei Orgânica Municipal e
do Regimento Interno desta Casa de Leis, a convocação de reunião para
sua tramitação e deliberação.
Esperando melhor análise do Projeto de Lei em tela e na certeza
da atenção dispensada, prevaleço-me do momento para reiterar meus
sinceros protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado Digitalmente Por:
Marcel Vieira Rodrigues da Cunha
Documento: 079,*++ +++. 62
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
WWww.prata.mg.gov.br A EONICIAS e
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Documento assinado com validade jurídica.
ICP Para conferir a validade, acesse https; ici
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prata. mg e utilize a chave gerada pelos signatários
situada no canto inferior esquerdo de cada página.
As assinaturas digitais e eletrônicas têm validade jurídica prevista na Medida Provisória nº. 2200-2 / 2001
A autenticidade desse documento pode ser conferida através do link, ou pela leitura do QRCode ao
lado s:/ icipio: idad m.br/H/autentici -documentos?
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Documento assinado eletronicamente por Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, em 11/04/2025 às 16:25
PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA — MG
GABINETE DO PREFEITO
Praça XV de Novembro, 35 - Centro | Prata-MG | CEP: 381400-000 A ETPAISS
Tel: 34.3431-8709 - CNPJ: 18.260.505/0001-50 No EN
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N.º 44/2024
Estamos encaminhando a esta Egrégia Casa Legislativa o Projeto
de Lei nº | de 11 de outubro de 2025, que: “CRIA E DENOMINA A
PRAÇA DO PARQUE JATOBA DE MARIA HELENA CRUZ DE MELO
“MARION”;
Maria Helena Cruz de Mello, carinhosamente conhecida por
todos como Marion, nasceu no dia 3 de setembro de 1949, na cidade do
Prata (MG). Filha de Alôr Camargos Mello e Anita Cruz de Mello, cresceu
em meio ao carinho e à convivência com seus oito irmãos, construindo
desde cedo laços fortes e afetivos.
Ainda jovem, Marion buscou novos horizontes, cursando o
científico em São Paulo. Seu amor pelo conhecimento a levou a
conquistar três formações superiores: Economia, Ciências Contábeis e
Administração de Empresas, todas pela Faculdade de Economia de
Uberaba, em Minas Gerais.
Mais do que títulos, Marion era reconhecida por algo raro: a
grandeza do seu coração. Era uma mulher humana, carismática,
solidária, generosa e sempre disposta a estender a mão a quem
precisasse. Sua presença acolhedora, seu sorriso caloroso e sua
maneira única de enxergar o outro a tornavam uma companheira para
todas as horas, sempre pronta para ouvir, ajudar e amar.
Seu espírito solidário se expressava naturalmente em sua
participação ativa em eventos sociais, humanitários e comunitários,
onde ela fazia questão de contribuir com dedicação e afeto. Ao longo de
sua trajetória, prestou serviços valiosos ao município do Prata, atuando
com zelo e responsabilidade em setores como a Prefeitura Municipal,
Próton, DEC e no Museu.
Marion também marcou presença em projetos comunitários
como a APRALE e foi membro da diretoria do Jatobá, lugar pelo qual
nutria um carinho especial. Sonhava em ver o espaço transformado em
um ambiente acolhedor, com parquinho infantil e áreas de lazer, projeto
que, com muita alegria, vem sendo realizado.
No dia 26 de julho de 2022, Marion partiu, mas sua presença
permanece viva entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Ela
nos deixou um legado de sonhos, conquistas, honestidade e profundo
comprometimento com o próximo. Mais do que saudade, Marion deixou
amor espalhado em cada gesto e memória, eternizando-se nos corações
que tocou com sua luz.
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À vista do todo o exposto, solicitamos a tramitação e a
consequente votação, com a aprovação do presente projeto.
Cordialmente, Assinado Digitalmente Por:
Marcel Vieira Rodrigues da Cunha
Documento: 079, +62
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI N.º 24 » DE 11, DE ABRIL DE 2024.
“CRIA E DENOMINA A PRAÇA DO PARQUE
JATOBA DE MARIA HELENA CRUZ DE
MELO “MARION”
A Câmara Municipal do Prata, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes legais, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado e denominado de “MARIA HELENA CRUZ DE
MELO “MARION a praça localizada no Parque do Jatobá localizado a rua
Tenente Reis, 701 no município do Prata/MG.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Prata/MG, 11 de abril de 2025
Assinado Digitalmente Por:
Marcel Vieira Rodrigues da Cunha
Documento: 079 .*t***+.62
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Documento assinado com validade jurídica.
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As assinaturas digitais e eletrônicas têm validade jurídica prevista na Medida Provisória nº. 2200-2 / 2001
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Documento assinado eletronicamente por Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, em 11/04/2025 às 16:24