| materia |
79/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
Requerer que seja deliberado e aprovado pelo plenário para o dia 13/03/2025 a Sessão Solene de entrega de Placas em homenagem ao dia das mulheres. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a manutenção na estrada rural localizada na região do monjolinho, especificamente entre o Rio Verde e a fazenda do Neto filho do Carlito Rezende, com o intuito de consertar os pontos críticos que necessitam de reparos urgentes. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a manutenção na ponte e mata-burro localizado na região das 3 Barras e 5 Estrelas. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe seja atendida a relação em
anexo, enviada pelos moradores do Distrito de Jardinésia, os quais requerem
a doação de terrenos para construírem suas residências naquela região. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para que conceda placas com os
nomes das ruas, no bairro novo da cidade: Jardim Califórnia II; sendo assim para que as vias sejam melhor identificadas. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para que seja feita a construção de um redutor de velocidade
na rua Presidente Antônio Carlos, em frente a um comércio inativado de n° 745, próximo
a avenida João Alberto. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
Solicitar tapamento de buraco aberto no asfalto em decorrência de fortes chuvas na rua Catarina Coelho de Oliveira, em frente ao número 21, no Bairro Acácia. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para que conceda placas com os nomes das ruas, no bairro novo da cidade: Jardim Califórnia II; sendo assim para que as vias sejam melhor identificadas. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências no sentido que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na Rua Valter Rodrigues da Silva, Bairro Califórnia 2 |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências no sentido que seja realizada a instalação de placas de identificação contendo os nomes das ruas no Bairro Alvorada. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências no sentido que seja realizada a instalação de placas de identificação contendo os nomes das ruas no Bairro Califórnia 2. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a realização de reuniões ordinárias itinerantes |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual e reajuste aos diretores escolares municipais de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a prefeitura municipal para que seja instalado 2 quebras-molas na Rua Aurora Maria de Jesus, Bairro Parque do Jacaré. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a prefeitura municipal para que seja instalado 1 quebra-molas na Rua João de Almeida Macedo com a Rua Sergipe, Bairro Edna. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências no sentido que seja realizada a instalação de placas de identificação contendo os nomes das ruas no Bairro Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providencias junto ao Setor competente a Pavimentação da Via denominada Rua Alameda Franco - Bairro Colina Park. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente a Implantação de um ponto de coletivo na Rua Jerónimo Felizardo - Bairro Esperança. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providencias junto ao Setor competente DEFESA CIVIL para que acione a CEMIG ou realize
a troca do poste de iluminação na Rua Sacramento, 869 Bairro Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que junto ao Setor competente faça a inclusão de professores de apoio especializados as Escolas Municipais. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que esta possa tomar as medidas necessárias para que ocorra a pavimentação das ruas Saint Clair, Azarias Gonçalves e Jordelino José Fernandes, no beco do bairro Cruzeiro do Sul, próximo ao cemitério São Pedro. E também pedimos que as vias recebam placas com seus nomes nos postes para que todos possam reconhecê-las. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe seja realizada a doação de 01 ( um ) terreno à Associação Pratense de Proteção aos Animais - APPA, para a construção de um Centro de Atenção Médico Veterinário de Urgência, conforme projeto em anexo ( DOC. 01 ) |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe seja construído 01 ( um ) mata-burro na região das Três Barras, de acordo com as coordenadas em anexo ( DOC 01 ) |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que esta possa tomar as medidas necessárias para que ocorra a pavimentação das ruas Saint Clair, Azarias Gonçalves e Jordelino José Fernandes, no beco do bairo Cruzeiro do Sul, próximo ao cemitério São Pedro. E também pedimos que as vias recebam placas com seus nomes nos postes para que todos possam reconhecê-las. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
5 |
2025-02-17 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui a gratificação para o desempenho da função de encarregado de dados |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais que institui o programa de recuperação fiscal do Prata REFIS, cria a possibilidade de protesto extrajudicial de débitos com o Município do Prata/MG, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n. 2.716, de 23 de março de 2021, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Direitos da Mulher CMDM |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a desafetação de área de uma área verde no Bairro Parque do Jacarandá, para fins de construção de uma unidade escola creche Pró-Infância Tipo II |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Silvania de Jesus Vieira” o salão de festas do Parque do Jatobá |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município do Prata-MG a conceder incentivos econômicos e fiscais regulamentados pela Lei Municipal n. 2.722/2021 à empresa Teodoro Mix Ltda, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria a lei EcoPrata sustentável frota verde que dispõe sobre a política municipal do uso do etanol na frota municipal |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa IPTU Premiado, no âmbito do Município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a construção quebra-molas na Rua Manoel Nunes n. 435, no Bairro Oliveira. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a manutenção na estrada rural localizada na região de Centro Camargo (Douradinho), especificamente entre a Fazenda Retiro do Manezão, seguindo à frente pela estrada abaixo, com o intuito de consertar os pontos que necessitam de reparos urgentes. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a manutenção na estrada rural que dá acesso à entrada da Comida Caseira do Mersim, sentido Cachoeirão, com o objetivo de corrigir os poços fundos e o encravador localizado nas proximidades da residência de Nivaldo da Serrinha. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar providências sobre a ponte do Bela Vista, na rua João Pinheiro, próximo à rua Humuaitá, para que a citada seja reformada ou até mesmo demolida para que seja feita outra no lugar da atual |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar providências sobre a ponte do Bela Vista, na rua João Pinheiro, próximo à rua Humuaitá, para que a citada seja reformada ou até mesmo demolida para que seja feita outra no lug da atual. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de providenciar dedetização no cemitério São Pedro. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe seja realizada a revitalização da Praça Municipal do Bairro Bela Vista, na sede do Município. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2025-02-10 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja construído um estacionamento na Praça XV de Novembro, em frente à Escola Estadual Noraldino Lima e alternativamente caso a construção do estacionamento não seja viável, solicito a implantação de uma Zona Azul na mesma localidade. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
MOÇÃO |
Manifesta aplausos e admiração ao Moto Club Insanos - Divisão Prata - MG |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que realize a nomeação e divisão das ruas no Bairro Central Park do nosso Município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Prata/MG |
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