| materia |
42/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a Pavimentação de Via
denominada Túlio Vilela Rezende no Bairro Oliveira | entre as vias Wenceslau Borges Andrade e José Francisco de Santana conforme imagem em anexo. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe
providências junto ao setor competente para que realize a Tapa Buraco da Via
denominada Jaime Souza Vilela no Bairro Bela Vista conforme imagem em anexo. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe
providências junto ao setor competente para que realize o REPARO DA
CALÇADA que dá acesso a ponte na via denominada JOÃO PINHEIRO entre os
bairros Bela Vista e Centro conforme imagem em anexo. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe área a
ser destinada a ASSOCIAÇÃO DEZENOVE DE DEZEMBRO DAS FAMÍLIAS
ASSENTADAS NA FAZENDA SIDAMAR, CNPJ 07.588.372/0001-20 conforme
imagem em anexo. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe área a ser destinada a UEPCV - ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DOS ESTUDANTES PRATA
CAMPINA VERDE E MINAS GERAIS , CNPJ 38.025.470/0001-82. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-Ihe providéncias junto ao setor competente para que realize o Recapeamento na via
denominada Miguel Amui n°205 ao 225 no Bairro Oliveira | conforme imagem em anexo. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para limpeza pública conforme informações e imagem em anexo |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente obras sobre implantação de calçada, conforme informações e imagem em anexo |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente obras sobre implantação de calçada, conforme informações e imagem em anexo |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente obras sobre implantação de calçada, conforme informações e imagem em anexo |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente obras sobre implantação de calçada, conforme informações e imagem em anexo |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente obras sobre implantação de calçada, conforme informações e imagem em anexo |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a substituição de poste de iluminação na Rua das Profissões do Bairro Progresso, conforme foto em anexo |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2025-02-03 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos total ou parcialmente, e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 07 DE 12 DE MEIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II NO MUNICÍPIO DE PRATA/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA / MG |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o vale presença e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração lei complementar N 02/2014, de 25 de Fevereiro de 2014 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da Lei Complementar N 02, de 09 de Junho de 2021 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Cria o cargo de assessor parlamentar no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal do Prata / MG |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 11 DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA - MG |
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1 |
2025-01-03 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2025-01-03 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
16 |
2024-12-09 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
38 |
2024-12-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da Lei
Complementar n. 02, de 09 de junho de 2021 |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Cria o artigo 149-A no Código Tributário Municipal do
Prata-MG, Lei Complementar 7/2009, define a progressividade do IPTU em função do tempo e
dá outras providências |
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| materia |
140/2024 |
2024-12-02 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a instalação de um corrimão na ponte localizada na Rua Major Eustáquio, conforme foto em anexo |
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| sessao |
37 |
2024-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº. 003/2004 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata-MG |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal do Prata-MG a Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providências |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar n. 02 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da Lei n. 2901/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e no caput do artigo 7º da Lei n. 2947/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prata-MG para o exercício de 2024 na forma que especifica |
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| materia |
135/2024 |
2024-11-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada manutenção da estrada rural indo para COOB – empresa nova, tendo em vista o estado precário que a mesma se encontra, o que tem colocado em sérios riscos de atolamento as pessoas que necessitam passar pelo local. Além disso, solicito gentilmente a retirada dos lixos que estão sendo depositados próximo (quase em frente) a empresa COOB – conforme fotos em anexo. |
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| materia |
136/2024 |
2024-11-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada manutenção na Ponte do Guató, localizada na Rua Tiradentes, uma vez que, conforme observações recentes, a estrutura da ponte apresenta sinais de desgaste e necessita de reparos urgentes. |
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| materia |
137/2024 |
2024-11-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada uma vistoria urgente na Rua Principal do Bairro Califórnia, no trecho que liga a Rua Joaquim Lopes, tendo em vista que a erosão presente nessa área está causando o acúmulo de grandes poças de água. |
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| materia |
138/2024 |
2024-11-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado um reparo na grade do bueiro localizado entre as ruas Edmundo Novaes e José Augusto, a referida grade encontra-se levantada, acima do nível da rua/asfalto, o que tem gerado riscos de acidentes para motoristas e pedestres que transitam pela via |
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| materia |
139/2024 |
2024-11-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da rede de esgoto, que tem corrido a céu aberto, na Rua São João da Escócia com rua 05 (cinco) de julho (conforme foto em anexo). |
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| sessao |
15 |
2024-11-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
36 |
2024-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar n. 7, de 14 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário Municipal |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n. 2716, de 23 de março de 2021, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria e denomina de ‘Paulo Henrique Lima Pinheiro Assunção a pista de manobras do Parque do Jatobá” |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria e Denomina de ‘José Humberto do Carmo’ (Zé Bigode) o Quiosque II do Parque Do Jatobá |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria e Denomina de ‘Benedito Silva De Almeida’ (Bené) o Quiosque I do Parque do Jatobá |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria e Denomina de ‘Agostinho Pereira Modesto Filho’ o Campo de Futebol do Parque do Jatobá |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria e Denomina de ‘Romes Aparecido Vieira Vilela’ o Quiosque III do Parque Do Jatobá |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria e Denomina de Parque Do Jatobá Natan Prado Mantelli |
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