sessao nº 15

Câm
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
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AS Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
de AE EV CS 77 a
PRESENTES: ”
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 25 de vyvov a de 2024.
2º Secretá
fo-da-Câmara Municipal do Prata-MG
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Ata da 15º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata, do Nono Período,
da Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos vinte e cinco dias do
mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (25/11/2024), às vinte e uma horas, no
Plenário da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os vereadores e vereadora:
Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Cleiton Dias da Silva,
Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Ozanan de Oliveira
Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Ausente o Vereador Claudimar Vilela de
Jesus, Vereador Danilo Silva Vieira e Vereador Nevilson Ribeiro da Silva. Sob a
Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes da Silva, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião.
Entrando no pequeno expediente o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata
da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores,
colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Entrando na Ordem do
Dia, em 2º discussão o Projeto de Lei n. 028/2024 que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município do Prata-MG, para o exercício financeiro de 2025”, de autoria
do Prefeito Municipal, submetido a 2º votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei n. 036/2024 que “Altera a Lei n.
2716, de 23 de março de 2021, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher —- CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher —
FMDM, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a 22 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 2º
discussão o Projeto de Lei Complementar n. 021/2024 que “Altera a Lei
Complementar n. 7, de 14 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário
Municipal”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei n. 044/2024 que
“Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo
38 da Lei n. 2901/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2024 e no caput do artigo 7º da Lei n. 2947/2023 que Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prata-MG para o exercício de 2024 na
forma que especifica”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei
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Complementar n. 022/2024 que “Altera a Lei Complementar n. 02 de 25 de fevereiro
de 2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e
carreiras da Prefeitura Municipal do Prata”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 22 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo
em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada
a Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 25 de novembro de 2024.
ho E
o.
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