sessao nº 2

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Ea Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
O) 3de Amas de 2025.
PRESENTES: r
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, de de 2025.

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Ata da 22 Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Prata, do Primeiro
Período, da Primeira Sessão Legislativa — Legislatura 2025/2028. Aos três dias do
mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (03/01/2025), às dezoito horas, no Plenário
da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro, nº 35, reuniram-se as
vereadoras e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte,
Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara
Abgail Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva,
Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a
Presidência da Vereadora Ane Rose Vieira Freitas, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião. Entrando
no pequeno expediente, a Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da
Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores,
colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Entrando na Ordem do
Dia, em 2º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 001/2025 que “Altera a Lei
Complementar n. 07 de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre a regularização dos
lotes do loteamento Primavera Il no Município de Prata-MG, na forma que específica
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 2º votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei
Complementar n. 002/2025 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.
02/2014, de 25 de fevereiro de 2014”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a
2º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei
Complementar n. 003/2025 que “Dispõe sobre a alteração dos anexos | e Il da Lei
Complementar n. 02, de 09 de junho de 2021”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 2º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o
Projeto de Lei n. 001/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de
serviços públicos de manejo de resíduos sólidos total ou parcialmente, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei n. 002/2025 que “Cria
o vale presença e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 22 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o
Projeto de Lei Complementar n. 004/2025 que “Cria o cargo de assessor f À
parlamentar no âmbito da estrutura administrativa da câmara municipal do N |
a an da Mesa Diretora, submetido a 2º votação nominal, foi A
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aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei Complementar n.
005/2025 que “Altera a Lei Complementar nº 11, de 8 de outubro de 2018 e
alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da câmara
municipal do Prata-MG” de autoria da Mesa Diretora, submetido a 22 votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a Reunião da qual
eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 03 de janeiro de;2025.
Tt
.