| materia |
43/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria e denomina de ‘Camille Bianca Eulálio Souza’ o parquinho de diversões do parque do jatobá |
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| materia |
10011/2024 |
2024-11-18 |
MOÇÃO |
Parabeniza a Gestão Xexéu e Batista pelas festividades de 151 anos da cidade de Prata - MG |
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| materia |
10012/2024 |
2024-11-18 |
MOÇÃO |
Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberson Lemes ( Pelota ) |
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| sessao |
14 |
2024-11-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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35 |
2024-11-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Altera a Lei Complementar n.
02/2014 de 25 de fevereiro de 2014, dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de cargos,
salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Rede Municipal
de Ensino e dá outras providências |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de Edésio Pádua Vilela (Edésio da Brahma) a ponte que passa
sobre o Rio da Prata do Município do Prata-MG |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE, e
dá outras providências |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2024
e dá outras providências |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria e denomina de Eder Bueno Arantes, a quadra principal de esportes do Parque do
Jatobá |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Cria e denomina
de Zacarias Costa Nunes (Zaka), o Bar principal do Parque do Jatobá |
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| materia |
133/2024 |
2024-11-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buraco na Rua Alaor coelho da Silva, número 30 – conforme foto em anexo |
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| materia |
134/2024 |
2024-11-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada manutenção da estrada rural indo para COOB – empresa nova, tendo em vista o estado precário que a mesma se encontra, o que tem colocado em sérios riscos de atolamento as pessoas que necessitam passar pelo local – conforme foto em anexo. |
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| sessao |
34 |
2024-11-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
131/2024 |
2024-11-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buraco na Rua Maria José Camargos Novais, n. 215 – Bairro Jacarandá. |
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| materia |
132/2024 |
2024-11-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado o recapeamento da Rua Estrela do Sul, próximo ao n. 181, Bairro Vila de Fátima, local onde há diversas irregularidades na via, o que tem causado o acúmulo de poças de água no local, além de danificar veículos. Requer ainda que sejam construídos calçadas e meio-fios nas vias do citado local (foto anexa). |
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| sessao |
33 |
2024-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no Município do Prata e dá outras providências |
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no document
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| materia |
130/2024 |
2024-10-29 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o senhor Prefeito Municipal para que seja feita a revitalização / reforma da Praça do Bairro Bela Vista |
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| sessao |
13 |
2024-10-29 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
32 |
2024-10-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
122/2024 |
2024-10-21 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de aparelho de ar condicionado na recepção do hospital da mulher devido as reclamações de pacientes sobre o intenso calor no local |
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| materia |
123/2024 |
2024-10-21 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a devida sinalização, inclusive com implantação de placa, no redutor de velocidade, modelo quebra molas localizado na Avenida Major Carvalho, conforme as coordenadas em anexo. |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-21 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a implantação de redutores de velocidade, modelo quebra-molas na Rua Juliana Andrade, próxima ao n. 221, Bairro Mário Arantes. |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-21 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de grades de proteção nos bueiros localizados nos Bairros California 1 e 2. |
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| materia |
126/2024 |
2024-10-21 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de placas de identificação contendo os nomes nas ruas do bairro California. |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-21 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a implantação de redutores de velocidade, modelo quebra-molas na Rua Nair Rosário próximo as escolas do Mario Arantes, em razão dos alunos que estudam naquelas Escolas |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-21 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza do terreno localizado na Av. Iraci Maria de Camargo n. 920, o qual tem sofrido com excesso de acúmulo de lixo no local - conforme fotos em anexo - o que tem colocado em risco a saúde da população que vive na localidade. |
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| materia |
129/2024 |
2024-10-21 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a sinalização horizontal e vertical na Rua Santa Vitória com esquina Rua Demetrio Junqueira Vilela. |
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31 |
2024-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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119/2024 |
2024-10-14 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada urgentemente a limpeza de todos os córregos do município, principalmente o córrego dos Moreiras |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-14 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que se aproveite a quadra de futsal no Parque do Jatobá e faça também uma quadra de tênis, assim como que seja verificada a possibilidade da construção de duas quadras de beach tennis no Jatobá |
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| materia |
121/2024 |
2024-10-14 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada urgentemente a limpeza do córrego do Carmo próximo a Escola Nossa Senhora Aparecida, Supermercado da Sheylla. Além disso, solicito que seja colocado grades e/ou alambrado para evitar que as pessoas continuem jogando/descartando lixo nos córregos |
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30 |
2024-10-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município do Prata-MG, para o exercício financeiro de 2025 |
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29 |
2024-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar n. 004/2006, de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores da educação do Município de Prata |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-23 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Adélia Vieira. |
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| materia |
116/2024 |
2024-09-23 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a implantação de redutores de velocidade modelo quebra-molas na Rua Joaquim Lopes n. 222. |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-23 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a abertura da via que liga a Rua Joaquim Lopez e segue em direção à Rua Mário Arantes, conectando-se à Rua Rubens Elias Camargos, a partir da Rua José Miguel Árabe, que é a principal via do bairro Califórnia – conforme foto em anexo |
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118/2024 |
2024-09-23 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a devida sinalização através de placas de menor velocidade, assim como seja implantado um redutor de velocidade em frente e/ou uma elevação em frente e/ou uma elevação em frente à Escola Nossa Senhora Aparecida na Avenida Major Carvalho com a Rua Humaitá. |
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10007/2024 |
2024-09-23 |
MOÇÃO |
Expressa pesar pelo falecimento de Sra. Brasilina Resende da Silva |
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10008/2024 |
2024-09-23 |
MOÇÃO |
Expressa pesar pelo Falecimento de Mayara Passos Macedo |
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| sessao |
28 |
2024-09-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Municipal n. 2740, de 17 de setembro de 2015, que teve redação dada pela Lei n. 2841/2022 que institui e regulamenta o serviço municipal de acolhimento institucional na modalidade casa lar Jamila Miguel Teodoro” |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-16 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera os artigos 101 e 103 da Lei Orgânica do Município do Prata-MG |
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105/2024 |
2024-09-16 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua dos Vicentinos ( atrás da Escola Vila Vicentina ) na esquina com a Rua Geraldo Alves de Paula no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
106/2024 |
2024-09-16 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a troca de lâmpada queimada no poste, localizado na Rua Franklin Machado Oliveira, 35, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
107/2024 |
2024-09-16 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a sinalização horizontal e vertical na Rua Nazário Fagundes de Freitas sentido centro junto com a esquina da Rua Homero Teodoro Arantes. |
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