sessao nº 14

Ra”
—— ee Sede Câmara icipal
Praça XV de Novembro - 358 Centro
tes Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Pata-MG
5 m Ea ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/08001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
DN
À 4 Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Aide nonrava Novo de 2024.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, ÀS de novembro de 2024.
Presidente da Câmara Municipal do Prata-MG
2º Secretálle-dá Câmara M nicipal do Prata-MG

Sede Câmara Municipal
= 5 ct Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
Ca m sh ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
VW. meg.leg.b;
MUNICIPAL DO PRATA e ad
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
Ata da 14º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata, do Nono Período, da
Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos dezoito dias do mês de
novembro de dois mil e vinte e quatro (18/11/2024), às vinte horas e quarenta minutos,
no Plenário da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os vereadores e vereadora:
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo
Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Ozanan de
Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Ausentes Vereadora Ane Rose Vieira
Freias e Vereador Nevilson Ribeiro da Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago
Nunes Menezes da Silva, que após verificar o número regimental de vereadores, em
nome de Deus, declarou aberta a reunião. Entrando no pequeno expediente o Senhor
Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por
unanimidade. Entrando na Ordem do Dia, em 2º discussão o Projeto de Lei n. 030/2024
que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Rede Municipal de
Ensino e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 2º
votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei n.
032/2024 que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico — FUMDE, e
dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 2º votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei n. 033/2024
que “Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no
orçamento de 2024 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 2º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o
Projeto de Lei Complementar n. 020/2024 que “Altera a Lei Complementar n. 02/2014 de
25 de fevereiro de 2014, dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de cargos, salários e
carreiras da Prefeitura Municipal do Prata”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a
2º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da
qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 2º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 18 de novembro de 2024.
Cel E
Página 1 de 1