sessao nº 28

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
2) Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
de 2024.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG,Z2 de 44 Unlovo de 2024.
Presidente da Câmara Municipal do Prata-MG
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2º Secretário. da ara Municipal do Prata-MG

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Ata da 28º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sétimo Período,
da Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos vinte e três dias do
mês de setembro de dois mil e vinte e quatro (23/09/2024), às dezenove horas,
no Plenário da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os Vereadores e
Vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar
Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva,
Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira
Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago
Nunes Menezes da Silva, que após verificar o número regimental de vereadores,
em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé,
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos,
fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente o Senhor
Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi
previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a
Ata, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente declarou
que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão,
foram considerados objetos de deliberação os Requerimentos nºs 115, 116, 117,
118/2024, de autoria da Vereadora Ane Rose, das Moções de Pesar n. 009/2024,
010/2024, de autoria de todos os Vereadores, Projeto de Lei Complementar nº
019/2024 que “Altera a Lei Complementar n. 004/2006, de 31 de janeiro de 2006,
dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores da
educação do Município de Prata”, de autoria do Prefeito Municipal, momento em
que o Senhor Presidente distribuiu o projeto ora apresentado para as comissões
pertinentes. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que
procedesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes sobre o Projeto
de Lei Complementar n. 018/2024 que “Altera a Lei Municipal n. 2.470, de 17 de
setembro de 2015, que teve redação dada pela Lei n. 2.841/2022 que institui e
regulamenta o serviço municipal de acolhimento institucional na modalidade casa
lar Jamila Miguel Teodoro”, de autoria do Prefeito Municipal, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação dos Projetos. Entrando na Ordem do Dia, em
discussão ária os Requerimentos nºs 115, 116, 117, 118/2024, de autoria da
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Vereadora Ane Rose, submetidos a votação simbólica foram aprovados por
unanimidade. Em discussão única as moções de pesar n. 009/2024, 010/2024,
de autoria de todos os Vereadores, submetidas a votação simbólica foram
aprovados por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei n. 027/2024 que
“Institui a Política de Enfrentamento a Violência Política Contra a Mulher no
Município”, de autoria da Vereadora Ane Rose Vieira Freitas, submetido a 22
votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de
Lei Complementar n. 018/2024 que “Altera a Lei Municipal n. 2.470, de 17 de
setembro de 2015, que teve redação dada pela Lei n. 2.841/2022 que institui e
regulamenta o serviço municipal de acolhimento institucional na modalidade casa
lar Jamila Miguel Teodoro”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12
votação nominal, foi aprovado por unanimidade. No grande expediente os
Vereadores não fizeram uso da palavra. Nada mais havendo em pauta o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da
qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 23 de setembro de 2024.
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