sessao nº 29

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
L Ze Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Ode AQutuÍmo de zo24.
PRESENTES:
das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata MG, OZ de «Qudulao de 2024.
Presidente da Câmara Municipal do Prata-MG
; )
Aasrod,

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Ata da 29º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Oitavo Período,
da Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos sete dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e quatro (07/10/2024), às dezenove horas, no Plenário
da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os Vereadores e Vereadora: Ane
Rose Vieira Freitas, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson
Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva.
Ausente o Vereador Artur Bruno Lemes Menezes. Sob a Presidência do
Vereador Tiago Nunes Menezes da Silva, que após verificar o número regimental
de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a
todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião
anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada
em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor
Presidente declarou que o momento era oportuno para apresentação de
proposição sem discussão, foi considerado objeto de deliberação o Projeto de Lei
n. 028/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Prata-MG,
para o exercício financeiro de 2025”, de autoria do Prefeito Municipal, momento
em que o Senhor Presidente distribuiu o projeto ora apresentado para as
comissões pertinentes. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou a 1º
Secretária que procedesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes
sobre o Projeto de Lei Complementar nº 019/2024 que “Altera a Lei
Complementar n. 004/2006, de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre o Plano de
Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores da educação do Município de
Prata”, de autoria do Prefeito Municipal, Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Municipal n. 019/2024 que “Altera os artigos 101 e 103 da Lei Orgânica do
Município do Prata-MG” de autoria dos Vereadores Artur, Claudimar, Nevilson e
Danilo, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação dos Projetos. Entrando
na Ordem do Dia, em 2º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 018/2024
que “Altera a, Lei Municipal n. 2.470, de 17 de setembro de 2015, que teve
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redação dada pela Lei n. 2.841/2022 que institui e regulamenta o serviço
municipal de acolhimento institucional na modalidade casa lar Jamila Miguel
Teodoro”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 2º votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei Complementar nº
019/2024 que “Altera a Lei Complementar n. 004/2006, de 31 de janeiro de 2006,
dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores da
educação do Município de Prata”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a
12 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Proposta
de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 019/2024 que “Altera os artigos 101 e
103 da Lei Orgânica do Município do Prata-MG” de autoria dos Vereadores Artur,
Claudimar, Nevilson e Danilo, submetido a 12 votação nominal, foi rejeitado por
não obter 2/3 dos votos. No grande expediente fizeram o uso da palavra os
Vereadores Ozanan, Tiago, Fábio, Jair, Ane Rose, Donilson. Nada mais havendo
em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei
ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 07 de outubro de 2024.
Ra.
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ROTEIRO DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA – 07/10/2024
1. Boa noite, senhores, senhoras e nobres vereadores.
2. Eu, Tiago Nunes Menezes da Silva, na condição de Presidente desta Casa de Leis, “em nome
de Deus, declaro aberta a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, Estado de
Minas Gerais, convidando a todos, para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e em
seguida, fazermos a oração “PAI NOSSO”.
NO PEQUENO EXPEDIENTE:
3. Coloco em discussão a Ata da 28ª Reunião Ordinária de 2024, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres colegas. 
 Colocada em discussão a Ata.
 Ata aprovada.
4. Solicito a 1º Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a apresentação do Projeto de
Lei n. 028/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Prata-MG, para o
exercício financeiro de 2025”, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Distribuo o projeto ora apresentado as comissões pertinentes.
6. Solicito a 1ª Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a leitura dos pareceres sobre o
Projeto de Lei Complementar nº 019/2024 que “Altera a Lei Complementar n. 004/2006, de
31 de janeiro de 2006, dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos
servidores da educação do Município de Prata”,de autoria do Prefeito Municipal, Proposta de
Emenda a Lei Orgânica Municipal n. 019/2024 que “Altera os artigos 101 e 103 da Lei
Orgânica do Município do Prata-MG” de autoria dos Vereadores Artur, Claudimar, Nevilson e
Danilo.
ORDEM DO DIA
7. Em 2º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 018/2024 que “Altera a Lei Municipal
n. 2.470, de 17 de setembro de 2015, que teve redação dada pela Lei n. 2.841/2022 que
institui e regulamenta o serviço municipal de acolhimento institucional na modalidade casa lar
Jamila Miguel Teodoro”, de autoria do Prefeito Municipal.
Em 2º votação (NOMINAL) – solicito a 1º secretária que faça chamada dos vereadores, os
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
– Aprovado
8. Em 1º discussão o Projeto de Lei Complementar nº 019/2024 que “Altera a Lei
Complementar n. 004/2006, de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre o Plano de Cargo,
Carreira e Remuneração dos servidores da educação do Município de Prata”,de autoria do
Prefeito Municipal.
Em 1º votação (NOMINAL) – solicito a 1º secretária que faça chamada dos vereadores, os
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
– Aprovado
9. Em 1º discussão o Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n. 019/2024 que
“Altera os artigos 101 e 103 da Lei Orgânica do Município do Prata-MG” de autoria dos
Vereadores Artur, Claudimar, Nevilson e Danilo.
Em 1º votação (NOMINAL) – solicito a 1º secretária que faça chamada dos vereadores, os
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE VOTA
– Aprovado
GRANDE EXPEDIENTE
10.Fará uso da Tribuna o inscrito a Sr (a): Patrícia Walessa, representante da APPA
11.A palavra é franca aos colegas vereadores: ______________________________________
12. Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus declaro encerrada a presente reunião. A
todos uma boa noite.