sessao 35 — Prata (MG)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	35
Date	2024-11-18
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MUNICIPAL DO PRATA
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Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
ca m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
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Ata da 35º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Nono Período,
da Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos dezoito dias do mês
de novembro de dois mil e vinte e quatro (18/1 1/2024), às dezenove horas, no
Plenário da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os Vereadores e Vereadora:
Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus,
Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio
Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago
Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes
da Silva, que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de
Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino
Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração
“PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente o Senhor Presidente colocou
em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada
aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por
unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente declarou que o momento era
oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foi considerado
objeto de deliberação a Moção de Aplauso n. 011/2024, de autoria dos
Vereadores, Moção de Pesar n. 012/2024, de autoria de todos os Vereadores,
Projeto de Lei n. 036/2024 que “Altera a Lei n. 2716, de 23 de março de 2021, a
qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher —
CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher — FMDM, na forma que
especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de
Lei Complementar n. 021/2024 que “Altera a Lei Complementar n. 7, de 14 de
dezembro de 2009, que institui o Código Tributário Municipal”, de autoria do
Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 037/2024 que “Cria e denomina de “Paulo
Henrique Lima Pinheiro Assunção! a pista de manobras do Parque do Jatobá” de
autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 038/2024 que “Cria e Denomina
de 'José Humberto do Carmo” (Zé Bigode) o Quiosque Il do Parque Do Jatobá”
de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 039/2024 que “Cria e
Denomina de 'Benedito Silva De Almeida! (Bené) o Quiosque | do Parque do
Jatobá” de autoria do Prefeito das de Lei n. 040/2024 que “Cria e
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Denomina de “Agostinho Pereira Modesto Filho' o Campo de Futebol do Parque
do Jatobá” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 041/2024 que “Cria
e Denomina de 'Romes Aparecido Vieira Vilela' o Quiosque Ill do Parque Do
Jatobá” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 042/2024 que “Cria e
Denomina de Parque Do Jatobá Natan Prado Mantelli” de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei n. 043/2024 que “Cria e denomina de “Camille Bianca
Eulálio Souza' o parquinho de diversões do parque do jatobá”, de autoria do
Prefeito Municipal, momento em que o Senhor Presidente distribuiu os projetos
ora apresentados para as comissões pertinentes. A seguir o Senhor Presidente
suspendeu a presente reunião e convocou as comissões permanentes para
emissão de parecer sobre o Projeto de Lei n. 037/2024 que “Cria e denomina de
“Paulo Henrique Lima Pinheiro Assunção" a pista de manobras do Parque do
Jatobá” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 038/2024 que “Cria e
Denomina de 'José Humberto do Carmo" (Zé Bigode) o Quiosque Il do Parque
Do Jatobá” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 039/2024 que “Cria
e Denomina de 'Benedito Silva De Almeida' (Bené) o Quiosque | do Parque do
Jatobá” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 040/2024 que “Cria e
Denomina de 'Agostinho Pereira Modesto Filho' o Campo de Futebol do Parque
do Jatobá” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 041/2024 que “Cria
e Denomina de 'Romes Aparecido Vieira Vilela o Quiosque Ill do Parque Do
Jatobá” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 042/2024 que “Cria e
Denomina de Parque Do Jatobá Natan Prado Mantelli” de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei n. 043/2024 que “Cria e denomina de “Camille Bianca
Eulálio Souza' o parquinho de diversões do parque do jatobá”, de autoria do
Prefeito Municipal. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária
que procedesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes sobre o
Projeto de Lei n. 030/2024 que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-
Militares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 031/2024 que “Denomina de Edésio Pádua
Vilela (Edésio da Brahma) a ponte que passa sobre o Rio da Prata do Município
do Prata-MG”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 032/2024 que
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“Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDE, e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 033/2024
que “Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no
orçamento de 2024 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, ,
Projeto de Lei n. 034/2024 que “Cria e denomina de Eder Bueno Arantes, a
quadra principal de esportes do Parque do Jatobá”, de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei n. 035/2024 que “Cria e denomina de Zacarias Costa
Nunes (Zaka), o Bar principal do Parque do Jatobá”, de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei Complementar n. 020/2024 que “Altera a Lei
Complementar n. 02/2014 de 25 de fevereiro de 2014, dispõe sobre o quadro de
pessoal, plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata”,
de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 037/2024 que “Cria e denomina
de “Paulo Henrique Lima Pinheiro Assunção” a pista de manobras do Parque do
Jatobá” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 038/2024 que “Cria e
Denomina de 'José Humberto do Carmo' (Zé Bigode) o Quiosque Il do Parque
Do Jatobá” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 039/2024 que “Cria
e Denomina de 'Benedito Silva De Almeida (Bené) o Quiosque | do Parque do
Jatobá” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 040/2024 que “Cria e
Denomina de “Agostinho Pereira Modesto Filho' o Campo de Futebol do Parque
do Jatobá” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 041/2024 que “Cria
e Denomina de 'Romes Aparecido Vieira Vilela' o Quiosque Ill do Parque Do
Jatobá” de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 042/2024 que “Cria e
Denomina de Parque Do Jatobá Natan Prado Mantelli” de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei n. 043/2024 que “Cria e denomina de “Camille Bianca
Eulálio Souza' o parquinho de diversões do parque do jatobá”, de autoria do
Prefeito Municipal, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação dos
Projetos. Entrando na Ordem do Dia, em discussão única a Moção de Aplauso n.
011/2024, de autoria dos Vereadores, Moção de Pesar n. 012/2024, de autoria
de todos os Vereadores, submetidas a votação simbólica foram aprovadas por
unanimidade. Em 1º discussão oque “Institui o Programa Municipal das Escolas
Cívico-Militares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”, de
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autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 031/2024 que “Denomina de
Edésio Pádua Vilela (Edésio da Brahma) a ponte da estrada rural do Cachoeirão
que passa sobre o Rio da Prata no Município do Prata-MG”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei n. 032/2024 que “Institui o Fundo
Municipal de Desenvolvimento Econômico — FUMDE, e dá outras providências”,
de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal, foi aprovado
por unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei n. 033/2024 que “Autoriza o
Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de
2024 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12
votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei
n. 034/2024 que “Cria e denomina de Eder Bueno Arantes, a quadra principal de
esportes do Parque do Jatobá”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13
votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei
n. 035/2024 que “Cria e denomina de Zacarias Costa Nunes (Zaka), o Bar
principal do Parque do Jatobá”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12
votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei
Complementar n. 020/2024 que “Altera a Lei Complementar n. 02/2014 de 25 de
fevereiro de 2014, dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de cargos, salários e
carreiras da Prefeitura Municipal do Prata”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão
Projeto de Lei n. 037/2024 que “Cria e denomina de 'Paulo Henrique Lima
Pinheiro Assunção” a pista de manobras do Parque do Jatobá” de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei n. 038/2024 que “Cria e Denomina
de “José Humberto do Carmo” (Zé Bigode) o Quiosque Il do Parque Do Jatobá”
de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal, foi aprovado
por unanimidade. Em 1º discussão que “Cria e Denomina de 'Benedito Silva De
Almeida' (Bené) o Quiosque | do Parque do Jatobá” de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a 1º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º
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Anexo Câmara Municipal - Administrativo
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discussão Projeto de Lei n. 040/2024 que “Cria e Denomina de “Agostinho
Pereira Modesto Filho' o Campo de Futebol do Parque do Jatobá” de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei n. 041/2024 que “Cria e Denomina
de 'Romes Aparecido Vieira Vilela' o Quiosque Ill do Parque Do Jatobá” de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei n. 042/2024 que “Cria e Denomina
de Parque Do Jatobá Natan Prado Mantelli” de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 13 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão
Projeto de Lei n. 043/2024 que “Cria e denomina de “Camille Bianca Eulálio
Souza' o parquinho de diversões do parque do jatobá”, de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a 13 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. No
grande expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores Ane Rose e Tiago.
Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º
Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 18 de novembro de 2024.
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sessao nº 35

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