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3/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que realize a instalação de uma porta com sensor de movimento na Secretaria de Saúde de nosso Município. |
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3/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Prata-MG o evento protestante denominado Marcha pra Jesus e dá outras providências |
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3/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria o ‘Vale Presença na Câmara Municipal do Prata-MG e dá outras providências |
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4/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que realize a construção de um refeitório na Secretaria de Saúde de nosso município. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a utilização de sinais adequados para alunos com transtornos do espectro autista TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil do Município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências |
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4/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores |
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5/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que realize a aquisição de um consultório oftalmológico completo para a Policlínica de nosso Município. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais do Prata MG, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências |
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6/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de disponibilizar uma sala no prédio do Hospital Municipal, para implantação de serviços de hemodiálise. |
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6/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Cria o parágrafo único ao artigo 19 no código tributário municipal do Prata-MG – Lei Complementar 7/2009, define a obrigação de retenção, pelos tomadores de serviços, e recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza retido na fonte por estes de seus prestadores de serviços e dá outras providências |
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6/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de prata-mg, na forma que menciona e dá outras providências |
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7/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de determinar o setor competente que realize o recapeamento asfáltico na Rua Jaguarão, entre a Rua Cel. Emídio Marques e a Rua Major Pedro Eustáquio – Bairro Cruzeiro do Sul. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias, nos termos da emenda constitucional n. 120 de 05 de maio de 2022, na forma que específica e dá outras providências |
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7/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências |
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8/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de determinar a realização da construção de casas de coletivo em diversos pontos da cidade. |
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8/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos subsídios dos agentes políticos: Vice-Prefeito, Prefeito Municipal, na forma que menciona e dá outras providências |
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9/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a substituição das lâmpadas na Praça do Bairro Park Jacaré. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n. 2786, de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município do Prata para o período de 2022 a 2025 |
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10/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública na Rua Li Vieira dos Reis no Bairro Park Jacaré. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a construção de uma depressão (quebra-molas) na Rua Aurora Maria de Jesus, no Bairro Park Jacaré, especificamente no trecho localizado para cima da padaria. |
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12/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que a Rua Luiz Artur Alves de Miranda, localizada em nosso município, volte a ser chamada pelo nome original de " Rua Guarani " |
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13/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de requerer a italaão deum sistema de chamada digital de senha no Hospital das Mulheres |
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14/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de requerer a instalação de um sistema de chamada digital de senha no Hospital das Mulheres |
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15/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para que seja realizada a construção de um meio-fio próximo ao bueiro entre a Rua Pernambuco e a Rua Jerônimo Felizardo em nosso município |
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16/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para que seja realizada a construção de uma canaleta de cimento na Rua Guarani, entre os números 325 e 436 no nosso município |
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17/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para que seja realizada a construção de um poste em frente à Rua Wanda Carvalho Souza, n. 96 - Prata - MG conforme foto em anexo |
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18/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado o nivelamento da tampa do esgoto localizado na Rua Paraíba, n 68, Bairro Oliveira em nosso município |
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19/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza da extensão da Rua Calixto Tannus n. 321, o qual tem sofrido com excesso de acúmulo de lixo no local, o que tem colocado em risco a saúde da população que vive na localidade |
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20/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para que seja realizada a sinalização horizontal e vertical da Rodoviária do Município onde são realizadas as balizas do Departamento Estadual de Trânsito ( DETRAN ) com a fixação das placas de proibido parar e estacionar, sendo destinado exclusiva a área do DETRAN |
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21/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade eletrônico (radar), com o intuito de controlar e reduzir a velocidade dos veículos, promovendo maior segurança para os pedestres e demais usuários da via. |
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22/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências
que o setor competente realize a substituição do pare da Rua Tenente Reis e passe para a Av. João Alberto Teodoro Andrade, tendo em vista o número de acidentes que vem acontecendo após a mudança da sinalização da rotatória |
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23/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências
que o setor competente realize a substituição do pare da Rua Tenente Reis e passe para a Av. João Alberto Teodoro Andrade, tendo em vista o número de acidentes que vem acontecendo após a mudança da sinalização da rotatória |
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24/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências
que o setor competente realize a substituição do pare da Rua Tenente Reis e passe para a Av. João Alberto Teodoro Andrade, tendo em vista o número de acidentes que vem acontecendo após a mudança da sinalização da rotatória |
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25/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a sinalização vertical e horizontal da Rua Tenente Reis n 1.113 Centro |
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26/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a troca de lâmpadas da Rua Santa Vitória n 150 Bairro Dona Regina, conforme imagem em anexo |
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27/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a troca de lâmpadas da Rua Santa Vitória n 150 Bairro Dona Regina, conforme imagem em anexo |
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28/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a troca de lâmpadas da Rua Demetrio Junqueira Vilela n 120 Bairro Dona Regina, conforme imagem em anexo |
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29/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a troca de lâmpadas da Rua Demetrio Junqueira Vilela n 120 Bairro Dona Regina, conforme imagem em anexo |
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30/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe
providências junto ao setor competente para que realize a troca de lâmpada da
Praça José Humberto da Silva no bairro Primavera, conforme imagem em anexo |
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31/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe
providências junto ao setor competente para que realize a troca de lâmpada da
Praça José Humberto da Silva no bairro Primavera, conforme imagem em anexo |
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32/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe
providências junto ao setor competente DEFESA CIVIL para que acione a CEMIG
ou realize a troca de poste de alta tensão na Chácara Conquista, cito a rua Do Camaleão conforme imagem em anexo. |
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33/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe
providências junto ao setor competente SECRETARIA DE OBRAS para concretar
calçada na Av. TEODORECO conforme imagem em anexo. |
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34/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe
providências junto ao setor competente para reparo na via Av. Major Carvalho
nº535 Bela Vista conforme imagem em anexo. |
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35/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe
providências junto ao setor competente DEFESA CIVIL para que acione a CEMIG
ou realize corte de arvore cito o endereço: Carlos Alberto de Souza nº77 Jardim |
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36/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe
providências junto ao setor competente Troca de Lâmpada cito o endereço:
Belonisio José de Souza nº104 Jardim Brasil, conforme imagem em anexo. |
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37/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente Troca de Lâmpada cito o endereço: Demétrio Junqueira Vilela nº061 Jardim Brasil, conforme imagem em anexo. |
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38/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente Troca de Lâmpada cito o endereço: Demétrio Junqueira Vilela nº200 Jardim Brasil, conforme imagem em anexo. |
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39/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente Troca de Lâmpada cito o endereço:
Demétrio Junqueira Vilela nº200 Jardim Brasil, conforme imagem em anexo. |
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40/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe
providências junto ao setor competente para que realize a Implantação de
Calçada e Meio Fio na via denominada Miguel Amuí nº 225 no Bairro Oliveira |
conforme imagem em anexo. |
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41/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe
providências junto ao setor competente para que realize a LIMPEZA PÚBLICA na
via denominada Túlio Vilela Rezende com Miguel Amuí no Bairro Oliveira |
conforme imagem em anexo. |
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