| materia |
78/2024 |
2024-06-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, atendendo a solicitação do Pastor Alexandre solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública na Rua Fernando de Noronha em frente à casa n. 581 com a Rua Rio Grande do Norte ( foto em anexo ) no Bairro Oliveira |
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79/2024 |
2024-06-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, atendendo a solicitação moradora Beatriz solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que a Rua Tiradentes passe a ter sentido único do n 516 ao 940 |
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80/2024 |
2024-06-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a substituição da rede de esgoto, localizado na Rua Joaquim Lopes Alves, uma vez que, a atual rede não suporta o fluxo, o que tem ocasionado vazamentos constantes dos dejetos a céu aberto, mal cheiro, além do constante entupimento. |
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81/2024 |
2024-06-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Prefeito Municipal solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a manutenção da estrada municipal sentido Pramonte KM89 a estrada está toda cheia de buracos e muito areia e passando o LAGEADO até hoje a estrada não foi arrumada |
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82/2024 |
2024-06-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a remoção de entulho na Rua Calixto Tannus, n. 367, Bairro Cruzeiro do Sul. A solicitação atende a pedido do cidadão Osmar Ferreira Silva. |
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83/2024 |
2024-06-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado recapeamento da Rua João de Almeia Macedo n. 89, Centro, local em que há um acúmulo de água devido a falta de uniformidade do asfalto. A solicitação em anexo atende a pedido do cidadão Caio Ferreira. |
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84/2024 |
2024-06-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a remoção de entulho na Rua João Lázaro Domingos, n. 50, Bairro Cruzeiro do Sul. A solicitação atende a pedido da cidadã Maria de Lourdes. |
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85/2024 |
2024-06-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a troca de lâmpada queimada na Rua João Lázaro Domingos, n. 50, Bairro Cruzeiro do Sul. |
1 |
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86/2024 |
2024-06-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da rede de esgoto, que tem corrido a céu aberto, na Travessa João Lázaro Domingos ( conforme foto em anexo ) |
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| sessao |
10 |
2024-06-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
20 |
2024-06-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta o regime de pequenas compras e o de prestação de serviços de pronto pagamento no âmbito da câmara municipal |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n. 2552, de 21 de setembro de 2017, a qual dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e dá outras providências |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da lei n° 2.901/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e no caput do artigo 7º da lei nº 2.947/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prata/mg para o exercício de 2024 na forma que especifica |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-17 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal para que tome providências para que seja realizada a extensão da rede elétrica na Rua Maranhão, Bairro Edna, tendo em vista que em breve um novo empreendimento será inaugurado nesta região, sendo necessário a utilização da rede elétrica. A solicitação acima atende a pedido do cidadão Ismar proprietário da retifica Boa Esperança |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-17 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada operação tapa buracos, no cruzamento da Rua Carlos Camargo com Praça XV de Novembro, conforme foto em anexo. Requer ainda que seja analisada a possibilidade de manutenção do redutor de velocidade localizado neste cruzamento, tendo em vista a profundidade do mesmo em relação as ras, o que pode vir a danificar os veículos que por ali trafegam diariamente |
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74/2024 |
2024-06-17 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que realize a aquisição de um carrinho para transporte de urnas, até o local de sepultamento, sendo disponibilizado um modelo para cada unidade de cemitério do Município. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-17 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada operação tapa buracos, na Rua Orozimbo Costa, N. 302, Bairro Bela Vista, conforme foto em anexo, evitando que tal danificação na via cause danos e acidentes a pedestres e motoristas. |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-17 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a revitalização da Av. Prefeito Teodoreco na esquina com a rotatória da Avenida Talma Campos de Abreu, assim como que realize o replantio das árvores que foram cortadas. Por fim, que seja tampado o buraco rente ao quebra-molas. |
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19 |
2024-06-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-10 |
MOÇÃO |
Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores, expressa seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Junio Andrade da Silva |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Geraldo Brasileiro Caetano |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-10 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública na Rua Estevam Dias da Cruz com a Rua Belomizio José Souza (foto em anexo) no Bairro Vila de Fátima . |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-10 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para a concessão de uma ajuda de custo ou regime de adiantamento destinado aos pacientes e os respectivos acompanhantes baixa renda, que precisam realizar tratamentos médicos fora de seu domicílio. |
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| materia |
10006/2024 |
2024-06-10 |
MOÇÃO |
Parabenizar a Sra Alcione e amigos pela reeleição a presidência do Sindicato dos servidores públicos municipais do Prata, ocorrida na data de 03 de junho do corrente ano |
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n. 1.913 que institui o regime
de adiantamento na contabilidade do poder legislativo de Prata-MG |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-03 |
REQUERIMENTO |
Solicitar providências junto ao setor competente para que realize a limpeza do Cemitério Municipal, localizado na Rua da Saudade, no Bairro Cruzeiro do Sul, o que proporcionará melhores condições aos usuários do local |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente no sentido de que seja realizada a manutenção da rede de esgoto, que se encontra com vazamento em via pública, na Rua Joaquim Lopes, no final da citada Rua, no Bairro Mário Arantes |
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| sessao |
17 |
2024-06-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Altera
a Resolução n.003/2022 que disciplina a contratação temporária por excepcional interesse
público no âmbito da Câmara Municipal do Prata-MG, e dá outras providências |
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no document
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| materia |
14/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais que
Institui o programa de recuperação fiscal do Município do Prata-MG – REFIS, cria a
possibilidade de protesto extrajudicial de débitos com o Município do Prata/MG, na forma que
especifica e dá outras providências |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação de Unidade Escolar de Educação Infantil ‘Centro
Municipal de Educação Infantil Delicia de Souza Vieira’ no Município de Prata, e dá outras
providências” |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-27 |
REQUERIMENTO |
Solicitar providências no sentido de que seja realizada manutenção da Ponte Rural Localizada na Estrada Municipal 250, sentido Parafuso, ponte na divisa entre o Nivaldo Capela e José Carlos Vidote, e ponte no córrego da Bica na divisa do José Carlos Vidote e Talita Alves |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-27 |
REQUERIMENTO |
Solicitar providências junto ao setor competente para que realize a substituição da Van que realiza o transporte dos pacientes a Barretos para tratamento de câncer, tendo em vista que o atual veículo encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, apresentando diversos problemas de conservação, o que tem colocado em risco a vida dos cidadãos que necessitam do transporte público adequado para atamento na cidade vizinha |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-27 |
REQUERIMENTO |
Solicitar providências junto no sentido de que seja realizada a implantação de sinalização, modelo faixa de pedestres na Avenida Tenente Reis, cruzamento com a Rua Padre Ângelo Féo |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-20 |
MOÇÃO |
Expressa pesar pelo falecimento de Benedita Rodrigues Alves |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta área ao perímetro urbano do município e dá nova redação ao Anexo IV da lei complementar nº 003/2007 que instituiu o plano diretor participativo do município de prata e dá outras providências |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário a Raul José de Belém |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o sistema municipal de atendimento integrado à pessoa com transtornos do espectro autista no âmbito do município e dá outras providências |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-20 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o senhor prefeito municipal solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado urgentemente a passagem do carro de fumacê pela Frutal n 220 do nosso Município |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-20 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada urgentemente a limpeza do córrego do Carmo próximo a Escola Nossa Senhora Aparecida |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-20 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada operação tapa buracos na Rua Humaitá, conforme foto em anexo |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-20 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a manutenção da luz queimada no poste localizado na Rua Pio Novais n 811 ( foto em anexo ) - na esquina de baixo e acima |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-20 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realiza a limpeza pública na Rua Joaquim Lopes - Bairro Mário Arantes ( foto em anexo ) |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-20 |
MOÇÃO |
Moção de apoio em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024 |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-13 |
MOÇÃO |
Parabenizar a Sra. Marcia Cristina Nunes e o Sr. Cezar Augusto Vieira
Heitor – Coordenador da Comissão de Leilão do Direito de Viver e equipe pelo
excepcional trabalho desenvolvido na organização e realização do 40º Leilão Direito de
Viver em prol do Hospital do Amor em Barretos, no Município do Prata, realizado no dia
20 de abril do corrente ano. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-13 |
MOÇÃO |
Parabenizar o Sr. João Mariano – Coordenador da Comissão de Leilão do
Direito de Viver e equipe pelo excepcional trabalho desenvolvido na organização e
realização do 6º Leilão Direito de Viver em prol do Hospital do Amor em Barretos, no
Município do Prata no Distrito de Monjolinho, realizado no dia 05 de maio do corrente
ano. |
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