| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município do Prata-MG a conceder incentivos econômicos e fiscais regulamentados pela Lei Municipal n. 2722/2021 a
Empresa TRR Carga Pesada, na forma que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Altera o art. 46 e anexo II da Lei Complementar n.º 11, de 8 de outubro de 2018 e alterações posteriores que dispõe sobre o
plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata – MG” |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o anexo I da Lei Complementar n.º 11, de 8 de outubro de 2018 e alterações posteriores que dispõe sobre o plano de cargos e
carreiras da Câmara Municipal do Prata – MG |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, bem como o Secretário Municipal de Saúde, solicitando-lhe providências no sentido de que seja contratado um médico reumatologista para atendimento nas unidades de saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-03-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública na Rua Jerônimo José Vieira, esquina com a Rua Guanabara, próximo ao n. 90, Bairro Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize operação tapa buracos em toda extensão da Rua Estrela do Sul, bem como a construção de meio-fio o que evitaria o acumulo de lama no asfalto, além do calçamento para pedestres, na Rua Estrela do Sul, próximo ao número 181, esquina com a Avenida Prefeito Teodoreco, conforme imagens anexas. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-03-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a instalação de um quebra-molas na Rua Ituiutaba – Bairro Vila de Fátima, entre os nºs 213 e 293. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-03-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada manutenção da ponte localizada na Rua Orozimbo Costa – Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-03-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada manutenção da Ponte sobre o Rio São José que liga a MGC 497 ao Cachoeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-03-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o setor competente para que tome as devidas providências em relação a bolsões de água (fotos em anexo) que tem invadido a estrada municipal 255. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-03-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize a aquisição e instalação de ar condicionado na creche Elza Baronesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-03-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a fixação da grade de proteção do bueiro, localizado na Rua Geraldo Zacarias n. 181 Bairro Morada do Sol, tendo em vista que o bueiro está sem tampa conforme foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-03-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-03-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar N.º 11, de 8 de Outubro de 2018 e Alterações Posteriores que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal do Prata – MG |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a implantação de redutor de velocidade, modelo quebra-molas na Avenida Prefeito Teodoreco, próximo ao N. 990, Bairro Jardim Brasil. O pedido atende a solicitação do cidadão Manoel Pereira de Lima, morador da região em epígrafe. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que oficie o setor competente para que tome as devidas providências em relação as condições de trafegabilidade que se encontra a estrada vicinal na região Paulo de Faria (fotos em anexo), que possui além de buracos, bolsões de água que tem invadido a estrada municipal e assim dificultado o tráfego de veículos particulares, vans escolares e pessoas, que necessitam transitar pela mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a implantação de redutores de velocidade, modelo quebra-molas na Rua Petrônio Camargos Novaes, Rua Alaor Coelho Silva, no Bairro Parque das Acácias. O pedido atende a solicitação dos moradores do Bairro em epígrafe, tendo em vista que, após o inicio das obras do novo condomínio que será inaugurado, logo acima, o tráfego de veículos na região tem crescido muito, o que tem elevado o trânsito de veículos de grande e pequeno porte, e que em alta velocidade podem colocar em risco a vida dos pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que o Setor de Vigilância realize o controle e a fiscalização, assim como a notificação do terreno baldio localizado na Rua João Elias Coelho Silva, próximo ao n. 80 – Bairro Conjunto Nossa Senhora do Carmo |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar n. 04/2006, de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre o Plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação do Município de Prata e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar n. 02 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja disponibilizada Patrulha mecanizada aos munícipes que residam na zona urbana desta cidade, assim como é disponibilizado aos que residem na zona rural, a solicitação acima atende a pedido do cidadão Lerisvaldo Teodoro. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a manutenção do poste localizado na Rua Dom Eduardo, 263 (foto em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a instalação de um quebra-molas na Rua Uberaba chegando na rotatória da Igreja Santos Reis próximo ao número 16. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a fixação da grade de proteção do bueiro, localizado na Rua Edmundo Novais, esquina com a Rua José de Augusto, tendo em vista que as vezes o bueiro sai do lugar conforme fotos em anexo. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2024-03-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 2.888, de 12 de maio de 2023, a qual dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente, na forma que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que oficie o setor competente para que tome as devidas providências em relação a bolsões de água (fotos em anexo) que tem invadido a estrada municipal e assim dificultado o tráfego de veículos e pessoas, na estrada situada no Centro Camargo, na encruzilhada, sentido a propriedade do Sr. João do Irany |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a manutenção de todas as estradas e vias públicas do Distrito do Monjolinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que o Setor de Vigilância realize o controle e a fiscalização, assim como a notificação do terreno baldio localizado na Rua Vicente Almada próximo ao n. 83 - Centro – conforme foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações a respeito da Emenda Individual, 2021, Ministério da Economia, Transferências Especiais, pago em 02 de agosto de 2021 para a construção de Centro Automotivo e Manobras Radicias no valor de R$ 150.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública na Praça do Bairro Bela Vista a pedido dos moradores do Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública na Praça do Senhor Adilson a pedido dos moradores do Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a substituição das lâmpadas comuns do Conjunto Nossa Senhora do Carmo Prata-MG pelas lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar n.02 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que específica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal do Prata-MG a firmar convênio com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas) do Estado de Minas Gerais |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar n.7, de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o Código Tributário Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos subsídios dos agentes políticos: Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal, na forma que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Izabel Dolores Spegiorin Tambellini Pires |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reajusta a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, na forma que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Thaís Junqueira de Oliveira Brant de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Luiz Eduardo Brant de Carvalho Neto |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Daniela Alves de Melo |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Tiago Parreira de Melo |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado o conserto da Ponte Cocal (em anexo) que fica na Estrada Burro Morto. |
1 |
extracted
|