| sessao |
24 |
2023-12-11 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2023-12-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário a Hugo Gomes Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Manoel Alexandre da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Raquel Benevuto Hélis de Souza |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Eulália Augusta Lourenço |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal do Prata, referente ao exercício de 2019, na forma que específica |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o anexo IV da Lei Complementar nº04, de 31 de Janeiro de 2006, para estabelecer as atribuições do cargo de Diretor Escolar |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 004/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores da educação do Município de Prata, na forma que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera Lei Complementar nº 011, de 8 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal do Prata-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de Alceu José Gonçalves o Ecoponto Municipal e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que específica a Associação Mônica Baltazar de Souza e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados do Município do Prata-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que especifica a arquidiocese de Uberaba-MG Paróquia São José Operário e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei 2.578, de 24 de abril de 2018 e Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas na Rua Pará, esquina com a Rua Fernando de Noronha, nº 846, Bairro Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de atender os pedidos dos moradores do Distrito de Jardinesia:
1) Denivaldo: solicita melhorias na escola e no posto de saúde e uma sala de atendimento para as mulheres realizarem exames, além da construção de um canil e da disponibilização de um funcionário para cuidar dos animais;
2) Ludimar: Solicita uma sala para atendimentos femininos, além da presença de policiamento no distrito;
3) Denilson: Solicita medicamentos para o posto de saúde, um carro da saúde, a votação de subprefeito e a poda de árvores, incluindo o pé de abacate em frente ao posto de saúde;
4)Isabel: Solicita uma solução para os cachorros que são abandonados no Distrito, um carro para a comunidade, a limpeza de quintais com animais peçonhentos, e a resolução da falta de energia; |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a instalação de um quebra-molas Rua Jadão Neilton entre os números 111 e 115, Bairro Belvedere. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a manutenção na estrada Burro Morto, tendo em vista que foi arrumada até a Fazenda dos Pinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública na Rua Jeronimo Felizardo com a Rua Alagoas em razão das chuvas nos últimos dias conforme imagem em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a manutenção do emissário de esgoto, localizado na Rua Coronel Emídio Marquês, no bairro Cruzeiro do Sul, tendo em vista que conforme fotos em anexo a rede de esgoto se encontra entupida, de modo que o Requerimento atende os pedidos dos moradores daquela Rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Maria José Camargo Novais conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-12-04 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2023-12-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar termo de fomento com a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Prata-MG, para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece critérios e condições para a escolha de Diretor Escolar, das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Prata-MG, mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, na forma que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 2.892, de 12 de maio de 2023, que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a implantação de um quebra-molas Rua Juliano Andrade Oliveira, n. 221, Bairro Mário Arantes. A solicitação atende a pedido do morador Evaldo Vieira Laureano. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública na Rua Frutal, próximo ao n.220, e imediações, no Bairro Vila de Fátima. A solicitação atende a pedido do morador Luiz Eterno Veloso. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Araxá, nº 221, Bairro Vila de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a poda das árvores localizadas no Patrimônio do Rio do Peixe, vez que, os galhos das árvores situadas nestas regiões estão trazendo riscos aos moradores da localidade, principalmente após as últimas chuvas, podendo danificar a rede elétrica e imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, bem como o Sr. Secretário de Saúde, solicitando-lhe providências em relação a falta de medicamentos no Pronto Atendimento Municipal – PAM, uma vez que, este Vereador tem recebido diversas denúncias em relação a falta de medicamentos, e até mesmo seringas, o que coloca em risco toda população que necessita do atendimento público. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja disponibilizado um veículo com motorista para a área da saúde no Distrito de Jardinésia. O pedido atende a solicitação de moradores do Distrito que necessitam do veículo para assistências do municípes daquela região. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua São Vicente de Paula esquina com Rua Santa Juliana, no Bairro Vila Juliana. A solicitação atende a pedido de moradores do Bairro Santa Juliana. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública nos Bairros Progresso e Vila Juliana, e imediaçõe. A solicitação atende a pedido de moradores da região acima mencionada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-11-27 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-11-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo II da Lei nº 2.212 de 13 de abril de 2009 e outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa Social de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 7º da Lei nº 2.878/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prata-MG para exercício de 2023 na forma que específica |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-11-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Mário Nery a fonte luminosa da Praça XV de Novembro e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Pode Executivo Municipal a outorgar permissão de uso a título oneroso do imóvel de propriedade do Município de Prata-MG, a empresa Brasil Tower, cessão de infraestrutura S/A, CNPJ 14292540/0001-09, na forma que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre os Feriados Municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-11-13 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Pará, nº 361, Bairro Edna. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2023 |
2023-11-13 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a poda das árvores, localizadas na Rua Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-11-13 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja disponibilizado um veículo com motorista para a área da saúde no Distrito de Jardinésia. O pedido atende a solicitação de moradores do Distrito que necessitam do veículo da saúde para que os transporte até o Município sempre que necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-11-13 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a manutenção da estrada vicinal na região do Burro Morto, sentido a Fazenda Cutrale. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-11-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|