| Tipo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2023 |
| Date | 2023-12-04 |
| Ementa | Concede título de cidadão honorário a Manoel Alexandre da Silva |
| native_id | 738 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2
1 Sede Câmara Municipal << i em Praça XV de Novembro - 35 - Centro MUNICIPAL DO PRATA AA 1 A ; es CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A A MANOEL ALEXANDRE DA SILVA A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa homenagem e gratidão a Manoel Alexandre da Silva. Art. 2 A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado. Art. 3 Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade. Art. 4 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Prata, 04 de dezembro de 20283. ú db datos Ane A eira Fretes Vereadora Câmara Municipal do Le Sede Câmara Municipal DO o e Praça XV de Novembro - 35 - Centro CG a m a r a Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG MUNICIPAL DO PRATA JUSTIFICATIVA Apresentamos ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo com o qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” o Sr. Manoel Alexandre da Silva, com a finalidade de reconhecer os relevantes trabalhos prestados ao nosso Município. ed Assim, é justa a homenagem a este cidadão. Câmara Municipal do Prata, 04 de dezembro de 2023. br Mo Ana bes Ane Rose Vieira Freitas A Vereadora