sessao nº 23

Câmara
MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Oy de de 2023.
PRESENTES:
Sede Câmara Municipal
Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
Lad Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, OU de desembus de 2023.
E Murficipal do Prata-MG
8 É fan
1º Segretário/da/Câmara Municipal do Prata-MG
6
2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

Sede Câmara Municipal
e sita A Praça XV de Novembro - 35 - Centro
pas Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
gl =m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
Ata da 23º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata, do nono Período
da Terceira Sessão — Legislativa de 2021/2024. Aos quatro dias do mês de
dezembro de dois mil e vinte e três (04/12/2023), às vinte e uma horas e trinta
minutos, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os vereadores e
vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela
de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio
Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo
e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose, que
após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou
aberta a reunião. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente colocou
em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos
nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a
leitura dos pareceres das comissões permanentes as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº058/2023 que
“Dispõe sobre os feriados municipais”, de autoria da Mesa Diretora. Entrando na
Ordem do Dia, em 12 discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 058/2023 que
“Dispõe sobre os feriados Municipais”, de autoria da Mesa Diretora, submetido a 12
votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta. Em 22 discussão o Projeto de
Lei nº 055/2023 que “Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Prata-
MG para a Legislatura 2025-2028 na forma que especifica”, de autoria da Mesa
Diretora, submetido a 2º votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta. Em 22
discussão Projeto de Lei nº 062/2023 que “Autoriza o Poder Público Executivo a
celebrar termo de fomento com a CDL — Câmara de Dirigentes Lojistas de Prata-
MG, para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação nominal, foi
aprovado por maioria absoluta. Em 2º discussão Projeto de Lei nº 064/2023 que
“Altera a Lei Municipal nº 2.892, de 12 de maio de 2023, que Institui o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Econômico — CMDE e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 2º votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei nº 065/2023 que “Dispõe sobre o
Sistema Municipal de tura — SMC e dá outras providências”, de autoria do
r
ú, (ú
Sede Câmara Municipal
e Praça XV de Novembro - 35 - Centro
ss Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
| m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
Prefeito Municipal, submetido a 2º votação nominal, foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos
e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 04 de dezembro de 2023.