| materia |
144/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Prefeitura arrume a estrada rural que liga o Distrito do Monjolinho a região do carrapicho. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Prefeito Municipal para colocar um quebra molas na Rua Juliana Oliveira Andrade n. 211, no bairro Mário Arantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Prefeito Municipal para colocar colocar corrimão nas escadas da Praça Juscelino Kubitschek. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores do Distrito de Três Barras, a saber:
1) O Senhor André – Presidente da Associação Comunitária do Tamboril – solicitou a quebra de barrancos na estrada na região do Tamboril, assim como solicitou recursos para que fossem destinados a Associação Comunitária do Tamboril para a construção da sede;
2) O Roberto (Sub-Prefeito) do Distrito informou a necessidade de substituir as vigas existentes na ponte entre a divisa do prata e Ituiutaba por vigas de ferro sobre o córrego Zé Paula;
3) Que seja adquirido um transformador para que seja possível ligar todos os ar condicionados da escola, tendo em vista que quando um ar é ligado é necessário fazer um revezamento para que a energia não caia e sobrecarregue o transformador atual e/ou que seja avaliado em conjunto se seria necessário apenas trocar o disjuntor;
4) Que seja cumprida a Lei n. 1908/2001 que dispõe sobre a Patrulha Mecanizada, uma vez que alguns moradores recla |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que coloque um semáforo ou proíba estacionar subindo a rua do lado esquerdo da rua José Benjamin Guimarães.
Além disso, solicito a proibição do estacionamento na Rua Tenente Reis, na esquina com a Rua Nazário Fagundes de Freitas, subindo a rua do lado direito. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para que seja realizada a construção de uma Praça pública, assim como a construção de uma quadra esportiva no Bairro Jacaranda conforme o abaixo assinado (em anexo) realizado pelos moradores do Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a troca da rede de esgotos do Bairro Mario Arantes, uma vez que de forma recorrente o esgoto estoura, sendo necessário realizar diversos reparos. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Minas Gerais, próximo ao nº 126, 161, 136. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Minas Gerais, com a esquina da Raul Soares. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-10-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos no perímetro urbano da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Municipal n°02 de 09 de junho de 2021, bem como a Lei Complementar Municipal n°03 de 22 de fevereiro de 2023, na forma que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Municipal nº12 de 05 de Julho de 2023, dispõe sobre a Política Municipal de incentivos fiscais que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Prata-MG – REFIS, cria a possibilidade de Protesto Extrajudicial de Débitos com o Município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a manutenção do emissário de esgoto, localizado no Córrego Bananal, vez que o rompimento deste emissário tem poluído o Córrego Bananal, que passa ao fundo das casas localizadas na Rua Coronel Emídio Marques. O Requerimento atende a pedido da moradora da Elenice Miranda. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja adquirido um bebedouro para o Posto de Saúde da Comunidade das Três Barras. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja instalada Academia ao Ar livre e um parque de diversão para as crianças da Escola e da Comunidade Três Barras. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a manutenção ou a substituição do mata-burro localizado na região do Douradinho, entre as Fazendas de Propriedade de Guido Vilela e Fazenda Beira-Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública em todo o Bairro Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas na Rua Lindolfo Fagundes, nº98, proximidades da obra da escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Alessandro Camargos Silva, em questão da conquista do piso salarial da Enfermagem e marco histórico para todos os profissionais que se dedicam e até mesmo para os que se dedicaram ao local de suas carreiras, sendo um Direito garantido e previsto na Constituição Federal. A Secretaria Municipal de Saúde sendo a responsável pela Gestão do SUS é responsável por informar os dados de todos os profissionais a que tem direito a receber o Piso. Ocorre que diversos profissionais da Enfermagem da mesma classe receberam valores diferentes referentes aos valores retroativos pago proveniente do Piso Salarial da Enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Prefeito Municipal para colocar um quebra molas na Rua Dr. Manoel Antonio Silva filho, bairro Mário Arantes próximo ao n. 201. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações a respeito da montagem do parquinho infantil no Clube Jatobá. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Prefeito Municipal para realizar a sinalização horizontal e vertical do quebra molas que foi feito a pedido da vereadora Ane Rose, na Rua Raul Soares próximo a esquina Nazário Fagundes de Freitas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-09-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-09-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-09-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Samuel Antônio da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal do Prata-MG à Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o limite para abertura de Créditos Suplementares Previsto no Caput do Artigo 38 da Lei Nº 2.735/2021 que dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e no Caput do Artigo 7º da Lei nº 2811/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Prata/MG para o Exercício de 2022 na forma que específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-09-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública, bem como a manutenção para desentupimento do bueiro, na Rua Coronel Emídio Marques, nº 880, Bairro Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-09-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a poda das árvores localizadas na Rua João de Almeida Macedo, frente ao CRAS, e na Avenida João Alberto, na Praça do Velório Municipal, vez que, os galhos das árvores situadas nestas regiões estão encostando nos fios da rede elétrica que por ali passa. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-09-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas na Rua Osório Adão n. 151. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-09-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja implementando no Município o auxílio aluguel pago para mulheres vítimas de violência assim que a União realizar a transferência de recursos para Município, mais especificamente para o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em razão da aprovação da Lei n. 14.674/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-09-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal do Prata/MG a celebrar convênio com as instituições financeiras estabelecidas nesta cidade para concessão de empréstimos a servidores efetivos e vereadores sob a garantia de consignação em folha de pagamento |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-09-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a revitalização da Praça dos Maias, localizada no Bairro Bela Vista, bem como a realização de reparos em sua iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-09-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a alteração na Lei Municipal dos valores do vencimento básico dos profissionais da enfermagem. O pedido busca adequar a legislação municipal conforme a Lei Federal n. 14.434/2022 que define o piso salarial dos enfermeiros.
Assim, da mesma forma que foi feito com os profissionais do Magistério Público Municipal com a entrada em vigor da Lei Complementar n. 02/2023, solicito a alteração na Lei Municipal dos valores do vencimento básico dos profissionais da enfermagem conforme o piso salarial nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-09-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei regulamentando o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da enfermagem.
O pedido se justifica em razão da determinação prevista na Lei n. 8142/90 que em seu art. 4º dispõe que para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com: VI - Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
De modo que, o Parágrafo único estabelece que o “O não atendimento pelos Municípios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito Federal, dos requisitos estabelecidos neste artigo, implicará em que os recursos concernentes sejam administrados, respectivamente, pelos Estados ou pela União.” |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-09-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que transforme a Rua Paraíba em sentido único. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-09-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para arrumar o mata burro que está interditado na Estrada Municipal n. 345 que faz ligação com a BR 153 próximo a comida caseira do Mercinho na estrada municipal n. 130 na região do Cachoeirão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-09-11 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-09-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração do Setor [Secretaria] do anexo – “Detalhamento das Emendas Impositivas”, da Lei Municipal nº 2878 de 28 de dezembro de 2022, no que concerne a organização da Sociedade Civil Conselho Municipal de Pastores do Prata, na forma que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a doar imóvel que específica ao COMPAS – Conselho Municipal de Pastores do Prata-MG e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a execução do Minha Casa Minha Vida ou outro que o suceder no âmbito do Município do Prata-MG, autoriza a doação de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o programa “Bolsa Solidária” para alunos da rede pública de ensino filhos de servidor público municipal vítima de acidente de trabalho |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, na forma que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|