| materia |
5/2023 |
2023-08-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a realização de reuniões ordinárias itinerantes |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a alteração do setor [secretaria] do anexo – “detalhamento das emendas impositivas”, da Lei Municipal nº 2.878 de 28 de dezembro de 2022, no que concerne a organização da sociedade civil Ação Bem Viver, na forma que específica e dá outras providências” |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Revoga a Lei nº 2.551, de 21 de setembro de 2017” |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a autorização para criação do Programa de Casamento Comunitário “Enfim Casados”, no Município de Prata-MG e dá outras providências” |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade – PCTT, dos documentos administrativos do Município do Prata-MG” |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-09 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para avaliar a possibilidade de doar um terreno para a construção da sede do Conselho Municipal dos Pastores (COMPAS). |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-09 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos na Rua Pio Novais, Bairro Oliveira, próximo ao nº 121. |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-09 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, bem como a limpeza do local, na Rua Maria Varanda, próximo ao nº123, no Bairro Mutirão. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-09 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a manutenção do esgoto que tem vazado a céu aberto, na Rua Túlio Vilela Resende, Bairro Oliveira. |
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21 |
2023-08-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2023-06-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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11 |
2023-06-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n. 2.395, de 28 de maio de 2014 |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de "Terezinha Maria de Jesus" a praça do Bairro Morada do Sol |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a instalação de lixeiras ao longo da Avenida Brasília. |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a substituição da lâmpada que se encontra queimada na Rua Joaquim Vieira da Silva, no poste n. 10. |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-26 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, bem como o Sr. Secretário de Saúde, solicitando-lhe providências em relação ao armazenamento inadequado dos medicamentos que são distribuídos a população, vez que, os medicamentos tem sido expostos a sol e chuva no local que se encontram armazenados. |
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84/2023 |
2023-06-26 |
REQUERIMENTO |
Claudimar Vilela de Jesus, vereador, investido nas suas atribuições de parlamentar e representante do povo do Prata, vem solicitar que na 1º Exposição realizada pela Prefeitura Municipal do Prata, entre os dias 15 e 20 de agosto, seja dada a oportunidade para que os amantes do rodeio e os Cowboys que vivem em nosso Município, tenham o direito a competir e concorrer a premiação. |
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9 |
2023-06-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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20 |
2023-06-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Altera a Resolução nº 002/2022 que Cria no âmbito da Câmara Municipal do Prata, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências” |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a criação de cargos de vigilantes no quadro de servidores do Município de Prata, altera a Lei Complementar n. 02.2014, de 25 de fevereiro de 2014 e dá outras providências |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Cria o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a receber doação áreas de terras para via pública e dá outras providências |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-19 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja construído um muro de segurança na ponte situada na Rua Major Eustáquio, nas margens do córrego do Carmo. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-19 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para realizar a pintura dos quebra-molas e fixar placas de sinalização dos quebra-molas. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-19 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar informações a respeito de todos os gastos com o credenciamento dos médicos dos últimos seis meses. |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-19 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar informações a respeito dos projetos e programas executados na Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-19 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a prestação de contas referente a todos os gastos realizados com a frota de veículos da saúde no Município. |
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| sessao |
19 |
2023-06-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a firmar fomento com a Associação Dezenove de Dezembro das Famílias Assentadas na Fazenda SIDAMAR e abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2023 |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Revoga a Lei nº 2.178, de 11 de abril de 2008 e alterações posteriores.” |
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no document
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18 |
2023-06-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-05 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja realizada as necessárias providências para recuperação e reforma do passeio localizado na Rua Orozimbo Costa, em frente ao nº 420, Bairro Bela vista, local onde uma fissura surgiu no calçamento. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-05 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos na Rua Geraldo Zacarias nascimento, Nº 171, Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-05 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos na Rua Bahia, Bairro Oliveira. |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-05 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública em todo o Bairro Dona Regina e suas imediações. |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-05 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, requisitando-lhe informações sobre o estágio de compra e entrega dos materiais de proteção individual – EPI, objeto de Processo de Licitação nº 073/2023, que ocorreu em 13/04/2023. |
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2023-06-05 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
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2023-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município do Prata-MG – REFIS, cria a possibilidade de protesto extrajudicial de débitos com o Município do Prata-MG, na forma que específica e dá outras providências” |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e do Conselho Municipal de Habitação, na forma que menciona e dá outras providências” |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei nº 2.749, de 14 de setembro de 2021, que cria, no âmbito do Município do Prata-MG, o Programa “Agora a Casa é Sua”, em conformidade com o Programa Federal de Regularização Fundiária Urbana – REURB, e dá outras providências” |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Estabelece normas gerais para a implementação, desenvolvimento e execução de Programas Habitacionais Municipais e institui a Política Pública Habitacional, de Interesse Social, de Prata-MG na forma que específica e dá outras providências.” |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-29 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para prestar manutenção preventiva e corretiva na ponte do São José, nos mata-burros e estrada perto da Fazenda do produtor Divino Nunes |
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16 |
2023-05-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Altera a Lei Complementar nº 7 de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o Código Tributário Municipal.” |
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20/2023 |
2023-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Ratifica as alterações ao protocolo de intenções, convertido em contrato de consórcio e ao estatuto do consórcio público inetermunicipal de desenvolvimento sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES – que específica, e dá outras providências” |
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21/2023 |
2023-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei nº 2651, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município do Prata, autoriza a adesão do serviço sob a modalidade de consorciada, e dá outras providências." |
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