sessao 21 — Prata (MG)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	21
Date	2023-08-09
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Sede Câmara Municipal
gas a Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
ca m E ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
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MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel, (34) 3431-1535
Ata da 21º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Terceiro Período,
da Terceira Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três (09/08/2023), às dezoito
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº
35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número regimental de
vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para,
de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para
juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Prosseguindo, fez uso da palavra o inscrito Sr.
Tenente Marcelo Fagundes, o qual realizou apresentação dos dados e resultados
obtidos pela Polícia Militar local, além de apresentar uma palestra sobre o tema
“Violência Doméstica”. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente
colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada
por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente declarou que o momento era
oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram considerados
objeto de deliberação os Requerimentos nº 085/2023 de autoria do Vereador Fábio
Eustáquio, nºs 086; 087; 088/2023 de autoria do Vereador Ozanan, Projeto de Lei nº
030/2023 que “Autoriza a alteração do setor [secretaria] do anexo — “detalhamento
das emendas impositivas”, da Lei Municipal nº 2.878 de 28 de dezembro de 2022, no
que concerne a organização da sociedade civil Ação Bem Viver, na forma que
específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei
nº 031/2023 que “Revoga a Lei nº 2.551, de 21 de setembro de 2017”, de autoria do
Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 032/2023 que “Dispõe sobre a autorização para
criação do Programa de Casamento Comunitário “Enfim Casados”, no Município de
Prata-MG e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei
nº 033/2023 que “Institui Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade — PCTT,
dos documentos administrativos do Município te G”, de autoria do Prefeito
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Municipal, Projeto de Decreto Legislativo nº002/2023 que “Concede título de
Cidadão Honorário a Elisângela Marcon Santos”, de autoria da Vereadora Ane Rose,
Projeto de Resolução nº004/2023 que "Fixa o valor da Bolsa Estágio para fins de
programa de estágio no Poder Legislativo instituído pela Lei Complementar nº011,
de 08 de outubro de 2018", de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Resolução
nº005/2023 que "Autoriza a realização de reuniões ordinárias itinerantes", de autoria
da Mesa Diretora, Moção de Pesar nº 003/2023, de autoria do Vereador Tiago,
momento em que a Senhora Presidente distribuiu os Projetos ora apresentados as
Comissões pertinentes. Prosseguindo, a Senhora Presidente solicitou ao 1º
Secretário que procedesse a leitura do parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento e Defesa do Consumidor sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, relativo às Contas da Prefeitura deste Município,
exercício 2020. Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os Requerimentos
nº 085/2023 de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, nºs 086; 087; 088/2023 de
autoria do Vereador Ozanan, submetidos a votação simbólica foram aprovados por
unanimidade. Em discussão única a Moção de Pesar nº 003/2023, de autoria do
Vereador Tiago, submetida a votação simbólica foi aprovado por unanimidade. Em
discussão o Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Defesa do Consumidor,
sobre a Prestação de Contas do Município do Prata-MG, exercício de 2020,
submetido a votação nominal foi aprovado por unanimidade, tendo obtido onze votos
favoráveis da Vereadora Ane Rose Vieira Freitas, e Vereadores Artur Bruno Lemes
Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira,
Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva,
Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. A seguir, procedeu-se
a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº001/2023 que “Aprova as contas
da Prefeitura Municipal do Prata, referente ao exercício 2020, na forma que
especifica”, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor. Em seguida, a Senhora Presidente distribuiu o Projeto de Decreto
Legislativo nº001/2023 para a Comissão de Legislação Justiça e Redação, para que
a mesma possa emitir parecer. No grande expediente não houve o uso da palavra
por parte dos Nobres Vereadores. Aada mais E em pauta a Senhora
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Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual
eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 09 de agosto de 2023.
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