sessao nº 18

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
/ ge Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
[2 de questa de 2023.
PRESENTES:
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, /2 edundo
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2 Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 18º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Terceira Sessão - Legislativo de 2021/2024.
Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três (12/06/2023), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº
35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número regimental de
vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para,
de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para
juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a Senhora
Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada
por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente declarou que o momento era
oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram considerados
objeto de deliberação o Projeto de Lei Projeto de Lei nº 024/2023 que “Autoriza o
Município de Prata a firmar termo de fomento com a Associação Dezenove de
Dezembro das Famílias Assentadas na Fazenda Sidamar e abre crédito adicional
suplementar no orçamento de 2023”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei
nº 025/2023 que “Revoga a Lei nº 2.178, de 11 de abril de 2008 e alterações
posteriores.”, de autoria do Prefeito Municipal, momento em que a Senhora
Presidente distribuiu os Projetos ora apresentados as Comissões pertinentes. Em
seguida, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura
dos pareceres das comissões permanentes as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto de Lei nº 021/2023 que “Altera a Lei nº 2651, de 11 de
dezembro de 2019, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos
de origem animal no Município do Prata, autoriza a adesão do serviço sob a
modalidade consorciada, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
do Projeto de Lei nº 023/2023 que “Estabelece normas gerais para a implementação,
desenvolvimento e execução de programas habitacionais municipais e institui a
Política Pública Habitacional, de Interesse Social, de io forma que
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específica e dá outras providências.”, de autoria do Prefeito Municipal. Entrando na
Ordem do Dia, em discussão única o Requerimento nº 070/2023, de autoria do
Vereador Donilson, submetido a votação simbólica, foi aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão Projeto de Lei nº 021/2023 que “Altera a Lei nº 2651, de 11 de
dezembro de 2019, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos
de origem animal no Município do Prata, autoriza a adesão do serviço sob a
modalidade consorciada, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 1º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão
Projeto de Lei nº 023/2023 que “Estabelece normas gerais para a implementação,
desenvolvimento e execução de programas habitacionais municipais e institui a
Política Pública Habitacional, de Interesse Social, de Prata-MG, na forma que
específica e dá outras providências.”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a
1º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. No grande expediente fez uso da
palavra a senhora Vania. Fizeram o uso da palavra os Vereadores Claudimar, Tiago
e Ozanan. Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira
Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 12 de junho de 2023.
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