| materia |
64/2023 |
2023-05-22 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a sua atenção e intervenção em relação ao trevo do Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-05-22 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para apresentar como sugestão de populares para a confecção de adesivos veiculares contendo a campanha: Eu amo Prata-MG 150 anos |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-05-22 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar sua atenção para a construção de lombadas com faixa de pedestre em frente às escolas de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-05-22 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas em dois postes, localizados na Rua Alameda 1, Bairro Central Park. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-05-22 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza das margens de todos os córregos da cidade, o que tem causado mal cheiro nessas regiões. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-05-22 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para criar um Projeto de Lei para regulamentar o PQA-VS Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, para que seja distribuído o recurso a Secretaria Municipal de Saúde e aos Servidores da Saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-05-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar n. 11, de 8 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-05-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para que prova de aptidão física, aplicada no último dia 02 (dois) de maio de 2023 no Parque de exposições, seja anulada frente às ilegalidades observadas, devendo a mesma ser reaplicada a todos os candidatos aprovados na prova objetiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-05-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que este trabalhe junto ao governo Estadual, solicitando-lhe a implantação de câmeras de videomonitoramento para redução de velocidade entre o posto Carga Pesada e Posto Taquarema. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-05-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja criada a Brigada Militar Municipal, para combate a incêndios. Realizando treinamentos para os brigadistas, devendo estes atuarem em ocorrências do tipo na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-05-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar de forma URGENTE (URGENTÍSSIMA) que a Prefeitura do Município implante uma Brigada de Incêndio para atuar em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-05-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a construção de um quebra-mola na Juliano Andrade próximo ao n. 330 no bairro Mario Arantes |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-05-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a sua atenção para que um caminhão pipa jogue água na Avenida Teodoreco diariamente com a finalidade de diminuir a quantidade de poeira que tem afetado os moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-05-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a sua atenção para realizar um mutirão de limpeza e também passar o carro de fumacê nas Chácaras Boas Novas e Nova Conquista nas casas e vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-05-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a troca de lâmpada queimada, na Rua Zenon Quirino Machado, próximo ao nº 431. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-05-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-04 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Prata, vem por meio desta, apresentar Moção de Aplausos à Polícia Militar do Prata, pelos relevantes serviços prestados na segurança das escolas municipais e estaduais do município.
A Polícia Militar do Prata tem desempenhado um importante trabalho no sentido de garantir a segurança nas escolas municipais e estaduais do Município, através de operações e ações preventivas, garantindo a integridade física de alunos, professores e funcionários.
A Câmara Municipal reconhece e agradece o empenho e dedicação da Polícia Militar do Prata, na promoção da segurança nas escolas do município, e com esta Moção de Aplausos, manifesta publicamente seu reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-05-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a sua atenção e intervenção em relação a um bueiro aberto a Rua Valder Rodrigues da Silva n. 21. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-05-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a sua atenção ao buraco aberto na esquina da Rua Manoel Higino da Silva, de modo que o buraco tem causado transtornos e riscos à segurança dos pedestres e veículos que transitam na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-05-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar informações referentes à destinação dos blocos de concreto que estavam localizados na Avenida Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-05-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a sua atenção ao buraco aberto perto do meio fio na Rua Oliveira Vieira de Souza, de modo que o buraco tem causado transtornos e riscos à segurança dos pedestres e veículos que transitam na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-05-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza diária, nas imediações do terminal rodoviário Manoel Vilela Junqueira, mais especificamente no local onde ocorrem as aulas de trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-05-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública, na Rua Xavier, próximo ao nº 41, no Bairro Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-05-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para oficiar ao setor competente para que tome as devidas providências em relação a um escavamento (fotos em anexo) realizado pela própria Prefeitura, há pelo menos 05 meses, na estrada situada na região ao fundo da Souza Cruz, a citada escavação tem causado diversos problemas relacionados à mobilidade da população local e de quem transita pela região, principalmente dos proprietários das áreas em seu entorno. Os proprietários que estão pedindo socorro são Eliane Vilela, Ronaldo Vilela, Arnaldo e João Batista Vilela |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-05-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a reforma do trevo localizado na Avenida Major Carvalho, Bairro Bela Vista o qual dá acesso a BR 497. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-05-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para que seja realizado o pagamento do Piso Nacional da enfermagem de forma imediata, conforme determina a Lei nº 14434/2022, tendo em vista que o mês de maio é o mês da enfermagem. A valorização de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem é medida de justiça perante aqueles que tanto contribuem para com a sociedade, medida esta que valorizará e reconhecerá o devido valor que possui a classe. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-05-04 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-05-04 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Revoga a Lei Complementar nº 06, de 16 de dezembro de 2020 e alterações posteriores |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 02 de 31 de janeiro de 2006, que reestrutura o Estatuto de Servidores Públicos do Município de Prata-MG, na forma que específica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei n. 2665, de 13 de março de 2020 e alterações posteriores. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-04-24 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública, nas Ruas Santa Joana Darc e Rua das Flores, nos Bairros Progresso e Santa Juliana. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-04-24 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública nos Bairro Progresso e nos arredores |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-04-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 2.570 de 27 de fevereiro de 2018, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a devida sinalização de Proibição de estacionar no canteiro central da Avenida João Batista Camargo |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza e manutenção da quadra de esportes do Bairro Jardim Brasil |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza do Bairro Jardim Brasil |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, venho por meio deste solicitar que sejam realizadas as devidas providências para arrumar a passagem de água entre a travessia de pedestre e o meio fio na Avenida Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para indicar um projeto de lei que tem como objetivo antecipar a parcela do décimo terceiro salário aos servidores municipais, mediante requerimento individual, a ser paga no mês de julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a sua atenção para a implementação de um sistema de identificação por meio de carteira estudantil nas escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-04-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição da Política de prevenção a violência em ambiente escolar contra educadores e alunos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentindo de que seja disponibilizado seguranças com detectores de metais em cada escola do Município, além da instalação de câmeras de segurança na área interna e externa, visando inibir possíveis ações criminosas nestes locais |
1 |
extracted
|