sessao nº 15

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
(6º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
12 de MANO de 2023.
PRESENTES:
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, ) de
2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Terceira Sessão - Legislativo de 2021/2024.
Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três (22/05/2023), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a
Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi
previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi
aprovada por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objeto de deliberação os Requerimentos nº 064/2023, de autoria do
Vereador Claudimar; nº 065/2023, de autoria da Vereadora Ane Rose, nº 066/2023,
de autoria do Vereador Cleiton, nº 067/2023, de autoria do Vereador Claudimar, nº
068/2023, de autoria da Vereadora Ane Rose, nº 069/2023, de autoria do Vereador
Claudimar, Emenda 001/2023, de autoria do Vereador Danilo ao Projeto de Lei
Complementar nº 012/2023 que “Altera a Lei Complementar nº 11, de 08 de outubro
de 2018 e alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras
da Câmara Municipal do Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei nº
020/2023 que “Ratifica as alterações ao protocolo de intenções, convertido em
contrato de consórcio e ao estatuto do consórcio público intermunicipal de
desenvolvimento sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES — que
específica, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei
nº 021/2023 que “Altera a Lei nº 2651, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe
sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município do
Prata, autoriza a adesão do serviço sob a modalidade de consorciada, e dá outras
o na de autoria fa Prefeito, Municipal, Projeto de Lei Complementar nº
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013/2023 que “Altera a Lei Complementar nº 7 de 14 de dezembro de 2009, que
instituiu o Código Tributário Municipal”, de autoria o Prefeito Municipal, momento em
que a Senhora Presidente distribuiu os Projetos ora apresentados as Comissões
pertinentes. Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os Requerimentos nº
064/2023, de autoria do Vereador Claudimar; nº 065/2023, de autoria da Vereadora
Ane Rose, nº 066/2023, de autoria do Vereador Cleiton, nº 067/2023, de autoria do
Vereador Claudimar, nº 068/2023, de autoria da Vereadora Ane Rose, nº 069/2023,
de autoria do Vereador Claudimar, submetidos a votação simbólica, foram
aprovados por unanimidade. No grande expediente fizeram uso da palavra os
Vereadores e Vereadora: Ozanan, Donilson, e Ane Rose. Nada mais havendo em
pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 22 de maio de 2
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