sessao nº 11

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
tv Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
de de 2023.
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PRESENTES:
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
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Ata da 11º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Terceira Sessão - Legislativo de 2021/2024.
Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três (17/04/2023), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a
Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi
previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi
aprovada por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objeto de deliberação Requerimentos nº 039/2023 de autoria do
Vereador Ozanan; nºs 040 e 041/2023, de autoria do Vereador Claudimar. nº
042/2023, de autoria do Vereador Nevilson, nº 043/2023, de autoria do Vereador
Jair, nº 044/2023, de autoria do Vereador Cleiton, Projeto de Lei nº 015/2023 que
“Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 2.570 de 27 de fevereiro de 2018, e
dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 016/2023
que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e
contém outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº
017/2023 que “Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2023”, de autoria do Prefeito Municipal, momento
em que a Senhora Presidente distribuiu os Projetos ora apresentados as Comissões
pertinentes. Em seguida, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
procedesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº 012/2023 que “Cria o programa
creche solidária n e — MG”, de autoria do Vereador Claudimar.
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Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os Requerimentos 039/2023 de
autoria do Vereador Ozanan; nºs 040 e 041/2023, de autoria do Vereador Claudimar,
nº 042/2023, de autoria do Vereador Nevilson, nº 043/2023, de autoria do Vereador
Jair, nº 044/2023, de autoria do Vereador Cleiton, submetidos a votação simbólica,
foram aprovados por unanimidade. Em 2º discussão Projeto de Lei nº 011/2023 que
“Institui o uso do colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para
identificação de pessoa com deficiências ocultas no Município de Prata — MG e dá
outras providências”, de autoria da Vereadora Ane Rose e Vereador Claudimar,
submetido a 22 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão
Projeto de Lei nº 012/2023 que “Cria o programa creche solidária no Município do
Prata — MG”, de autoria do Vereador Claudimar, submetido a 12 votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. No grande expediente fizeram o uso da palavra a
Vereadora Ane Rose, e os Vereadores Claudimar, Ozanan, Cleiton e Artur. Nada
mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 17 de abril PL. 2023.
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