| sessao |
4 |
2023-02-15 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2023-02-15 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de considerar a possibilidade de construir um semáforo na Rua Dom Eduardo com Benjamim Guimarães. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Prefeitura para que disponibilize um ônibus na segunda-feira na parte da manhã para levar os estudantes até Uberaba e que a Prefeitura busque esses alunos na sexta-feira à noite. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Prefeitura cumpra a Lei Municipal n. 2.748.2021 e Decreto n. 3757/2021 que "Regulamenta a lei municipal nº 2.748 de 13 de setembro de 2021 que cria o serviço de transporte coletivo municipal gratuito na zona rural municipal, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Prefeitura arrume a estrada rural na capelinha próximo do Diogo na região lajeado. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
De conformidade com as normas regimentais, venho requerer de V Exa. que interceda junto ao órgão competente no sentido de que seja realizado o aterramento na Fazenda do Hugo com a divisa com Waldiney Vilela na Região lajeado. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de arrumar o buraco na ponte localizada na Rua Orozimbo Costa. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a sua atenção e apoio em relação à disponibilização de um segurança para os servidores do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de arrumar a Estrada Rural na subida do Hugo na divisa do Amauri com o Zé da Furna. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Prefeitura solicite a atenção do setor competente quanto ao canteiro central e lateral da Av. João Batista Camargos bairro Colina Park. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Prefeitura solicite a atenção do setor competente quanto à Avenida Teodereco. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações de quais medidas serão tomadas a respeito do Clube Jatobá Country. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe no que for cabível a distribuição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos agentes de zoonoses e varredeiras. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe para que realize a sinalização de trânsito na entrada do Bairro Progresso. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2023-02-08 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-02-08 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal Lei nº 2736, de 29 de Junho de 2021, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Concede isenção dos pagamentos das taxas de serviços públicos e pelo exercício regular do Poder de Polícia ao Estado de Minas Gerais |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal do Prata-MG |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão anual e reajuste aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 02, de 09 de Junho 2021 |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Fixa o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal do Prata-MG |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 2383 de 19 de março de 2014, que institui o Auxílio Alimentação, na forma de cartão magnético, para os Servidores Públicos da Administração Municipal, na forma que específica e dá outras providências |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do magistério público municipal de Prata-MG, de acordo com o Piso Nacional, na forma que específica e dá outras providências |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
141/2022 |
2022-12-26 |
REQUERIMENTO |
Solicita o total cumprimento, bem como informar o plano de contas, e dotação orçamentária para pagamento da gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, nos termos do Lei Federal n. 11.350/2006 altera pela Lei Federal n. 12.994/2014 que dispõe “A assistência
financeira complementar de que trata o caput deste artigo será devida em 12 (doze) parcelas consecutivas em cada exercício e 1 (uma) parcela adicional no último trimestre.” |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-12-26 |
REQUERIMENTO |
Solicita o pagamento imediato do piso da enfermagem, conforme a Lei Federal n. 14.434/22 por ser medida de Direito e Justiça |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-12-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2022-12-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
37 |
2022-12-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal do Prata/MG e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução n. 003/2004 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata-MG. |
1 |
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| materia |
140/2022 |
2022-12-19 |
REQUERIMENTO |
Solicitação a Prefeitura junto ao setor competente que realize a limpeza pública do Distrito de Jardinésia |
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| sessao |
33 |
2022-12-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2022-12-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Prata/MG |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Revoga as Resoluções n. 0012001 e n. 003 2002 |
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| sessao |
31 |
2022-12-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
32 |
2022-12-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
60/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Municipio de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o limite para a abertura de créditos suplementares previsto no caput do art. 38 da Lei nº 2735/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e no caput do art. 7º da Lei nº 2811/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Prata para o exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar nº 011, de 08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 02, de 09 de Junho de 2021 |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a implantação de condomínios de lazer e dá outras providências |
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| materia |
66/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria e institui o Programa de Transferência de Renda Cartão Família no âmbito do Município de Prata |
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no document
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| materia |
67/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município de Prata por execução de obra de infraestrutura pública que especifica e dá outras providências" |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Município do Prata-MG a firmar convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Três Barras – CODEBARRA na forma que especifica e dá outras providências” |
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| materia |
138/2022 |
2022-12-12 |
REQUERIMENTO |
Solicitação no sentido de determinar que a Secretaria de Saúde passe a divulgar o boletim diário dos casos confirmados e suspeitos de COVID no Município. |
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